Eleger um chefe de estado é um assunto demasiado sério para que se possa levar de forma leviana e desinteressada, ainda por mais um chefe de estado - o Presidente da República Portuguesa -, que ainda que não governe também não é uma figura meramente cerimonial, e que tem poderes políticos concretos à sua disposição. Tal como o Presidente da República Federal da Alemanha, a título de exemplo, o Presidente português não governa mas, ao contrário do homólogo alemão, não é um chefe de estado simbólico (como sucede em várias monarquias constitucionais). Assim sendo, faz todo o sentido, à luz das nossas ambições democráticas, que o Presidente da República seja eleito por sufrágio universal directo - isto é, por voto popular -, ao contrário do que acontece nos Estados Unidos em que o Presidente é eleito indirectamente, ainda que seja chefe de estado e chefe de governo em simultâneo. Tendo isto afirmado, julgo que seria motivo de júbilo para o povo português termos um chefe de estado republicano que supervisiona o cumprimento da Constituição, do estado de direito e tudo mais que nos é caro (ou devia ser), e que tenhamos o privilégio de o eleger directamente. Importante conquista da Revolução de Abril. Na Primeira República (1910-1926) o Presidente também era eleito, mas era eleito pelo Congresso da República (órgão legislativo bicameral antecessor da nossa Assembleia da República), em vez de ser eleito por voto popular. Neste período, o Presidente era um chefe de estado cerimonial, com poderes muito limitados. Portugal era, primeiramente, uma república parlamentar, hoje é uma república semi-presidencialista.
Quem tem lido ao longo dos anos o Pensatório da Divisão sabe que é habitual, antes de me dirigir ao assunto em causa, fazer um pequeno enquadramento. Esse enquadramento está feito, o assunto é importantíssimo e, sem mais delongas, dirijo-me agora à eleição de 2026 para a Presidência da República Portuguesa.
No próximo Domingo irei votar no António Filipe. Jurista, professor universitário, especialista em direito constitucional (disciplina importante para o exercício da chefia de estado), membro do Comité Central do Partido Comunista Português. Não voto em António Filipe com uma convicção inabalável e uma determinação ideológica firme, mas voto em António Filipe, tenho de o admitir, por exclusão de hipóteses (exclusão de candidatos, melhor dito), uma vez que eu procuro sempre nunca votar em branco e até hoje nunca o fiz. Como tem sido afirmado nas ruas e nas televisões, a verdade é que a turma de candidatos presidenciais é pouco inspiradora e muito menos interessante do que noutras eleições presidenciais. Dadas estas circunstâncias, fiquei entregue ao exercício de ir excluindo candidatos até encontrar aquele em quem mais me revia nos planos político e pessoal e em quem mais encontrava qualidades de estadista. Ficou o Professor António Filipe: durante mais de três décadas um dos principais tribunos do grupo parlamentar da CDU e três vezes vice-presidente da Assembleia da República. Por razões que mais adiante enunciarei não é o candidato ideal, ao ponto de até há poucos dias ainda não estar completamente decidido em votar António Filipe, mas há candidatos bem piores e, quanto a mim, é a melhor opção que temos. E também sou contra a lógica do voto útil, ideia que corroi o processo democrático, e tal conceito do voto útil nem sequer existiria, não fosse a comunicação social bombardear o eleitorado com sondagens que nunca mais acabam. Sondagens até dizer chega… Antes de me concentrar novamente no candidato António Filipe, farei um sucinto percurso, com as minhas lentes, pelos demais dez candidatos, para que possa melhor ilustrar o meu ponto de vista e para hipotético interesse deste texto.
Manuel João Vieira era uma curiosidade engraçada das eleições presidenciais, tornou-se um fenómeno mediático interessante para esta eleição em que, finalmente, conseguiu ver a sua candidatura aprovada pelo Tribunal Constitucional, é artista musical e tem uma postura diferente. Talvez até seja de Esquerda, tendo em conta os assuntos em que tem mais tocado, sempre com recurso à ironia e a metáforas, mas, também por causa do próprio, pouco ou nada fiquei realmente a saber de Manuel João Vieira. Também é verdade que esta nunca foi uma candidatura séria. Fora de questão.
