Manifesto para um novo calendário

Porque utilizamos o actual sistema temporal?

O Calendário Gregoriano, instituído na cristandade católica em 1582 pelo Papa Gregório XIII, é o cronograma do tempo que assiste a nossa sociedade há mais de quatro séculos. À semelhança de Espanha, dos estados italianos de então, do Reino Unido de Polónia-Lituânia e do Reino de França, o Reino de Portugal (que nesta época estava anexado à coroa espanhola de Filipe II) adoptou o Calendário Gregoriano logo no ano em que foi decretado canonicamente pelo Sumo Pontífice mediante a bula papal Inter Gravissimas. Desde então que contamos os dias, os meses e os anos exactamente da forma como os contamos presentemente. Todavia, os calendários dominantes anteriores, no passado histórico, já tinham deixado o legado cultural e o sistema matemático/astronómico que iria ditar a estrutura do Calendário Gregoriano.

Para compreendermos o presente calendário - o mais utilizado em todo o mundo - precisamos de compreender os dois calendários que foram usados em Roma na era da Antiguidade Clássica. O Calendário Romano tinha os anos divididos em 10 meses, sendo que havia um ciclo quadrienal de dois anos comuns e dois anos bissextos: 1º ano do ciclo, ano comum, com 355 dias; 2º ano do ciclo, ano bissexto, com 377 dias; 3º ano do ciclo, ano comum; 4º ano do ciclo, ano bissexto, com 378 dias; e assim se repetia o ciclo. Os nomes dos actuais meses Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro significam, respectivamente, sétimo mês, oitavo mês, nono mês e décimo mês - eram estes os quatro últimos meses do Calendário Romano. Assim como o número de dias por ano era irregular, também o número de dias por mês era irregular, balançando entre os 28 e os 31 dias - outra fórmula que iria definir o actual calendário. Quanto à contagem dos anos, esses eram feitos deste a fundação de Roma, de acordo com a tradição. Atendendo a isto, se hoje estivesse esse calendário em vigor, sendo a contagem dos anos desde o nascimento de Roma, estaríamos em 2774. 

No ano 46 a.C (709, de acordo com o Calendário Romano que então vigorava), o Dictator da República Romana, Júlio César, com auxílio de matemáticos e astrónomos helenos, propôs um novo calendário. Este calendário iria entrar em vigor em todos os territórios e províncias imperiais de Roma, após a consolidação da era imperial com a ascensão de Octávio César Augustus. Este passou a ser denominado como Calendário Juliano, em homenagem ao precursor do Império Romano, Júlio César, e foi uma grande reforma no sistema da contagem do tempo. Os meses por ano passaram a ser 12, com um ciclo de 3 anos comuns de 365 dias e um ano bissexto de 366 dias. Também os meses Janeiro e Fevereiro foram inventados - em homenagem ao deus Janus e ao Festival da Purificação, respectivamente -, sendo que os quatro últimos meses do ano mantiveram o seu nome (e assim se mantêm ainda hoje, como já referi) e os sétimo e oitavo meses passaram a ser denominados em homenagem a Júlio César e ao Imperador de Roma (que teria sempre o título de Augustus, significando Venerável), daí hoje se chamarem Julho (de Júlio/Iulius o nome latim) e Agosto (de Augustus). O mesmo se repete em todas as demais línguas de origem latina ou germânica/nórdica. Quanto à contagem dos anos, essa manter-se-ia intacta por mais de mil anos volvidos, sendo o tradicional nascimento da Cidade de Roma o evento fundacional da identidade romana. 

No Século IV d.C, durante o mandato imperial do Imperador Constantino, foram promulgados os Éditos de Milão e da Tolerância, e a perseguição imperial ao Cristianismo foi terminada, sendo ainda na época uma religião minoritária. No seu leito de morte, inclusive, o Imperador Constantino terá sido baptizado, fazendo dele o primeiro imperador romano cristão. Com isto e com a estabilização teológica da fé cristã após o Concílio de Niceia I, convocado por Constantino, o Cristianismo encontrou solo seguro para se solidificar e expandir enquanto cultura e religião, indo ao longo prazo, também, alterar o sistema de contagem do tempo. No final deste século, o Imperador Teodósio, o mesmo que dividiu a governação do Império Romano em Ocidente e Oriente, decretou o Édito de Tessalônica instituindo o Cristianismo como a religião oficial do Império Romano, condenando à violência persecutória todos os demais credos e religiões (incluindo a mitologia romana) e todas as vertentes cristãs que se desviassem das convenções estipuladas pelo Concílio de Niceia I. Estava então fundada a Igreja Católica Apostólica e Romana.  

