Praxis do Marxismo-Leninismo: Vanguardismo Revolucionário

Continuando na série dos meus textos académicos, o presente ensaio foi por mim elaborado no âmbito da cadeira de Filosofia Política, leccionada pelo Professor Giovanni Damele, por mim frequentada no 1º semestre do meu 3º ano de Licenciatura. Não ocorra a ninguém a ideia de que se trata de um panfleto político, pois este é um ensaio desenvolvido sobre um assunto da Filosofia Política, com naturais características historiográficas - trata-se, portanto, de um trabalho académico e não uma manobra saloia de propaganda. As demais ressalvas já foram feitas na primeira publicação desta série. Boa leitura para quem queira.

Marxismo-Leninismo é o termo que passou à posteridade, para identificar as teorias e práticas filosófico-políticas, encabeçadas pelos revolucionários bolcheviques, durante a Revolução de Outubro (1917), e, sobretudo, é o conceito identificativo das interpretações da filosofia marxista, aplicada à realidade russa do início do Século XX, feitas por Vladimir Lenin. É oportuno, portanto, clarificar que o Marxismo-Leninismo não é uma extensão (ou uma continuação) do Marxismo clássico – apesar de Lenin insistir, no decurso da sua obra intelectual, de que a ortodoxia marxista reside no pensamento bolchevique -, mas é, sim, uma entre muitas das suas interpretações, que ao longo de 170 anos moldaram o próprio Marxismo, e a forma como este é transmitido ao mundo [da mesma forma que o Marxismo-Leninismo não é uma continuação do Marxismo, também o Marxismo enquanto movimento político não é um prolongamento do pensamento de Karl Marx, mas sim, também, uma interpretação inferida pelos seus seguidores filosóficos e políticos]. Vanguarda do Proletariado é um conceito inserido dentro da corrente marxista-leninista, sendo uma terminologia que identifica a interpretação que Lenin fez da relação do Proletariado (Classe Trabalhadora) com a praxisrevolucionária, apontando aquilo que, segundo esta teoria vanguardista, o Proletariado precisa para executar e consolidar uma revolução.

Antes da teoria da Vanguarda ser abordada, será oportuno fazer algumas breves considerações sobre o Materialismo Histórico [uma das três bases conceptuais do Marxismo, para além do Materialismo Dialéctico e do Socialismo Científico], através da visão leninista, para que os pressupostos do Vanguardismo sejam interpretados coerentemente. Lenin, denominando o Materialismo como a base filosófica do Marxismo, identifica-o como “a única filosofia consistente, fiel aos ensinamentos das ciências naturais e hostil à religião, retórica hipócrita, entre outras coisas”, afirmando que foi esta corrente de pensamento que guiou as insurgências e revoltas europeias setecentistas, dando destaque à Revolução Francesa. [Lenin, 1913] Interiorizando a Dialéctica da Luta de Classes, teorizada por Marx e Engels, Lenin afirma - tendo em conta aquilo que é a teoria de evolução paradigmática económica do Marxismo [Esclavagismo, Feudalismo, Capitalismo, numa substituição ‘cíclica’ da Classe Dominante pela Classe Oprimida, organizada na Dialéctica Hegeliana de que duma tese e duma antítese resulta uma síntese e, portanto, um novo paradigma] - que, aquando do derrube do paradigma feudalista, e substituição das classes privilegiadas do Antigo Regime pela Burguesia, nenhuma “vitória no âmbito das liberdades políticas [da Classe Trabalhadora] sobre a classe feudal foi ganha excepto contra resistência desesperada”, mais argumentando que nenhum estado capitalista “evoluiu numa base relativamente livre e democrática excepto num conflito de vida ou morte entre as várias classes da sociedade capitalista [Idem]”. É aqui que Lenin consubstancia os seus apelos para a revolução socialista do Proletariado: apesar dos desenvolvimentos económicos e tecnológicos da Civilização, com o advento do Capitalismo, a Classe Trabalhadora não atingiu um estádio que se assemelhe a uma sociedade livre e democrática, e, assim sendo, é necessária uma revolução na qual as massas populares ganhem controlo dos meios de produção. É no trilhar deste caminho do Proletariado, desde a aurora da Revolução até à consolidação do paradigma socialista, que Lenin desenha a teoria da Vanguarda do Proletariado. Antes de abordar, então, o Vanguardismo, convém fazer duas ressalvas sobre as quais não irei dissertar. O primeiro é que todo o Marxismo-Leninismo, assim como a teoria da Vanguarda, tem de ser visto como produto das realidades específicas duma Rússia ainda muito retardada socialmente, e com uma certa forma de Feudalismo ainda vigente. O segundo é que, no meu ponto de vista, Lenin adoptou uma postura aceleracionista ante a filosofia marxista e a sua dialéctica e, portanto, contraproducente perante a própria teoria que procurava interpretar, uma vez que a Rússia ainda não tinha entrado, totalmente, numa dinâmica capitalista.

Há dois principais textos que evidenciam e descrevem a teoria vanguardista de Lenin. Um escrito entre Agosto e Setembro de 1917, pouco tempo antes de explodir a Revolução de Outubro, intitulado O Estado e a Revolução, cujo fim principal é descrever o papel do Estado, numa revolução socialista, onde a Ditadura do Proletariado é instituída, dissertando sobre as incongruências da Social-Democracia com tal ideia. O outro texto – este é não só o trabalho que introduz a teoria vanguardista, como também é o principal texto dedicado à Vanguarda do Proletariado – escrito antes das Revoltas de 1905, em 1902, portanto, intitulado Que Fazer?, lida com a relação entre o Proletariado e o método revolucionário que a Classe Trabalhadora precisa adoptar, para a consolidação do Socialismo, e qual o papel da Vanguarda neste processo revolucionário. É com base nestes dois textos que abordarei a teoria vanguardista.

O Vanguardismo Revolucionário ganha forma como reacção às interpretações de cariz reformista (e não revolucionário) que os sociais-democratas de então faziam ao Marxismo [icónicos bolcheviques, como Leon Trotsky, estavam em 1902 entre estes sociais-democratas que Lenin criticava]. Lenin acusa este tipo de sociais-democratas de descaracterizarem e desvirtuarem a teoria marxista, argumentando que a “larga disseminação do Marxismo foi acompanhada por um certo decréscimo do nível teórica”, levando a uma situação em que muitos indivíduos se juntaram ao RSDRP [Partido Social-Democrata Trabalhista Russo] sem terem qualquer “treino teórico” [Lenin, 1902, 12]. Para Lenin, no seio de um movimento revolucionário e disciplinado tal é impossível, pois, para ele, “Sem teoria revolucionária não pode haver movimento revolucionário” [Idem, 12]. Também quanto à questão do papel do Estado, Lenin afirma que os partidos sociais-democratas têm-na deliberadamente escamoteado [Lenin, 1918, 16], defendendo Lenin que, para o Proletariado, o Estado deve servir como um mecanismo para “suprimir a resistência dos exploradores, e apenas o proletariado pode dirigir esta supressão” [Idem, 17]. Lenin, à luz dos escritos de Friedrich Engels, e ao contrário das posições do Anarquismo de Esquerda, vendo o Estado como um mero instrumento para o Proletariado destronar a Burguesia como Classe Dominante, de modo a que a transição do paradigma socialista possa ter lugar – para que num utópico futuro possa ser fundada a civilização comunista -, entende que o Estado não deve ser abolido, mas deve antes ser dissolvido, num processo histórico e gradual. [Idem, 12, 17]