De Humberto Coelho muito poucos ouviram falar. Eu nunca tinha ouvido falar desta pessoa. Não se sabe grande coisa dele. Sabemos que foi emigrante na França, que veio da pobreza, que não gosta de Comunismo nem de Socialismo, e que se tem vestido de D. Afonso Henriques durante a campanha. Sabemos que a habitação é uma preocupação deste candidato, mas não sabemos se é de Esquerda ou de Direita. Não sabemos se tem as ideias no sítio. Mais depressa votaria em Manuel João Vieira do que neste candidato.
André Pestana é professor e é o Coordenador Nacional do STOP (Sindicato de Todos Os Professores), sindicato que não pertence a nenhuma central sindical. Esteve na Juventude Comunista, depois seguiu para o Bloco de Esquerda, depois integrou o Movimento Alternativa Socialista (que surgiu após uma secessão no Bloco) e presentemente não tem filiação partidária. É um candidato de Esquerda, ligado ao pensamento marxista e ao movimento trabalhista, e com uma postura séria, frontal e muito combativa. Seria para mim um óptimo candidato em outras eleições. Certamente daria um óptimo deputado, mas ainda conheço muito pouco de André Pestana para lhe confiar a Presidência da República. É também um candidato com uma base de apoio extremamente limitada, à semelhança dos dois candidatos anteriores.
Quanto a André Ventura, atendendo ao meu pensamento político e àquilo que tenho escrito e dito sobre o Chega através dos anos, escuso-me de enunciar porque é que não votarei neste candidato. Afirmo, todavia, que a eleição de Ventura seria o pior castigo que poderia ser infligido ao povo português desde que Cavaco Silva governou este país no século passado. Afirmo também, com pesar, que Ventura poderá ficar em primeiro lugar no sufrágio de Domingo, e por outro lado com alívio sublinho que na segunda volta (de certeza que na primeira volta o primeiro lugar não reunirá maioria absoluta dos votos expressamente válidos) André Ventura não tem quaisquer hipóteses de ser eleito Presidente. Na segunda volta, de bom grado, votaria em qualquer candidato para impedir André Ventura de ser eleito Presidente da República.
Luís Marques Mendes é uma continuação regressiva da presidência de Marcelo Rebelo de Sousa, o que não seria bom. Marques Mendes tem procurado trilhar o mesmo caminho do Professor Marcelo, tem grande simpatia pelo Governo de Montenegro (ele próprio já liderou o PSD) e é um homem muito obscuro no que concerne a sua actividade profissional. Obscuro ao ponto de se recusar em ser mais transparente quanto aos serviços jurídicos que tem prestado a várias empresas de grande capital ao longo dos anos, e das quais tem recebido grandes rendimentos. Apresenta-se como um candidato da ética e da moderação mas é um aliado das grandes corporações privadas. É também um génio da banalidade - como Saramago rotulava Cavaco Silva - no sentido em que tudo quanto ele diz é banal e é uma mão cheia de nada. Só Ventura seria pior que Marques Mendes.
João Cotrim de Figueiredo é o candidato na Iniciativa Liberal, partido do qual já foi presidente, tendo contribuído bastante para a consolidação do grupo parlamentar da IL. Cotrim de Figueiredo é um gestor de empresas, cujo percurso foi desde a Compal à TVI, e é um homem que tem uma visão totalmente capitalista para a sociedade portuguesa e para as relações de trabalho entre Classe Trabalhadora e Patronato. Será certamente um homem sério e íntegro no plano pessoal e com assinaláveis capacidades intelectuais. Cotrim de Figueiredo consegue ligar-se ao seu eleitorado e isso também explica a sua progressiva ascensão nas intenções de voto, ao ponto de ser candidato verossímil a avançar à segunda volta. Só numa situação de desespero - numa segunda volta em que Cotrim avançasse contra Marques Mendes ou Ventura - é que votaria neste candidato.