Eventualmente, o sistema de contagem do tempo não ficaria intacto e o Calendário Juliano conheceria o seu relativo ocaso, ainda que demorado. Durante a Alta Idade Média começaram a fazer-se os primeiros projectos para reformar o calendário, para que os anos deixassem de ser contados desde a fundação de Roma e sim desde o nascimento de Jesus Cristo, de acordo com a fé cristã. De acordo com a convenção, Cristo nasceu em 754 AUC (anno urbis conditae, do Calendário Romano), e ficou assim convencionado que esse passaria a ser o ano 1 AD (anno domini), ou d.C, como é mais frequente aparecer na língua portuguesa. Todos os anos antes de 1 d.C, passariam a ser contados em reverso, não existindo ano 0, obviamente. O último estado católico a adoptar este sistema de contagem dos anos foi, precisamente, o Reino de Portugal em 1422 d.C. 

Quando o Calendário Gregoriano foi por fim instituído, 160 anos após Portugal ter adoptado o sistema a.C e d.C, pouco houve a alterar porque o Calendário Juliano já havia perdido maior parte da sua lógica cultural, especialmente com a reforma da contagem dos anos. Basicamente, a reforma gregoriana resumiu-se ao ajuste dos dias da Páscoa, ou qualquer coisa do género (confesso não ter ido ao fundo desta questão em particular). Todavia, o Calendário Gregoriano só foi adoptado pelos estados cristãos católicos e suas possessões coloniais. Os estados cristãos protestantes e os cristãos ortodoxos mantiveram o Calendário Juliano (com as reformas já referidas) durante muitos mais anos, e durante muitos mais anos estiveram 13 dias 'atrasados' relativamente à Europa católica. Em 1752 o Reino Unido adoptou o Calendário Gregoriano e em 1918 foi a vez da Rússia, e demais estados protestantes ou ortodoxos foram aderindo à reforma entre os Séculos XVI e XX. O último estado ortodoxo a ter aderido à reforma gregoriana foi a Hélade, em 1923. Hoje, para assuntos civis, apenas cinco estados não adoptaram o Calendário Gregoriano: o Irão e o Afeganistão, que seguem o Calendário Persa; a Etiópia e a Eritreia, que seguem o Calendário Etiope; e o Nepal, que segue o Calendário Hindu. 

Uma curiosidade relativamente aos dias da semana é que Portugal, e demais estados lusófonos, são os únicos que denominam os dias da semana da forma 'portuguesa' como a conhecemos. Tal deveu-se a uma alteração arbitrária por um arcebispo qualquer da época (Século VI), do Reino Visigodo de então, em que os dias da semana deixaram de ser Lues, Martes, Mércores, Joves e Vernes - um legado da cultura romana predominante nas nações das línguas românicas - e, a título de cristianização, alterou os nomes para Segunda-feira, Terça-feira, et cetera. Sábado e Domingo são os únicos dois dias comuns a todas as nações de idioma românico.

Tendo escrito tudo isto, e tendo esmiuçado sinteticamente o fio condutor do processo histórico que nos levou a esta época, em que o sistema da contagem temporal pertence ao Calendário Gregoriano e à simbologia e mitologia da fé cristã, pergunto eu agora se não seria melhor baralhar as cartas e dar de novo. A esmagadora maioria da população que tem de gramar com o Calendário Gregoriano no aparelho civil não é cristã. Muitos de nós, inclusive, somos agnósticos, ateus ou antiteístas. O que eu proponho, portanto, à semelhança do que muitos já propuseram no passado, é a laicização do calendário. Uma laicização que não só serviria o primado da razão, mas também uma laicização que serviria todas as nações em cujas sociedades a entediante cristianização do tempo foi imposta. E qual seria o instrumento de laicização que serviria esta reforma da contagem temporal?

Calendário Republicano Francês

É costume este calendário ser designado como "Calendário Revolucionário", contudo, essa é uma designação errônea porque o evento histórico fundacional do calendário não é a Revolução Francesa (que começa em 1789) mas sim a implantação da República Francesa (1792). Sendo verdade, evidentemente, que o Calendário Republicano celebra os valores e as conquistas revolucionárias, o seu principal objecto de legitimação e orientação é a República.