“A filosofia de Marx é um materialismo filosófico consumado que forneceu à humanidade, e especialmente à classe trabalhadora, poderosos instrumentos de conhecimento. [Lenin, 1977]” É sobre esta afirmação que podemos erguer toda a teoria vanguardista. Lenin vê no Marxismo a tocha iluminadora, do Proletariado e da teoria e praxis da sua Vanguarda, “capaz de assumir poder e liderar o povo rumo ao socialismo, de dirigir e organizar o novo sistema, de ser o professor, o guia, o lider de toda a classe trabalhadora e explorada em organizar a sua vida social sem a burguesia e contra a burguesia” [Lenin, 1918, 18]. É nesta ordem de ideias que Lenin clarifica, no contexto das aspirações revolucionárias, que o Proletariado, per se, sem liderança intelectualmente esclarecida e ideologicamente formada, está impossibilitado de levar a cabo um processo revolucionário. Para o efeito, a propósito do espírito espontâneo do Proletariado, Lenin afirma que nunca surgiu ou surgirá uma “ideologia independente formulada pela própria classe trabalhadora no decorrer do seu movimento”, e que, no seu entender, não havendo uma “terceira ideologia”, o Proletariado só tem duas vias a escolher: aquela que lhe é impingida pela Burguesia, ou aquela que lhe é apontada pela Vanguarda, rumo à libertação. [Lenin, 1902, 23] De acordo com a teoria vanguardista, Lenin argumenta que qualquer insurgência espontânea por parte do Proletariado resulta em desorganização e na iminente derrota do Proletariado, pois o “espontâneo desenvolvimento do movimento da classe trabalhadora leva à sua subordinação à ideologia burguesa [Capitalismo]”, e também para aquilo que Lenin classifica como “sindicalismo”, não significando, perante ele, nada mais que “escravidão ideológica dos trabalhadores para com a burguesia” [Idem, 23]. Lenin, encarando esta conjuntura, apela aos seus camaradas e leitores que “a tarefa da Social-Democracia [nesta altura, como já foi explicitado, a Social-Democracia, enquanto ideologia, estava integrada no campo político marxista, sendo a sua deriva, para fora do núcleo desse campo político, mais tardia], é combater espontaneidade, desviar o movimento da classe trabalhadora dessa espontânea, sindicalista aspiração de subserviência perante a alçada da burguesia, e trazê-lo para a alçada da Social Democracia revolucionária” [Idem, 23]. Consubstanciando a pertinência destas posições – a que muitos poderão classificar como elitistas -, Lenin afirma que, no contexto dos levantamentos contra o poder do Absolutismo Régio na Rússia, apesar das massas revoltarem-se e terem um vigor revolucionário admirável, nunca conseguiriam chegar a lado algum, uma vez que a Vanguarda, até então, “tinha uma escassez de líderes e organizadores revolucionários adequadamente treinados, que possuíssem conhecimento sólido (...) e capaz de chefiar o movimento, de transformar uma manifestação espontânea numa manifestação política” [Idem, 60].

A propósito deste problema que Lenin encontrou – a espontaneidade sem liderança –, há um outro conceito também destacado como problemático por Lenin: o primitivismo. Não imbuído de um tom reprovador (apesar de paternalista ou professoral), Lenin aponta um ponto comum entre as revoltas dos camponeses, no Verão de 1896, e o percurso encontrado pelos jovens estudantes universitários rumo à acção revolucionária anti-czarista. Não obstante Lenin valorizar as suas iniciativas, ele apontou falhas numa acção revolucionária que ele classifica como primitiva, uma vez que os seus precursores agiam sem organização ou vanguarda que os guiasse. [Idem, 63 - 64] Colocando esta relação, entre ambos os fenómenos, numa concha, Lenin afirma: “Não se pode deixar de comparar este tipo de estratégia bélica [as acções de mobilização conduzidas pelos estudantes] com aquele conduzido por um grupo de camponeses, munidos de paus, contra tropas modernas. (...) assim que as verdadeiras operações de guerra iniciaram (...) as deserções nas nossas organizações de combate fizeram-se sentir a um grau progressivo e crescente [Idem, 64]”.

Na cúpula desta teoria está o revolucionário profissional. Este é um homem da Vanguarda, e a Vanguarda tem de tomar a forma do partido revolucionário. É o partido revolucionário que será o elemento vanguardista, e que guiará o Proletariado no processo já descrito, e os revolucionários profissionais têm de ir ao núcleo social da Classe Trabalhadora, “como teóricos, como propagandistas, como agitadores, e como organizadores” [Idem, 50]. Para Lenin, esta ‘profissionalização’ da praxis revolucionária, para além de imprescindível no Vanguardismo, não se pode cingir aos intelectuais partidários da Revolução, tendo que se alargar ao proletário comum, e para que este seja interventivo no seu papel revolucionário, “o trabalhador-revolucionário tem de se tornar num revolucionário profissional” [Idem, 84].

Inúmeras são as críticas dirigidas, ou características supostamente adversas à ideologia marxista, encontradas na teoria vanguardista, desde ser uma forma de Populismo de Esquerda - que académicos como Luke March definiram como sendo mais um estilo retórico político (em vez de ideologia) de massas versus elite corrupta, adverso aos princípios da intelectualidade, repleto de ambiguidades propositadas [March, 2007, 64 - 66] - ou uma forma de Elitismo. Joseph Schumpeter, por sua vez, afirma que o próprio Marxismo, e como este foi apresentado pelos bolcheviques, é um ideário em nenhum sentido democrático, e com tendências para a imposição violenta dos seus preceitos. [Schumpeter, 2014, 236 - 237] Sendo as teorias leninistas pura interpretação do Marxismo – e sendo a ideia da Vanguarda (com a qual Marx nada tem a ver) algo que nos remete a uma elite revolucionária, com pretensões de despotismo esclarecido, na liderança do movimento comunista –, de uma coisa há a certeza: o conceito de Democracia de Lenin não era o mesmo que é assumido pela generalidade da sociedade e dos académicos. Ainda assim, as preocupações dos bolcheviques eram essencialmente no âmbito do controlo da Economia pelo Proletariado, através do Estado, sendo em larga medida nesse domínio que falavam em Democracia, tendo Lenin afirmado que “consciência política pode ser trazida aos trabalhadores (...) apenas no exterior do conflito económico” [Lenin, 1902, 48], para lá do jugo da Burguesia, via à Revolução.

Bibliografia:

Lenin, Vladimir (1902). What is to be done? (Tim Delaney, trad.). s.l.: Marxist Internet Archive.

Lenin, Vladimir (1918). The state and revolution: The marxista theory of the state & the tasks of the proletariat in the revolution. Em Collected Works, Vol. 25.