Jorge Pinto é o candidato do Livre, tendo sido eleito deputado nas últimas eleições legislativas, e é o mais jovem dos candidatos. Só em 2022 é que Jorge Pinto passou a ser elegível como Presidente uma vez que foi nesse ano que este candidato completou 35 anos de idade, a idade mínima permitida pela Constituição da República. Jorge Pinto é o primeiro candidato de Esquerda que abordo neste texto e é um paradigma do programa político do Livre, o que é positivo no meu ponto de vista. Jorge Pinto, contudo, só é candidato porque o Livre precisava de aparecer nesta época eleitoral e porque o Professor Sampaio da Nóvoa não quis entrar na corrida. Jorge Pinto tem ideais que correspondem aos meus, que incluem a defesa dos direitos humanos, a defesa de uma política ecológica e a defesa da integração europeia, mas Jorge Pinto acabou de entrar na vida política. Jorge Pinto não tem um percurso suficientemente longo para ser chefe de estado e não está tão à Esquerda como eu desejaria que estivesse.
Catarina Martins, noutras circunstâncias, seria a minha candidata de eleição. É lamentável constatar que, em 11 candidatos, a eurodeputada do Bloco de Esquerda é a única mulher. Pela familiaridade política que eu tenho com Catarina Martins, pela minha ligação eleitoral ao Bloco e pelo facto de eu gostar que a chefia de estado pudesse, pela primeira vez, ser exercida por uma mulher, eu sentir-me-ia tentado em votar nesta candidata, mas, em boa e plena consciência, eu não poderia fazer isso ao meu voto. Catarina Martins foi Coordenadora Nacional do BE quando o partido elegeu um grupo parlamentar de 19 deputados (o maior número que alguma vez conseguiram), mas foi também durante o seu tempo de liderança que o BE entrou em crise e foi durante o seu tempo que alguns casos embaraçosos surgiram no partido, prejudicando o futuro do Bloco. Não é por acaso que a representação parlamentar do BE está reduzida a uma deputada. Em boa consciência, não posso recompensar Catarina Martins com o meu voto.
António José Seguro é o D. Sebastião retornado numa manhã de nevoeiro, ou pelo menos queriam os apoiantes que assim fosse. Confesso-me surpreendido com a ascensão deste candidato nas intenções de voto, pensando eu que 12 anos volvidos desde a sua deposição como Secretário-geral do PS, quase ninguém no país se lembraria dele. A sua boa forma nos debates e a sua estratégia de campanha a piscar o olho à Direita e à Esquerda deram frutos, e agora Seguro tem boas hipóteses de avançar à segunda volta. Sendo eu de Esquerda, muitos poderão dizer-me que o voto útil seria em Seguro, mas Seguro demorou semanas até reconhecer a Esquerda no seu perfil político. Também o PS demorou uma eternidade a manifestar oficialmente o apoio a esta candidatura. E ainda tenho dúvidas elevadas quanto ao facto de ele ser realmente de Esquerda. Nos anos da Troika, ele foi um actor político que deu a mão ao Governo de Passos e Portas e à agressiva política de austeridade. Sem pôr em causa a integridade pessoal e a ética do candidato Seguro, como poderia eu, em boa consciência, votar num candidato possivelmente centrista, possivelmente liberal e bastante ambíguo em muitas matérias, à semelhança de Marques Mendes? Só na segunda volta, em oposição a um candidato da Direita, é que votarei no Seguro.