O Calendário Republicano Francês teve como inspiração o Almanaque das Pessoas Honestas publicado pelo iluminista radical e ateu Sylvain Maréchal em 1788. O Calendário Republicano foi concebido por uma comissão dirigida por Charles-Gilbert Romme (político e matemático), já durante o período de governação jacobina, em 1793, e nesse mesmo ano foi apresentado à Convenção Nacional, da qual Maximilien de Robespierre era membro, e adoptado como o calendário oficial da República Francesa no dia 5 de Outubro. Robespierre, que nesta altura já se tornava o mais proeminente membro do Comité de Salvação Pública, foi um grande adepto deste calendário. Eram três as principais razões para a República Francesa ter adoptado o Calendário Republicano e ter abandonado o Calendário Gregoriano: laicização da sociedade republicana e quebra com a influência cristã na cultura revolucionária francesa; quebra com o passado aristocrático e com o Antigo Regime protagonizado pela Monarquia Absoluta; instituição de um calendário mais estável, inteligível e que aderisse à decimalização do sistema de contagem do tempo, e por inerência ao sistema métrico, pretendidos pelos revolucionários franceses. Substituindo as imagens e simbologias religiosas e monárquicas que preenchem o Calendário Gregoriano, os criadores deste calendário tiveram a natureza, a razão e o republicanismo como principais fontes de inspiração e criação de uma nova simbologia. A suplantação do Calendário Gregoriano pelo Republicano foi, portanto, uma atitude simbólica e de transformação cultural, mas também uma medida que visava objectivos práticos.

Estrutura do Calendário Republicano

Assim como o Juliano e o Gregoriano, o Calendário Republicano é constituído por 12 meses, todavia, ao contrário desses calendários, este tem um número igual de dias para cada mês: 30 dias. Também à semelhança desses dois calendários antigos, o Republicano tem 365 dias por cada ano comum, e 366 dias em ano bissexto - ciclo contínuo de três anos comuns e um ano bissexto, também. Como é possível então haver 365/366 dias por ano quando há apenas 30 dias por cada 12 meses? Porque no final de cada ano há 5 dias complementares, na eventualidade de ser ano comum, ou 6 dias complementares se for ano bissexto. 

Abordando primeiro os dias, estes estão agrupados em três semanas, ou décades, em cada mês. Cada uma dessas semanas tem 10 dias, sendo o nome dos dias da décade: Primidi, Duodi, Tridi, Quartidi, Quintidi, Sextidi, Septidi, Octidi, Nonidi e Décadi. Estes são meramente os nomes dos dias da semana, da mesma forma como nós chamamos Segunda-feira e Terça-feira aos dias da semana. No panorama geral de dias do mês, os dias continuam a ser designados pelo seu próprio número, tal como acontece no Calendário Gregoriano. Quanto aos dias complementares, estas são datas celebratórias da República e do ideário revolucionário. O primeiro dia complementar é o Dia da Virtude, o segundo é o Dia do Talento, o terceiro é o Dia do Trabalho, o quarto é o Dia das Convicções, o quinto é o Dia das Recompensas. Em caso de ano bissexto, o sexto dia complementar é o Dia da Revolução. Adaptando ao ano 2021 do Calendário Gregoriano (ano comum) os dias complementares ocorreram entre 18 de Setembro e 22 de Setembro. 

Quanto aos 12 meses do Calendário Republicano, 30 dias para cada um, estes foram concebidos em harmonia com as quatro estações do ano e tendo a natureza própria de cada mês como motivo simbólico e identitário, em vez de referências religiosas. É nos nomes dos meses, e suas simbologias, que está patente o ideário romântico e naturalista do Calendário Repúblicano - afinal, a Revolução Francesa foi também um dos eventos fundacionais do Romantismo. Neste calendário, o ano começa com o Outono, e os seus três meses são Vendemiário (mês das vindimas), Brumário (mês da névoa) e Frimário (mês frio). Segue-se o Inverno e mais três meses, sendo eles Nivoso (mês da neve), Pluvioso (mês da chuva) e Ventoso (mês do vento). Na Primavera há mais três meses, sendo eles Germinal (mês da germinação), Floreal (mês das flores) e Prairial (mês dos prados). Chega por fim o Verão e os três últimos meses do ano - Messidor (mês das colheitas), Termidor (mês quente) e Frutidor (mês das frutas).