Lenin, Vladimir (1977). The three sources and three component parts of marxism. Em Collected works, Vol. 19 (Lee Joon Koo & Marc Luzietti, trad.). Moscow: s. ed, p. 21 – 28 (Trabalho original em russo publicado em 1913). Em https://www.marxists.org/archive/lenin/works/1913/mar/x01.htm

March, Luke (2007). From vanguarda of the proletariat to vox populi: Left- populism as a ‘shadow’ of contemporary socialism. SAIS Review of International Affairs, 27, p. 63 – 77.

Schumpeter, Joseph A. (2014). Capitalism, socialism and democracy. New York: Routledge, p. 235 – 249.

Todas as citações presentes no ensaio foram por mim traduzidas do inglês para o português.

Todos os sítios da Internet foram consultados entre Outubro e Dezembro de 2019.

Robert Owen: Reformas sociais em New Lanark

O ensaio que se segue, Robert Owen: Reformas sociais em New Lanark, foi um trabalho escrito, por mim elaborado, em Novembro de 2019, para a cadeira de História Contemporânea (séc. XIX), leccionada pelo Professor Daniel Ribeiro Alves, durante a minha licenciatura. Nos tempos vindouros irei publicar mais dois ensaios elaborados durante a licenciatura. Nenhuma alteração será submetida aos textos, salvo algumas adaptações no âmbito das referências bibliográficas, sem as quais não seria possível editar os textos no blog, e as citações, que no trabalho original estão em inglês, e aqui optei por fazer a tradução para português. Para aqueles que muito curiosos se perguntarem do porquê de eu estar a publicar trabalhos que realizei durante a minha licenciatura no Pensatório da Divisão, digamos que estes três ensaios são trabalhos dos quais estou particularmente orgulhoso e sempre é uma forma de partilhar conhecimento. Em todo caso, de alguma forma, achei apropriado editá-los neste meu blog que me é tão especial. Começa então o texto.

Breves considerações sobre Socialismo Utópico:

Não restam dúvidas de que, entre todas as ideologias políticas sobre as quais já se dissertou, quer seja no contexto das Ciências Sociais, quer seja no contexto específico da historiografia, o Socialismo é das que recebeu mais atenção. Todavia, a ideologia socialista é, por si, um campo excessivamente vasto para que todas as correntes, que ao longo da História deram corpo a esta ideologia, tenham recebido igual atenção pelos académicos ou pela opinião pública. O objecto temático no qual este ensaio se debruçará é, precisamente, aquela que possivelmente é a corrente que menos atenção recebeu dentro desta vasta ideologia: o Socialismo Utópico. Esta corrente socialista não tinha, efetivamente, um nome próprio, na altura em que os seus principais ideólogos lhe deram  forma. Em todo caso, este movimento surge no início do Século XIX, com claras influências ideológicas vindas dos quadrantes mais revolucionários, ou radicais, do Iluminismo e da Revolução Francesa, como resposta, à caótica e imprevisível época da Revolução Industrial, na qual o Sistema Capitalista ganhava, a passos largos, contornos mais complexos, e também como reacção à apatia do Liberalismo e do Conservadorismo perante as condições sociais miseráveis de boa parte da população europeia, que constituía a mão-de-obra do emergente industrialismo. [Smaldone, 2014, 8, 23, 25 - 26]

Antes de mais, contudo, será justo afirmar que um socialista revolucionário como Engels, apesar de reconhecer as próprias circunstâncias históricas em que a Revolução Francesa estava inscrita – suplantação do Feudalismo pela Burguesia -, e sendo ele próprio influenciado pelos precedentes que foram desencadeados por este evento histórico, apontava críticas aos mais radicais iluministas, como Rousseau, no sentido da nova República Francesa de inspiração iluminista, sobre a qual tal processo revolucionário se assentava, estar envolta em vicissitudes associadas à Propriedade Privada  [Engels, 1880, 37], de, apesar da vitória do emergente Terceiro Estado, o poder ter ficado centrado numa pequena parte dessa classe [Idem, 43], e de ter encontrado a sua concretização no “Reino de terror, do qual a burguesia, que havia perdido confiança na sua própria capacidade política, tinha encontrado refúgio primeiramente num Directório corrupto, e, finalmente, sob a alçada do despotismo Napoleónico [trad. própria]” [Idem, p. 40]. Os autores do termo Socialismo Utópico são Karl Marx e Friedrich Engels, e são eles que, primeiramente, no Manifesto do Partido Comunista, irão identificar quais são esses socialistas utópicos, entre eles o centro específico deste ensaio: Robert Owen. [Engels & Marx, 1848, 32]

Esta corrente socialista recebeu o cunho de “utópica”, por parte do Marxismo, não no sentido literal do termo, mas sim no sentido de esta fase do Socialismo ainda não ter tomado uma acção revolucionária, junto do Proletariado, na dinâmica histórica que o Marxismo designa como Luta de Classes, mantendo, ainda, uma expressão meramente idílica: “Os acertadamente designados sistemas Socialistas e Comunistas de Saint-Simon, Fourier, Owen, entre outros, florescem num prematuro período (...) do conflito entre o proletariado e a burguesia (...) o proletariado, ainda na sua infância, oferece-lhes o fenómeno duma classe ainda sem qualquer iniciativa histórica ou movimento político independente [trad. própria]” [Idem, 32]. Apesar desta classificação, é crucial que se perceba que Marx e Engels não pretendiam, com tal, criticar negativamente os socialistas utópicos, apenas caracterizá-los no tempo e no espaço, e, em última análise, designá-los como seus ascendentes ideológicos. Em todo caso, o peso da influência, do Socialismo Utópico, e, para interesse do assunto do ensaio, de Robert Owen em particular, são inegáveis no desenvolvimento do designado Socialismo Científico da segunda metade do Século XIX. [Smaldone, 2014, 26]

Breves considerações biográficas sobre Robert Owen:

O homem pode parecer, em princípio, uma contradição social e política em si, à luz da rara ocasião, como esta, em que um empresário – um self-made man ao estilo burguês – se tornou filantropo, de filantropo tornou-se num transformador social, de génese radicalmente progressista, e daí passou à História como um dos pioneiros do Socialismo, do sindicalismo e do colectivismo económico. A verdade é que Owen nasceu em Newtown, no País de Gales, no ano 1771, filho de um pai ferreiro, seu homónimo, e da mãe Anne, que segundo o próprio Owen era “superior em mente e etiqueta [trad. própria]” [Owen, 1857, 1], ambos naturais da localidade galesa. Durante o seu tempo escolar, Owen já era considerado por ter boa caligrafia, ser um bom leitor, e compreender regras básicas da aritmética. De facto, de acordo com o próprio, Owen era um ávido leitor aos oito/nove anos de idade. [Idem, 3] Podemos, de acordo com a sua autobiografia, encontrar aqui os primeiros indícios da grande importância que Owen dava à instrução intelectual e à Educação, elementos estes que, mais tarde, se iriam reflectir no transformador social Owen, em New Lanark. Aos 10 anos de idade, o jovem Owen já era trabalhador aprendiz na emergente indústria têxtil. [Siméon, 2012, 2] Enquanto trabalhador, Owen progrediu diligentemente pela escada profissional desta indústria, até se tornar gerente numa particularmente relevante e tecnologicamente avançada fábrica, na cidade de Manchester. [O'Hagan, 2007, 3] Ophélie Siméon, biógrafa de Owen, declara que os pensamentos políticos e filosóficos do socialista já tinham começado a ganhar forma durante os seus tempos em Manchester, antes de chegar a New Lanark, convivendo com os círculos filantrópicos e ilustrados da cidade, [Siméon, 2012, 3] e, certamente, vendo de perto a precariedade da Classe Trabalhadora Inglesa. Foram sem dúvida estas vivências, e estas absorções de conhecimento e experiência social, que iriam sensibilizar Owen para a necessidade premente de haver uma profunda transformação social, na qual a Educação teria de ser uma raiz.