Henrique Gouveia e Melo, almirante da marinha portuguesa, nunca teve filiação partidária e entre 2021 e 2024 foi o Chefe do Estado-Maior da Armada, tendo sido, antes disso, durante o ano de 2021, o coordenador da task-force do plano de vacinação contra o coronavírus. Ele pegou na coordenação desta task-force quando a vacinação em Portugal estava entregue ao caos devido a decisões péssimas por parte do Governo de António Costa. Era preciso alguém que tivesse um conhecimento profundo de logística e Gouveia e Melo, enquanto oficial militar, demonstrou-se à altura do desafio. Façam os rodopios que entenderem e distorçam a realidade o melhor que conseguirem, mas é este tipo de serviço à República que deve ser valorizado quando procuramos um estadista. Claro que, no meu ponto de vista, uma vez avaliado o percurso e o carácter da pessoa, deve-se definir onde é que o candidato se situa politicamente, e é aqui que as coisas se complicam para o Almirante Gouveia e Melo.
Devo dizer que quando o Almirante anunciou a sua candidatura à Presidência, eu fiquei expectante e curioso. Qual será o pensamento político deste homem? O que pensa Gouveia e Melo da economia, do sistema político, dos direitos humanos, da cena internacional? Em alguns casos fiquei aliviado, noutros continuei às escuras e noutros fiquei alarmado, nomeadamente no que concerne a matéria do serviço militar obrigatório. Devo também referir que quando Gouveia e Melo debateu com Catarina Martins, António Filipe e Jorge Pinto - os três candidatos mais à Esquerda -, o Almirante fez questão de atacar o Marxismo e a União Soviética, como se algum destes candidatos estivesse a agitar uma bandeira vermelha à frente do seu nariz. O Almirante queria, naturalmente, assegurar à ala conservadora do seu heterogéneo eleitorado (o PPM é o único partido que anunciou o seu apoio oficial a esta candidatura) que é um anti-comunista. Por outro lado, Gouveia e Melo afirmou que a sua referência na Presidência da República é Mário Soares e que se situa algures entre o Socialismo e a Social-democracia. Gouveia e Melo também se tem afirmado como um opositor do Chega, um opositor do projecto trumpista na cena internacional e um defensor da Constituição. Há argumentos bastantes que podem até defender a tese de que Gouveia e Melo se situa no Centro-esquerda, e sem dúvida que o Almirante é independente, isento e serviu a República Portuguesa durante muitos anos, mas há melhores e mais seguras opções para a Eleição Presidencial de 2026.
Estimo, portanto, que António Filipe é a opção mais confiável e mais próxima de mim, politicamente. Sei, obviamente, que António Filipe não tem mínimas hipóteses de avançar à segunda volta, à semelhança de Jorge Pinto e Catarina Martins, mas, como tinha referido no início, eu não me rendo ao voto útil. Não foi graças ao voto útil que pequenas candidaturas se tornaram grandes projectos políticos. Em qualquer momento eleitoral, eu voto no partido ou na candidatura particular em que mais me revejo politicamente, ideologicamente, pessoalmente. António Filipe foi deputado na Assembleia da República durante 36 anos (foi eleito pela primeira vez quando Álvaro Cunhal ainda era o Secretário-geral do PCP), tendo sempre servido o PCP, tendo se tornado um dos deputados universalmente mais respeitados do grupo parlamentar da CDU e talvez de toda a Assembleia da República, e, todavia, António Filipe nunca procurou viver da política ou do seu partido. António Filipe fez o doutoramento em direito constitucional na Universidade de Leiden, nos Países Baixos, e há mais de 20 anos que é professor universitário, nas áreas do direito e da ciência política, tendo leccionado na Universidade Lusófona e na Universidade de Aveiro. Trata-se de um candidato que é da política mas que não vive da política, nem consta que alguma vez tenha enriquecido com a actividade política - algo que nem sempre acontece quando juristas se tornam deputados ou assumem responsabilidades políticas. Naturalmente que eu não concordo com António Filipe em tudo, nomeadamente, a título de exemplo, este candidato é contra uma maior integração europeia e é contra a legalização da eutanásia. Posições, aliás, perfeitamente alinhadas com a orientação política do PCP, e evidentemente que o monolitismo ideológico do PCP, assim como o controlo que a estrutura exerce sobre os seus actores políticos, são aspectos que levantam preocupações. Em todo o caso, é minha convicção que o candidato António Filipe sempre tem agido com as melhores da intenções e motivações, e a sua densidade intelectual e a sua proximidade com as pessoas, aliados à sua primeira preocupação política que é as condições de vida e de trabalho do povo português, fazem dele um candidato melhor que os outros, não obstante a falta de carisma e a falta de energia que sempre o caracterizou aos meus olhos.