No que concerne ao sistema de contagem dos anos, como já referi anteriormente, a referência deste calendário é a implantação da República Francesa, sendo portanto no dia de fundação da República (21 de Setembro de 1792) que começa o ano 1. 

Decimalização do tempo

O aspecto menos bem concebido deste calendário (e que eu nunca pretenderia adoptar) foi a decimalização do tempo, no contexto do projecto de instituição do sistema métrico que hoje domina grande parte do mundo. Segundo este princípio, cada dia do ano no Calendário Republicano teria 10 horas, cada hora teria 100 minutos e cada minuto 100 segundos. Muitos foram os relógios produzidos para este fim, todavia, esta foi uma reforma demasiado abrupta, inconveniente e nada popular. Em 1795, ainda o Calendário Repúblicano estava em vigor, o relógio decimal foi abandonado pelo Directório de França e os dias voltaram a ter 24 horas na República Francesa, ainda que certas cidades tenham permanecido com o relógio decimal, por deliberada vontade e vá-se lá saber porquê, até 1801.

O que aconteceu ao Calendário Republicano?

O Calendário Republicano manteve-se em vigor em França, e em todos os territórios ocupados pela República Francesa, incluindo colónias imperiais e conquistas continentais, desde 5 de Outubro de 1793 (já estava a decorrer o ano 2) até 1805 (ano 14), quando o Imperador de França Napoleão Bonaparte, na senda da concordata com a Santa Sé, para restabelecer relações pacíficas com o Vaticano e a Igreja Católica, aboliu o Calendário Republicano e restabeleceu o Calendário Gregoriano. Só mais uma vez na História o Calendário Republicano foi o cronograma oficial de um estado/sociedade: durante os últimos 18 dias da Comuna de Paris (1871), o primeiro governo radicalmente socialista da História, até esta ter sido violentamente esmagada pelas tropas imperiais a mando de Adolphe Thiers. 

A pertinência do Calendário Republicano

A sociedade contemporânea é um produto da Revolução Francesa em todas as dimensões imagináveis: estruturas políticas e civis, ideologias, movimentos culturais, instrução pública, ideais de liberdade e igualdade, primazia do Estado de Direito, princípio da separação entre o Estado e a Igreja, liberdade de expressão, isocracia, isegoria, isonomia, direitos laborais, republicanismo, Democracia. A era da civilização humana que vivemos hoje começou com a Revolução Francesa e com a implantação da República em França. O mundo de outrora - de despotismo monárquico e religioso -, refreado pelos múltiplos fenómenos internacionais que se desenrolaram como impacto directo deste evento revolucionário, terminou quando estalou a Revolução em 1789 e quando a Monarquia Absoluta em França - o mais emblemático de todos os Absolutismos - foi estilhaçada. É por vivermos numa nova era que se exige um calendário novo, que seja universal e que possa abraçar toda a Humanidade num ideal comum de conquista da felicidade, da liberdade, da igualdade, da fraternidade, e um calendário que se possa libertar duma cultura religiosa, supersticiosa e arcaica e que possa fazer a contagem do seu tempo, não em função do nascimento de uma figura religiosa sobre a qual ninguém tem certezas sobre quando nasceu, nem se de facto alguma vez chegou a nascer, e sim fazer a contagem do seu tempo desde a fundação da República que rematou a era actual. Por convenção historiográfica mundial, a sociedade contemporânea começa com o Século XIX, e foi o historiador Eric Hobsbawm quem cunhou o termo Longo Século XIX, começando, do ponto de vista simbólico e societal (não do ponto de vista matemático), em 1789, com a Revolução Francesa.

Face àquilo que escrevi, há duas críticas sólidas que podem ser dirigidas à pertinência do Calendário Republicano. Muitos poderão afirmar que o nome dos meses foi atribuído consoante as dinâmicas climáticas do Hemisfério Norte, e que, portanto, a natureza climática do Hemisfério Sul está desarmonizada das nomenclaturas dos 12 meses do Calendário Republicano. A outra crítica é que os Estados Unidos da América foram na verdade a primeira República (fundada em 1776) a defender e a praticar os ideais iluministas que inspiraram a Revolução Francesa sendo que, desta forma, a República Francesa não pode ser constituída como o fenómeno fundacional da nossa era.