Owen e New Lanark:

New Lanark é uma pequena localidade escocesa, desde 2001 elevada a Património Mundial da Humanidade, pela UNESCO. Apesar de ter sido fundada, em 1785, como uma comunidade inserida numa fábrica de fiação de algodão, pelo empresário escocês David Dale – ele próprio um filantropo, famoso por pagar os melhores salários, fornecer condições de saneamento básico aos seus trabalhadores, e dar-lhes condições de obterem instrução intelectual -, é sobretudo conhecida por ter sido o local no qual Robert Owen colocou em prática as suas teses sociais e económicas. [O'Hagan, 2007, 2] Diria que o impacto que Owen, desde essa localidade, teve no pensamento europeu é quase inenarrável [devido ao facto do assunto central deste ensaio ser a experiência socioeconómica de Owen em New Lanark, as suas actividades em New Harmony, Indiana, EUA não serão abordadas]. Entre os anos 1800 e 1829, Owen foi o dirigente da Indústria em New Lanark, albergando uma comunidade que cresceu gradualmente até aos 2500 habitantes, tornando-a numa comunidade modelo onde “alcoolismo, polícia, magistrados, multas, leis degradantes, caridade, eram desconhecidos. E tudo isto conseguido por, simplesmente, se terem colocado as pessoas em condições dignas de seres humanos, e especialmente por se ter formado cudadosamente as gerações mais novas” [Engels, 1880, 49]. Engels é muito enfático na forma como destaca o elemento humano. Tendo em conta a questão, anteriormente já colocada, do flagelo urbano que havia sido desencadeado pela Revolução Industrial, é mais que evidente que as relações de trabalho precisavam dum rumo mais humanizado, e as consciências, de como é exemplo Owen, começavam a despertar-se perante tal necessidade. Prova do comprometimento de Owen perante as necessidades dos seus empregados era o facto de que, enquanto a sua competição económica mantinha os operários em labor durante 13 a 14 horas por dia, Owen, já nesta altura, mantinha os operários por si empregados em labor durante 10 horas e meia por dia [Idem, 49] – um passo enorme para a época, especialmente se tivermos em conta que a ideia partiu do próprio patrão. Ainda assim, Owen reconhecia que as condições nas quais os seus empregados viviam ainda não eram dignas de humanidade. [Idem, 49] Em todo caso, Owen tinha descoberto neste poder colectivo de produção, da Classe Trabalhadora, uma “reconstrução da sociedade; estas [as forças de produção] estariam destinadas, como propriedade comum de todos, para o bem comum de todos [Idem, 50]”.

Colocando os motivos ideológicos de Owen numa concha, face a estas questões essencialmente laborais (e não só), há uma afirmação autobiográfica do próprio que sintetiza a questão: “Eu tinha de considerar estas infortunadas pessoas exactamente como elas eram, criaturas de ignorantes e crueis circunstâncias, que eram o que eram devido a circunstâncias malévolas (...) e pelas quais a sociedade, para além de tudo, devia ser considerada responsável; e, em vez de atormentar indivíduos (...) eu tinha de transformar estas condições malévolas em condições benignas (...) superar os carácteres maus e inferiores, criados por más e inferiores condições, e criar bons e superiores carácteres em condições boas e superiores [Owen, 1857, 58]”. No fundo, no que a problemas socioeconómicos, entre a sociedade, concerne, podemos fazer um paralelismo com a realidade do Século XXI – apesar de certas conjunturas específicas serem já distantes do passado. Talvez pudéssemos, enquanto sociedade, retirar alguns ensinamentos deste princípio filosófico de Owen, aplicado num espaço real, no qual o caminho para combater a marginalização social e a violência, ao longo prazo, não é acrescer o elemento autoritário, ou combater violência com mais violência de Estado, mas sim criar condições para que os níveis económicos e intelectuais destas franjas da sociedade possam melhorar substancialmente.

Owen, a Instrução Pública e o seu Pensamento:

Creio, então, que é a instrução pública, dos seus empregados, um dos principais faróis que guiava o método de desenvolvimento social investido por Owen em New Lanark, e um dos aspectos que mais ocupava o seu pensamento. Antes de tudo o que se pudesse discutir, Owen declarava que a educação e instrução intelectual duma criança era um aspecto que vinha, invariavelmente, de casa, ou seja, da convivência com a sua família. [Idem, 83] Owen, observando as realidades de New Lanark, afirmava que 99 em 100 pais não tinham as ferramentas instrutivas e cívicas bastantes para abordarem o “o método correcto para lidarem com crianças, e as suas próprias crianças especialmente [Idem, 83]”. O plano que Owen encabeçou, precisamente, foi empreender um projecto que ergueria o primeiro centro educativo em New Lanark, que permitisse que a situação social da criança fosse combatida. Owen tinha sido altamente sensibilizado, durante os seus tempos em Manchester, pela relevante dimensão que a educação tinha para o desenvolvimento da Civilização. Todavia, os esforços de Owen, para revolucionar o ensino das crianças de New Lanark, não foi recebido em apoteose por toda a comunidade. Owen afirma, na sua autobiografia, que tanto os pais das crianças, como até o sacerdote da paróquia, se opuseram, inicialmente, a tal – e para estes desconfiável – projecto. [Idem, 84]