Devo destacar, quanto ao Almirante Gouveia e Melo, que sempre considerei desadequadas as posições alarmistas que foram assumidas por muitos analistas e intervenientes na vida política relativamente à sua candidatura. Afirmava-se, e ainda se afirma, que um oficial militar não devia candidatar-se a cargos políticos, tentou-se colar Gouveia e Melo ao Chega e à Direita reaccionária (por ser militar, certamente), pressionou-se o facto de Gouveia e Melo não ter a mínima experiência política e fizeram pouco da falta de destreza discursiva e de retórica do Almirante nos primeiros debates em que participou. Eu próprio fiquei alarmado, bem antes de Gouveia e Melo anunciar a sua candidatura, quando ele afirmou, no âmbito de uma entrevista que tinha concedido ao Diário de Notícias, entrevista publicada a 15 de Maio de 2024, que se “a Europa for atacada e a NATO nos exigir, vamos morrer onde tivermos de morrer para a defender”. Nesta entrevista, o Almirante Gouveia e Melo defendeu também a restituição do serviço militar obrigatório (ainda que mais recentemente tenha torcido as suas palavras). Alarmou-me, enfim, a sua postura militarista, exaltada e bastante patrocinadora das posturas que visam fazer escalar um conflito militar com a Rússia, em vez de se procurar o contrário. E tendo ficado alarmado na altura, presentemente, mantenho consideráveis reservas quanto ao almirante devido a essas matérias. Todavia, o pensamento político de Gouveia e Melo é muito mais vasto do que as temáticas militares, e o que nos tem sido revelado é que Gouveia e Melo não gosta do Chega, defende que o modelo socioeconómico deve estar assente numa economia mista, que reformas na legislação do trabalho não podem atropelar direitos constitucionais, e que o chefe de estado deve ter uma postura activa na supervisão dos actores políticos quanto ao cumprimento da Constituição da República. Gouveia e Melo tem também a vantagem de ser um homem que nunca esteve na política - e o eleitorado de hoje tem tendência para procurar esse tipo de alternativas - e teve uma grande carreira militar, que envolveu fazer missões em que por vezes ficava um mês inteiro, num submarino, debaixo de água. Foi Gouveia e Melo que comandou a missão do NRP Arpão rumo às águas do Ártico, em 2024, tendo este submarino navegado debaixo das calotas polares árticas - o primeiro submarino português a cumprir uma missão desse género. Um dos argumentos mais frequentes a serem usados para descredibilizar capacidades de liderança de Gouveia e Melo e demonstrar a sua presumida tendência para adoptar comportamentos autoritários e inflexíveis é o caso do NRP Mondego. Dizem agora que Gouveia e Melo não devia ter levado a insubordinação dos 13 marinheiros (que se recusaram a embarcar nesse navio para realizar uma missão de vigilância em mar português, perto da Madeira, alegando motivos de segurança) para a esfera pública e que os 13 militares insubordinados não deviam ter sido alvo de processo disciplinar. Eu não concordo com nada disso, e na altura considerei que a postura de Gouveia e Melo como Chefe do Estado-maior da Armada foi adequada dada a gravidade do motim. É, além do mais, cada vez mais evidente para mim que haveria motivações políticas por detrás daquele evento de insubordinação que visaria, precisamente, atingir a imagem do Almirante Gouveia e Melo e de João Gomes Cravinho, Ministro da Defesa na altura.