Quanto à primeira crítica - que, aliás, também podia ser colocada por estados situados em desertos, por exemplo -, devo dizer que o meu manifesto por um novo calendário visa, sobretudo, a Europa e não os demais sítios da Terra. Todavia, para todos os estados do Mundo, seria preferível estes seguirem um calendário concebido, em muita da sua estrutura, há muitos séculos e cheio de simbologia antiga, celebrando o nascimento de alguém que não é venerado pela maioria da população, ou seguirem um calendário que celebra a natureza e a libertação de toda a Humanidade?

Quanto à segunda crítica basta afirmar o seguinte: ainda que os EUA tenham precedido a República Francesa, é, acima de tudo, o Iluminismo Francês que dá vida aos princípios fundacionais da República dos Estados Unidos, e é, após isso, a República Francesa que vai maximalizar as potencialidades dos ideais intrínsecos à Constituição Americana de 1776.

Considerações últimas

A importância de um calendário para qualquer sociedade organizada é auto-evidente. É também auto-evidente a necessidade que esse calendário reflicta a era em que vigora e que respeite os valores e ideais da respectiva sociedade. O sistema a.C e d.C fazia sentido na Idade Média. Os nomes dos meses do presente calendário faziam sentido no tempo do Império Romano. No Século XXI carregamos o Calendário Gregoriano connosco por puro tributo ao conformismo endémico da Civilização, esquecendo que a reforma e o progresso, até no domínio cultural, são imprescindíveis para salvaguardar a saúde mental das sociedade.

Não pretendo manifestar a minha vontade de que o Calendário Republicano deva vigorar em todo o planeta. O meu manifesto é, sobretudo, dirigido à República Portuguesa e às demais nações europeias. Acho mirabolante como algo tão fundamental como o calendário não esteja definido pela lei constitucional, como tanta outra coisa. Na prática, o Calendário Gregoriano vigora nas nações segundo o princípio de Direito Consuetudinário sem que alguma vez as populações tenham sido consultadas a esse respeito.

Quero assegurar a todas as pessoas leitoras, à luz deste texto, que a minha sanidade mental está intacta e que me encontro em equilíbrio psicológico pleno. Não. Este texto não é autoria de quem tenha perdido o juízo e tampouco foi escrito por um alienígena. Apesar de tudo, as minhas críticas ao Calendário Gregoriano e a minha defesa do Calendário Republicano Francês têm toda a coerência e, fundamentalmente, são um eco daquilo que já se tem dito e escrito desde finais do Século XVIII. Tendo isto escrito, notifico aqui que, de hoje em diante, no final de cada publicação no Pensatório, constará a data corrente segundo o Calendário Republicano. Não se assustem, contudo. Sempre que me abordarem e perguntarem o dia, eu irei continuar a usar o calendário que toda a gente usa, e o mesmo servirá para tudo o mais. De outra forma, quase ninguém me ia entender. Todavia, entre mim e os meus botões, está em vigor o Calendário Republicano adaptado ao sistema de dias com 24 horas, com 7 dias por cada semana, tendo esses dias as suas nomenclaturas próprias dos idiomas românicos, e mantendo a minha inalienável celebração do Natal e de todos os feriados civis nacionais e internacionais.

Quero por fim celebrar aqui o ano novo que começa hoje. Feliz ano 230 para todas as pessoas cidadãs que se considerem sementes da revolução tricolor!

Ano 230 do Calendário Republicano:

Vendemiário - 23 de Setembro (2021) a 22 de Outubro

Brumário - 23 de Outubro a 21 de Novembro

Frimário - 22 de Novembro a 21 de Dezembro

Nivoso - 22 de Dezembro a 20 de Janeiro (2022)

Pluvioso - 21 de Janeiro a 19 de Fevereiro

Ventoso - 20 de Fevereiro a 21 de Março

Germinal - 22 de Março a 20 de Abril

Floreal - 21 de Abril a 20 de Maio

Prairial - 21 de Maio a 19 de Junho

Messidor - 20 de Junho a 19 de Julho

Termidor - 20 de Julho a 18 de Agosto

Frutidor - 19 de Agosto a 17 de Setembro

Dia da Virtude - 18 de Setembro

Dia do Talento - 19 de Setembro

Dia do Trabalho - 20 de Setembro

Dia das Convicções - 21 de Setembro

Dia das Recompensas - 22 de Setembro

Para consultar o Calendário Republicano em contraste com o Calendário Gregoriano, pode-se aceder a este sítio perfeitamente seguro (e com idioma português) na Internet: https://calendar.zoznam.sk/french_revolution-po.php

Joves, 1 de Vendemiário CCXXX (230 em numeração romana)