Num panorama mais abrangente, para lá dos limites de New Lanark, Owen tinha a convicção de que o sistema educativo tinha de se basear na máxima de que o Estado melhor governado é aquele que dispõe de melhor sistema nacional de educação [Gordon, 1994, 282] – algo que, hoje, nas nações mais desenvolvidas, é um dado adquirido e interiorizado, supostamente. A visão sociológica de Owen era tão avançada e visionária que muitos prossupostos pedagógicos e sociológicos que são quase unânimes entre a sociedade contemporânea foram teorizados e aplicados por este homem na primeira metade do Século XIX. Owen defendia que um indivíduo, por si só, não é um produto da sua instrução e do ambiente social em que está inserido, mas é, sim, a sociedade no seu todo o produto de tais elementos [Idem, 282] (visão esta defendida na sua obra A new view of society, que complementa o que acima foi afirmado sobre as “condições malévolas” de que Owen fala na sua autobiografia). Eventualmente, as reformas sociais empregues por Owen, descritas por alguns (como o seu respeitado sócio David Dale) como “excentricidades” receberam resistência. Owen não só defendia o direito inalienável da criança à educação, como reduziu o número de horas de trabalho dos trabalhadores mais jovens – para que estes pudessem usufruir da instrução intelectual providenciada nos já citados centros de educação -, recusando-se, inclusive, a empregar crianças abaixo dos 10 anos de idade. Outro aspecto revolucionário – em certos aspectos até para os nossos dias - da prática pedagógica encorajada e empreendida por Owen, era o facto de que na educação e instrução destas crianças não prevalecia o castigo físico ou o uso de um discurso agressivo, mas sim a promoção da fraternidade, da gentileza, do espírito crítico, da suscitação da curiosidade e do diálogo (método este absorvido do pensamento de Rousseau) [Idem, 285]. Robert Dale Owen, o filho do filantropo industrial, deixou para a posteridade um relato corroborativo da vida educativa nestes centros. [Idem, 282 - 283] Escusado será dizer que tal praxis influenciou imenso o pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels, no que aos direitos da criança concerne. Evidentemente, como já em cima foi adiantado, em breve Owen teve divergências com os seus colaboradores. Apesar de David Dale também ser reconhecido como um filantropo, este não conseguiu compactuar com o crescente radicalismo (como eram então rotuladas tais posições) de Owen, e em 1809 os seus colaboradores resignaram das suas funções na fábrica. [Idem, 283]

Será injusto da minha parte, enquanto autor deste ensaio, prosseguir como se a imagem de Owen, enquanto reformador social, fosse unânime entre os académicos que já se debruçaram sobre esta personalidade. Adomas Puras e Antoine Picon são vozes duma linha de interpretação e pensamento que vê a realidade de forma diferente. Puras, apesar dos contributos duradouros de Owen, no campo da visão sociológica e da pedagogia, anteriormente abordados, entende que, em nenhum aspecto, Owen era um visionário sociológico, ou que Owen não deixou, praticamente, nenhum legado às Ciências Sociais, consubstanciado esta posição no facto de Owen nunca ter usufruído de ensino superior, ou de nunca ter revelado interesse em tal, ou de ter sido avesso à intelectualidade erudita. [Puras, 2014, 65 - 66] Picon, por sua vez, embora não sendo tão criticamente enfático quanto aos socialistas utópicos, e Owen em específico, deixa claro, todavia, que Owen nunca sistematizou coerentemente os seus planos sociológicos sobre educação, que Owen foi um dos precursores do positivismo de Auguste Compte, rematando, enfim, que a questão sobre se Owen é, ou não, um percursor das Ciências Sociais, é ambígua. [Picon, 2003, 7, 18] A verdade é que, quanto a mim, relativamente ao caso específico das considerações de Puras sobre o legado de Owen, estas surgem de uma manifesta tentativa de ataque ao próprio legado histórico do ideário socialista, sendo o próprio autor a afirmar que, para a elaboração do artigo citado, se baseou numa base de análise “anti-marxista”. É um artigo que, dado o nível de argumentação empreendido, assim como a linguagem utilizada, não passa de uma ferramenta política de arremesso contra Robert Owen. Para não falar que também o seu método de estudo historiográfico é, no mínimo, medíocre, misturando, no espaço, tempos e eventos insociáveis (como exemplo dessa mistura é a experiência owenista em New Lanark e os eventos históricos da URSS), com o puro objectivo de executar um número político, não acrescentando nada àquilo que é a Historiografia. Portanto, vale aquilo que vale. [Puras, 2014, 71 - 74]

Relativamente aos pensamentos de Owen, também estes são muito ricos, diversos e contemporâneos, abordando muitas questões familiares aos dias de hoje (como já se pode observar). Owen afirma na sua autobiografia de que uma das críticas mais recorrentes, usadas contra as suas radicais ideias, é que tais princípios iriam desvirtuar, entre a sociedade, o significado do correcto e do errado. [Owen, 1857, 76] Contudo, face a isto, Owen argumenta que “A mente humana sobre o mundo, como até aqui tem sido instruída e preenchida desde o berço com falsas e altamente incoerentes ideias, não tem claras concepções da verdade em princípio, ou de correcto ou errado em prática; eis então as incongruências, os conflitos, as guerras, e a universalmente irracional conduta dos nossos dias em todo o mundo. Todas as nações da terra (...) são hoje governadas pela força, fraude, falsidade, e medo, emanando da ignorância em governantes e governados” [Idem, 77]. Invariavelmente, Owen leva-nos sempre de regresso à ideia da necessidade premente de instruir e educar a Classe Trabalhadora, desde o berço, de forma a torna-la mais harmoniosa e fraterna enquanto colectivo social, e para que esta tenha capacidade de reagir à elite opressora que governa o mundo. Francamente, embora não haja uma teoria historiográfica ou económica estruturada e sistematizada, também aqui podemos encontrar protótipos da Teoria da Luta de Classes.

Quanto à dimensão do pensamento existencial ou religioso de Owen, este, devo admitir, nem sempre é claro ou óbvio. Neste aspecto, nada mais fiel que a autobiografia de Owen. Diz-nos que – como, possivelmente, será óbvio – Owen era uma criança religiosa [Idem, 3], estranho era se não fosse dada a época. Todavia, Owen afirma que, complementando as leituras dos evangelhos com outras leituras, como exemplo a obra poética épica, Paradise Lost, de John Milton, em breve descobriu que “deve haver algo fundamentalmente errado com todas as religiões, como tinham sido ensinadas até este período [Idem, 4]”. Tal desenvolvimento veio a ter influência no adulto e reformador social Owen, ao ponto do pensamento deste se ter alienado, totalmente, da raiz religiosa abraâmica. Como tal, sabemos também que, entre as reformas sociais em New Lanark, nunca Owen impôs qualquer doutrina religiosa. Ainda assim, a relação entre Owen e a ideia de Deus continua difícil de escrutinar, sendo Picon quem o vai rotular como espiritualista num período mais tardio da sua vida. [Picon, 2003, 11] No entanto, possivelmente por deliberada ignorância ao termo, Picon não equacionou outra possibilidade, mais credível, dado até o espaço ideológico no qual Owen estava inserido: Siméon, dado precisamente aquilo que foi, neste aspecto, o pensamento de muitos iluministas, classifica Owen como um deísta. [Siméone, 2012, 3]

Legado de Robert Owen enquanto Socialista:

“Banido da alta sociedade, com uma conspiração de silêncio contra ele na imprensa, arruinado pelas suas experiências comunistas mal-sucedidas na América, na qual sacrificou toda a sua fortuna, ele virou-se para a classe trabalhadora e continuou a trabalhar no seu seio durante trinta anos. Todo o movimento social, todos os avanços reais, na Inglaterra, em nome dos trabalhadores está ligado ao nome de Robert Owen [Engels, 1880, 51 - 52]”. A eloquência e a assertividade do texto de Engels, para além de deitar por terra qualquer teoria de que a filosofia marxista era crítica de Owen, é também uma sinopse deste legado. Se é verdade que Owen nunca se identificou como socialista – uma vez que o termo foi cunhado por socialista utópico contemporâneo Saint-Simon -, o peso que o seu pensamento e a sua intervenção social têm na ideologia é esmagador. Também em assuntos sociais, que mais tarde viriam a ocupar as reflecções de socialistas, em torno das quais muitos se viriam a reunir, como exemplo é a condenação do casamento institucional como mecanismo deturpador e domador da natureza humana, ou a própria defesa do direito das mulheres e a sua plena igualdade, política, social ou económica, ante o sexo masculino. [Gordon, 1994, 290] 

Por fim, os contributos de Owen para o desenvolvimento da análise sociológica da sociedade, e das relações de poder entre classes, são tão inegáveis como as anteriormente mencionadas. Owen foi um teórico que aplicou as suas teorias de transformação social em New Lanark, detendo os meios materiais necessários, reconhecendo a sua responsabilidade, enquanto indivíduo que ascendeu à Burguesia, para com a Classe Trabalhadora, tendo como horizonte a cultivação intelectual e cívica do indivíduo, através da Educação, para que este possa actuar de forma mais revolucionária, harmoniosa e fraterna no núcleo do colectivo humano do qual faz parte. New Lanark foi uma experiência no qual a Humanidade assistiu, à aurora dum movimento de massas que viria a desafiar a ordem civilizacional, e à aurora dum homem novo na sua busca por liberdade, igualdade e felicidade. Nascia então o Socialismo.

Bibliografia:

Fontes:

Owen, Robert (1857). The life of Robert Owen written by himself: With selections from his writings and correspondence: Vol I. London: Effingham Wilson.

Obras Bibliográficas:

Engels, Friedrich (1880/1901). Socialism: Utopic and scientific (Edward Aveling, Trad.). New York: New York Labor News Company. (Trabalho original em alemão publicado em 1880).

Engels, Friedrich & Marx, Karl (1848/2004). Manifesto of the Communist Party (Andy Blunden, Trad.). (Trabalho original em alemão publicado em 1848). Em https://www.marxists.org/archive/marx/works/download/pdf/Manifesto.pdf

Gordon, Peter (1994). Robert Owen: (1771-1858). UNESCO: International Bureau of Education, 24, pp. 279 – 296.

O’Hagan, Francis, J. (2007). Robert Owen and the development of good citizenship in 19th century New Lanark: enlightened reform or social control?. Em Blee, Harry & Britton, Alan & Peter, Michael A. (Ed.), Global citizenship education: Philosophy, theory, pedagogy. Amsterdam: Sense Publications. Em https://brill.com/abstract/book/edcoll/9789087903756/BP000024.xml

Picon, Antoine (2003). Utopian socialism and social science. Em Porter, Theodore M. & Ross, Dorothy (Ed.), The Cambridge History of Science. S.l.: Cambridge University Press. Em https://www.cambridge.org/core/product/identifier/CBO9781139053556A010/type/book_part

Puras, Adomas (2014). Robert Owen in the history of the social sciences: Three presentist views. Journal of the History of the Behavioral Sciences, 50, pp. 58 – 78. Em http://doi.wiley.com/10.1002/jhbs.21644

Siméon, Ophélie (2012). Robert Owen: The father of british socialism?. Books and Ideas. S.l.: Collège de France. Em https://halshs.archives-ouvertes.fr/halshs-01574714

Smaldone, William (2014). European socialism: A concise history with documents. Lanham, Maryland: Rowman & Littlefield Publishers, Inc.

Todos os sítios na Internet consultados entre Outubro e Novembro de 2019.

Israel & Palestina e além: Conflito dos Séculos

Há um conflito dos séculos que ainda hoje derrama sangue e alastra fogo no berço da civilização humana. Esse conflito fratricida, hoje em dia combatido entre duas forças desiguais (por enquanto), está no núcleo de muitos problemas com os quais a Ásia Ocidental (aquilo que amiúde se designa de forma pouco acertada como "médio oriente") se depara constantemente. Esses problemas são: a guerra contínua entre facções de carácter político e religioso; o ódio e raiva generalizados que imperam no consciente e subconsciente desses povos, fruto de um alentado ódio ao exterior, fruto de um colonialismo pretérito, e fruto do fundamentalismo religioso, de proporções medievais, que impera naquelas sociedades; a desigual distribuição dos recursos económicos vitais daquela região; a escassa instrução pública nessas nações que cria adultos extremamente preconceituosos e supersticiosos, e facilmente manipuláveis para acederem à agenda genocida das altas hierarquias que nada mais querem dos dividendos dessa manipulação que não seja poder militar e económico. Há, claro está, outros problemas que contribuem para fazer da Ásia Ocidental um colossal barril de pólvora. O constante e tóxico envolvimento de potências externas nos assuntos diplomáticos e económicos dessas nações, como atiçadores perversos de serpentes, também consta desses problemas. A resolução definitiva desses problemas (tarefa hercúlea) é condicio sine qua non para que a Ásia Ocidental atinga a saudável e pacífica prosperidade social e económica que deveria definir uma das mais ancestrais regiões deste mundo, atendendo à História da civilização humana.

Por sua vez, o conflito que mencionei no início - aquele que existe entre Israel e Palestina -, falando de forma leviana, podemos dizer que já faz parte da mobília, desgraçadamente. Embora a guerra propriamente dita entre o Estado de Israel e o Estado da Palestina (sim!, porque apesar da República, na qual sou cidadão, não reconhecer a Palestina como um estado mas somente um território, eu reconheço como tal) ter começado em meados do século passado, após a fundação do Estado de Israel em 1948, a essência do conflito já tem longos séculos, e uma cidade encontra-se na raiz fundacional desse conflito dos séculos: Jerusalém.

Muitos apelidam Jerusalém como a Cidade Três Vezes Santa. Isto porque Jerusalém é a ancestral metrópole que principia na fundação das três religiões abraâmicas: Judaísmo, Cristianismo e Islamismo. Sendo uma das mais antigas cidades da História - possivelmente 7000 anos de existência -, Jerusalém já foi completamente destruída duas vezes, e cercada e atacada várias dezenas de vezes. Só o místico fervor religioso que abrange o imaginário daquela cidade na mente dos seus seguidores pode explicar a permanência de Jerusalém após tanta destruição e carnificina. E, sendo um caso de comoção e depressão nas nossas mentes, a guerra por Jerusalém é também uma grande curiosidade em pleno Século XXI. Mais nenhuma guerra, na sociedade contemporânea, se combate pelas motivações que movem a guerra por aquela cidade milenar. Todas as guerras, na nossa Era, se combatem por fins económicos e/ou político-militares, ainda que, na retórica que justifica a guerra, sejam dados outros motivos que, na realidade, para as altas hierarquias, pouco ou nada importam. Mas Jerusalém foge a essa regra. Não há virtualmente nenhuma motivação geopolítica, económica, ou militarmente estratégica que impulsione os constantes combates por Jerusalém. A Guerra por Jerusalém - uma sequela das Cruzadas da Era Medieval, e estas sequelas vão-se multiplicando interminavelmente -, parte essencial não subestimável do Conflito Israel-Palestina, mantém-se a única contenda no mundo de hoje que é combatida por motivos puramente religiosos e culturais, e isso é uma grande curiosidade. É um lembrete do poder mental que a religião ainda detém sobre a Humanidade, e muitas vezes para os piores desfechos. 

