domingo, 26 de maio de 2019

Eleições Europeias 2019

Qual é o problema destas Eleições? Qual é o problema do Parlamento Europeu? Qual é o problema da União Europeia? Quanto à última questão, bem que valia uma dissertação enorme, desde o Euro, o sistema altamente burocrático, a Comissão Europeia, até ao Banco Central Europeu. Quanto às outras duas questões, existe um problema grave e comum, que é um dos entraves à democracia na União Europeia (talvez o problema mais grave da própria UE). O Parlamento Europeu, que devia ser o todo do Poder Legislativo de toda a UE - à semelhança do funcionamento dos demais sistemas ditos democráticos -, não representa, na UE, nem metade desse Poder. A razão para tal deficiência democrática prende-se no facto do Parlamento Europeu não ter qualquer iniciativa legislativa. Quem avança com legislação é a Comissão Europeia, e o Parlamento Europeu limita-se a aprovar ou negar legislação. De resto, pouco mais pode fazer. Portanto, o problema destas eleições reside exactamente aí. A única intervenção real dos cidadãos europeus no funcionamento desta UE é na eleição do corpo legislativo que nem corpo legislativo é.

E porquê tamanha abstenção nestas eleições? A verdade é que boa parte dos cidadãos europeus - e poderei falar, em concreto, dos cidadãos da República Portuguesa, visto que é o caso mais perto da minha pessoa - não sentem qualquer proximidade por parte do poder político da União nas suas comunidades, muito menos têm qualquer género de impressão de qual é a relevância que esta União tem nas suas vidas. No meio de toda esta confusão, há duas partes que aqui falham. Falha a UE - talvez até propositadamente - porque não se esforça para se aproximar, universalmente, de toda a sociedade europeia, porque tem dirigentes cheios de uma prepotência e arrogância, que vivem na fantasia de que os 28 estados-membros têm de lhe pertencer invariavelmente, e porque tem (propositadamente, certamente) um sistema político não democrático. Quem manda nesta UE são os burocratas, as corporações económicas, e dois estados-membros que são capazes de submeter quase todos os outros à sua vontade socioeconómica. Mas também falham as pessoas que estão mais preocupadas em ficar em casa e não votar naqueles que propõem uma alteração a este estado de coisas. Há descontentamento? Percebo perfeitamente. Mas quem se abstém porque não encontra qualquer razão de ser nestas Eleições, que vote naqueles que querem expandir a democracia da UE aos cidadãos europeus. Todos eles!

Quanto a mim. Claro que já fui votar, sem grande esperança, evidentemente. Quando olho para a Europa e tudo o que vejo é o ódio de ultra-nacionalistas ou a prepotência de liberais e conservadores, tal paisagem não permite grande esperança para futuros romantizados como aqueles que Pedro Marques e Paulo Rangel querem vender às pessoas. Os debates neste país foram, em grande parte, conquistados por assuntos que morrem de importância, em comparação com os assuntos que realmente importam nesta Europa: a desigualdade económica; o poder desmesurado do sistema bancário face ao poder democrático e político; as alterações climáticas; as crises humanitárias; o fundamentalismo religioso; o racismo; a misoginia; a homofobia; e a falta de democracia na UE. O CDS, o PS, o PSD, os partidos que controlam a nossa cena política, preferiram continuar a discutir a baixa política deste país. O André Ventura, como se espera de gente como ele, preferiu a destilação de veneno e o seu contínuo debate pseudo-desportivo na pior televisão que esta Nação já viu - o que, felizmente, não o vai levar a lado algum. A minha decisão de voto também não foi fácil. Havia três partidos à Esquerda que me fizeram pensar. Com a CDU excluída - graças ao candidato demasiadamente moderado e vazio ideologicamente (cada vez se esquece mais o marxismo no PCP, infelizmente, pois talvez mais valia ser o PEV a lançar os candidatos principais nesta coligação), e também graças ao próprio conservadorismo social e à política externa do mesmo, que deixa muito a desejar -, o Bloco de Esquerda, o Partido Livre, do Professor Rui Tavares, e o Movimento Alternativa Socialista, foram o leque da minha escolha. Acabei por excluir o MAS devido à falta de bases dum partido muito bem intencionado, no qual eu também não conheço as pessoas. A decisão final seria entre o Livre e o BE. Ambos defendem mudanças profundas no sistema da UE, incluindo no Parlamento. O Livre, partido eco-socialista e libertário, tinha os pontos a favor por eu ter maior confiança no Rui Tavares do que na Marisa Matias (apesar de eu respeitar e ter apreciação pela eurodeputada). O BE tinha os pontos a favor pela dimensão do partido e por defender os meus valores ideológicos e políticos. Uma pessoa, um voto, e no final, com toda a consideração por outros partidos, aos quais desejo sorte, a cruz foi assinalada no Bloco de Esquerda.

O que é que vai mudar na UE? Os liberais e conservadores vão manter a sua prepotência, e vão continuar a tomar conta da União. Aí, tudo na mesma. Mas os ultra-nacionalistas da Direita vão formar uma enorme família política no Parlamento. Que a Razão nos ajude.

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