Encerrando este capítulo, julgo ser importante demonstrar que Henrique Gouveia e Melo não é um bicho-papão, não é a reencarnação do Almirante Américo Tomás, não é uma ameaça para a Esquerda - e a minha bússola política sugere-me que ele é um social-democrata do Centro-esquerda - e julgo ser um dos candidatos que mais está motivado e preparado para, enquanto chefe de estado, controlar as ambições autoritárias e inconstitucionais da Direita reaccionária que André Ventura lidera. Confesso, também, dada a oferta de candidatos, que considerei votar no Almirante quando fui tentado pelo voto útil, mas tal não faria sentido quando posso votar num candidato da Esquerda marxista como António Filipe. Numa segunda volta, todavia, se Gouveia e Melo avançar com algum dos candidatos da Direita ou António José Seguro, garanto que enquanto socialista e progressista não terei o mais leve peso na consciência em votar no Almirante. O Seguro teve muito tempo para me encantar, politicamente, e não o fez, portanto só votarei nele, na segunda volta, se concorrer contra Cotrim de Figueiredo, Marques Mendes ou André Ventura. Ele, naturalmente, também não ficaria muito ralado que um eleitor como eu não se tenha deixado encantar, dado o brilharete que o regressado Seguro está a fazer nas sondagens mais recentes.
Mas por mais que eu escreva, preconize, antecipe cenários e compare os candidatos lado a lado, ninguém consegue prever o que acontecerá no Domingo. Nunca, em 50 anos de Constituição, houve uma eleição presidencial tão contestada, com um eleitorado tão fragmentado. Nem a Eleição de 1986, com Mário Soares, Freitas do Amaral, Salgado Zenha e Lurdes Pintassilgo - uma das épocas eleitorais mais ricas, participadas e intelectualmente volumosas da História portuguesa - foi tão imprevisível e com um eleitorado tão dispersado. Atendendo à panóplia imensa de sondagens que têm surgido, há cinco candidatos que se apresentam com probabilidades de avançar à segunda volta: o Almirante, Cotrim, Mendes, Ventura e Seguro. Sabemos também que, dada a fragmentação eleitoral, as sondagens poderiam estar erradas há umas semanas ou nesta semana. Não é natural haver oscilações tão rápidas entre tantos candidatos nas intenções de voto, o que sugere que Domingo pode trazer surpresas. Em vez de Ventura e Seguro podemos ter Ventura e o Almirante, ou Seguro e Marques Mendes, ou Almirante e Marques Mendes como inicialmente se pensava - daí Marques Mendes ter começado a atacar Gouveia e Melo, constantemente, logo desde o início -, ou até Cotrim de Figueiredo pode avançar (embora eu pense que nos últimos dias ele não tem feito outra coisa senão dar tiros nos pés, e esses tiros terão consequências concretas).
O mundo está complexo e instável e a vida política nacional está em transformação. Há cinco décadas que as forças da reacção não tinham tanta força em Portugal, e embora as intenções de voto e básicas deduções politológicas não causem motivo para alarme, nunca se sabe se André Ventura terá mais uma carta na manga, se poderá surpreender novamente. Tem altas probabilidades de passar à segunda volta, e se, em Fevereiro, Ventura conseguir enfeitiçar toda a Direita e o Centro-direita e conseguir derrotar o seu opositor? O que acontece se Ventura avançar contra Seguro e o Centro-direita entender que não quer a eleição de António José Seguro mas sim a instalação de um ultra no Palácio de Belém? Tudo é incerto e tudo é imprevisível. Não me pesa a consciência por votar no candidato que melhor representa a Esquerda marxista e a ambição futura na construção do Socialismo. António Filipe é um homem de integridade, de verdadeira ética, de princípios e convicções, de trabalho e de experiência de vida. À primeira volta dão-me a escolher um de 11 candidatos, e eu voto naquele que mais gostaria de ver como Presidente da República. Não voto na utilidade, nem nas sondagens, nem em candidatos supostamente de Esquerda que não pronunciam a palavra Socialismo uma única vez. Na segunda volta, logo se vê. São variadas as hipóteses. Irei atravessar essa ponte quando lá chegar.
Mércores, 24 de Nivoso CCXXXIV