Guerra por Jerusalém através dos tempos

Fazer a genealogia do conflito no tempo histórico é uma tarefa complicada, e tão complexa como os meandros do próprio conflito que hoje está a ser digladiado. No Século IV a.C (quando o Judaísmo ainda era a única existente das religiões abraâmicas), o Império Helénico de Alexandre Magno conquistou a Pérsia, e com essa conquista Jerusalém veio acorrentada ao espólio bélico, ainda que Jerusalém, para os helenos, não fosse uma peça central no tabuleiro, quanto mais deter a importância que, por exemplo, Babilónia detinha como capital da Pérsia. Os 1000 anos que se seguiram, no que concerne Jerusalém, foram marcados pelo controlo da cidade pela esfera cultural helénica-romana, primeiro com a Dinastia Ptolemaica, sucessora de Alexandre, depois com uma sucessão de outras dinastias helénicas - produto da fragmentação do Império de Alexandre - e finalmente com a detenção do controlo da Judeia pela República Romana, no Século I a.C. Quando Jesus Cristo, alegadamente, foi crucificado em Jerusalém, no Século I AD, esta cidade era a capital da Judeia: um estado-cliente inserido dentro do território imperial do então recém reformulado Império Romano. Assim se manteve Jerusalém até depois da queda do Império Romano Ocidental, no século V, e, após esse evento histórico, continuando como território da parte Oriental do Império (posteriormente designado como Império Bizantino, com capital em Constantinopla).

Foi só no Século VII, após Muhammad (o profeta fundador da fé islâmica) ter iniciado o seu projecto jihadista de expansão contínua do primeiro califado muçulmano, que Jerusalém foi conquistada pelo Califado Rashidun, colocando um fim, do ponto de vista político, à detenção da cidade pela esfera cultural helénica-romana, após quase 1000 anos. Foi, portanto, na esfera cultural islâmica onde Jerusalém se manteve até ao final do Século XI. [Para a sociedade muçulmana, tanto outrora como hoje, Jerusalém - local onde está a Mesquita de Al-Aqsa - é uma das três cidades sagradas para a fé islâmica, a par com Meca e Medina (estas duas hoje fazem parte da Arábia Saudita).] No Século XI foi levada a cabo a Primeira Cruzada (1096 - 1099), impulsionada pela Santa Sé e por várias casas feudais de nações europeias católicas, cujo objectivo era conquistar Jerusalém que, na época, era posse da Dinastia Fatímida liderada pelo Califa Almostali, e outras regiões na Anatólia que então eram parte integrante deste grande califado. Eventualmente, a Primeira Cruzada foi bem sucedida nos seus objectivos e assim foi fundado o Reino Latino de Jerusalém, com uma dinastia feudal de origem francesa, inaugurando a primeira fase de possessão cristã sobre a cidade.

Brevemente irei desenvolver outro texto onde irei dissertar sobre as relações históricas entre a fé cristã e a fé judaica, todavia, por agora, afirmo que nesta época - em plena Idade Média - não havia nenhum género de aliança cultural ou política entre as nações da Cristandade (como os católicos designavam a Europa católica) e o povo judaico. Aliás, nesta época, os judeus eram vistos como hereges pela fé cristã, e o caso iria piorar nos séculos seguintes com perseguições sanguinárias por toda a Europa. Esta era uma época onde as três religiões abraâmicas estavam de costas voltadas e onde o povo judaico era, logicamente, o mais vulnerável dos três porque, já nesta época, se encontrava disperso, sem 'casa', e sujeito a perseguições tanto por cristãos como por muçulmanos. 

A permanência de Jerusalém sob domínio cristão durou apenas 90 anos. Veio a Segunda Cruzada (1147 - 1150), combatida em dois palcos de guerra - Ásia Ocidental e Península Ibérica - e, em suma, um absoluto fracasso para a Cristandade, salvo a Conquista de Lisboa por tropas internacionais comandadas pelo Rei de Portugal Afonso Henriques, e, 27 anos volvidos, Jerusalém caiu às mãos do lendário Sultão Salah ad-Din. Nos anos posteriores mais cruzadas foram convocadas para restaurar o domínio cristão sobre Jerusalém (a mais icónica terá sido a Terceira Cruzada (1189 - 1192) comandada por Richard Lionheart, Rei de Inglaterra), contudo, nenhuma delas foi bem sucedida e, nos próximos 700 anos, Jerusalém esteve sob domínio muçulmano - salvo um curto período, no Século XIII, durante a época do Sacro-Imperador Romano-Germânico Friedrich II - sendo que desde o Século XVI até 1917, durante a 1ª Guerra Mundial, a cidade esteve sob a alçada do famoso Império Otomano (estado antecessor da Turquia moderna). 

Com a 1ª Guerra Mundial, o Reino Unido anexou a Palestina ao seu império colonial, o Império Otomano foi derrubado, e Jerusalém (parte do recém reformulado território designado por Mandato Britânico da Palestina) voltou a conhecer domínio cristão, embora em moldes e lógicas de poder muito distintos da Era Medieval, obviamente. Foi a Liga das Nações (organização internacional um tanto obsoleta, criada após a Grande Guerra) que, à luz do Direito Internacional então vigente, concedeu o domínio da Palestina ao Império Britânico, efectivamente como resultado do espólio de guerra. E assim se manteve até 1948, três anos após o término da 2ª Guerra Mundial. 

O conflito dos nossos dias

É nesta etapa tardia da História que entra o Estado de Israel. Este estado hebreu foi fundado após a 2ª Guerra Mundial, dentro dos parâmetros da recentemente fundada ONU (Organização das Nações Unidas), com o objectivo de se encontrar uma solução definitiva para o povo judaico que, até então, tinha atravessado longos séculos de diáspora, e que tinha estado à beira da extinção devido ao Holocausto levado a cabo pela Alemanha Nazi. Essa solução foi fundar-se um estado hebreu no berço do povo judaico. Um estado-nação para um povo que não tinha a sua própria casa. Nesta linha de pensamento, tudo o que vemos são boas intenções, todavia, logo à partida, havia problemas graves que se levantavam. Qual seria o lugar do povo palestiniano que também ansiava por um estado-nação? Qual seria o lugar de Jerusalém nesse plano? Também à Palestina tinha sido prometida total soberania e independência, desde que a Revolta Árabe tinha auxiliado o Império Britânico na guerra contra o Império Otomano e seus aliados da Tríplice Aliança. Também a Palestina reclamava Jerusalém como cidade parte da sua identidade. E é aqui que uma nova etapa deste conflito dos séculos tem início.

Estou a crer que muito sangue poderia ter sido evitado logo no início. Se um estado palestiniano tivesse sido reconhecido pela ONU, logo em 1948, e as fronteiras de Israel e Palestina tivessem sido definidas, talvez muita guerra se teria evitado. Também se teria evitado guerra se, logo no início, Jerusalém tivesse sido dividida entre os dois estados. Mas, em vez disso, mais chamas de guerra foram ateadas. 

Remonta há quase 3000 anos o período descrito nos textos bíblicos do reinado de David e do seu filho Salomão, reis da Monarquia Unida de Israel e Judeia. Embora a historicidade desse período ainda hoje seja debatida por historiadores e teólogos, será seguro pelo menos afirmar que tal estado hebreu, com capital em Jerusalém, de facto existiu, e que eventualmente desmoronou. É com base nestes preceitos de terra prometida (Israel) e povo escolhido (os judeus), tudo isto por unção e mandamento divino, que o povo judeu reclama posse sobre Israel e Jerusalém. Há, claro, israelitas, judeus, palestinianos e árabes, por esse mundo fora, favoráveis à solução de Dois Estados para Jerusalém, mas também há muitos, entre estes grupos, que abraçam as tendências mais fundamentalistas das suas religiões e clamam por total posse do território e de Jerusalém, e, in extremis, aniquilação total daqueles que consideram ser o inimigo. Observamos esta vontade de sangue e apocalipse messiânico em ambas as fés judaica e islâmica. E assim está a guerra feita. 

Desde 1948 que, ao passo que a Palestina reclama território que lhe pertence e para si reclama a parte oriental de Jerusalém, Israel, munido de um poderio militar e económico muito superior, graças ao patrocínio incansável dos EUA, tem vindo, ao longo das décadas, a tomar território palestiniano, através de um sistema etnofóbico de colonatos e através da guerra aberta como a temos visto. Evidentemente, a Palestina também fez os seus actos de guerra, mas estes também são actos de resistência em nada distintos, a título de exemplo, da resistência do povo helénico durante a Guerra de Independência (1821 - 1829) contra o Império Otomano. 

Hospitais bombardeados e destruídos. Escolas atacadas por rockets. Edifícios onde se encontram estações de comunicação social - como a Associated Press e a Al Jazeera, mais recentemente - totalmente derrubados. Comunidades e bairros palestinianos desalojados e violentados. Estas são algumas das acções bélicas cometidas pelo Estado de Israel, exibindo a sua força desproporcional. Irónico que um povo que há poucas décadas sofreu crimes horrendos tenha aderido a uma política da mais elementar arrogância e discriminação. Israel não separa Estado e Religião, atendendo à sua Constituição. As leis de nacionalidade e cidadania israelita estão quase todas dependentes de etnia e da filiação oficial da pessoa à religião judaica. Haverá melhor definição de etno-nacionalismo que isto? 

E os mortos multiplicam-se e amontoam-se neste conflito no qual a própria memória do rancor já se confunde e com o tempo se há-de esquecer por completo do porquê da guerra... mas que ainda assim lança mais uma bomba, faz voar mais um míssil, dispara mais uma bala. Não afirmo que a resistência palestiniana não tenha cometido actos agressivos e horrendos, e que as suas políticas nos territórios ocupados pela Autoridade Palestiniana não estão tristemente inseridas dentro da tradição cultural islâmica, sendo portanto repressoras em vários domínios sociais - ainda que não chegue aos rasteiros níveis do Irão ou da Arábia Saudita -, contudo, esses actos de guerra são actos de resistência, de quem não quer ficar sem casa, e ainda que tais políticas existam, tal não tira o direito ao povo palestiniano de ter um estado-nação e de poder evoluir económica, social e culturalmente enquanto sociedade, com a sua própria soberania. Isso é possível... mas não será concretizável enquanto Israel estiver decidido em fazer uma limpeza étnica do seu território e enquanto julgar que tem direito divino sobre a cidade de Jerusalém.

Sobre Israel podemos afirmar que se trata da nação mais democrática e livre de toda a Ásia Ocidental - e que tal não absolve este estado dos seus crimes de guerra -, mas também podemos afirmar que é um estado-fantoche dos EUA. O governo de Israel funciona, efectivamente, como um emissário dos desígnios de Washington na Ásia Ocidental, as forças armadas hebraicas são um fiel braço armado dos EUA na região, e a Mossad é mais um par de olhos espiões que serve os interesses norte-americanos. Israel é uma peça crucial no tabuleiro dos EUA. É um mecanismo através do qual os EUA podem assegurar relativo controlo naquela região do globo, e essa aliança nunca se quebrará pela parte de Israel. Como acham que Israel encontra fundos e meios para ter um armamento tão vasto e desenvolvido, e um sistema de defesa tão avançado, como é exemplo o Iron Dome? Até armas nucleares Israel tem! Temos também as atitudes trogloditas dos EUA, e de seus correligionários como é exemplo o Presidente do Brasil, em reconhecerem oficialmente Jerusalém como a capital de Israel e moverem as embaixadas para a cidade, sabendo muito bem que tal atitude é uma gigantesca provocação à Palestina. E, claro, o Primeiro-Ministro reaccionário de Israel, Benjamin Netanyahu, rejubila deliciado com tais notícias. E a Europa, claro, vassala das ordens diplomáticas norte-americanas, de uma forma ou outra, aceita e acena a isto tudo, por vezes torcendo mais ou menos o nariz mas sempre muito quietinha. É extraordinário como, sendo uma nação asiática, Israel faz parte de tantas organizações culturais europeias. Que a UEFA e a Eurovisão sirvam de exemplo. Israel está lá em nome de quê? Um dia destes ainda estaremos a discutir a adesão de Israel à União Europeia. De momento já é um estado oficialmente associado através de um acordo celebrado em 1995...

Depois há também os aspectos mais pitorescos deste infernal imbróglio, como o seguinte. Israel e EUA são aliados, aparentemente, até às últimas consequências, nesta nova cruzada, todavia, um dos mais caros aliados dos EUA - a Arábia Saudita, graças à sua exponencial exportação de petróleo, e devido ao facto de ser um potentado militar útil na região para fazer frente á República Islâmica do Irão (que tem um ódio visceral a todos eles e que também adoraria tomar Jerusalém devida a sua fé islâmica e devido ao passado persa) - tem um ódio de estimação fanático por Israel. A Monarquia Saudita anseia pelo dia em que deitará (se conseguir) as mãos a Jerusalém. É a última das três cidades sagradas da fé islâmica que lhe falta. Todavia, à Arábia Saudita, também lhe convém a aliança com os EUA e, portanto, o bom comportamento, até ver, é sempre imperativo. Há também outro aspecto pitoresco, sendo este mais uma pessoa do que, propriamente, uma conjuntura geopolítica. Joe Biden. Eu poderia ficar por aqui porque o senhor é pitoresco per se, contudo, há mais. Quando o novo Presidente dos EUA foi eleito, bradava-se com os dois pulmões e mais um que a verdadeira mudança tinha chegado. Chegou? Biden, ante os actos criminosos de Israel, afirma impávido e sereno: Israel tem o direito de se defender. É disto que se trata? E o Direito Internacional? E encontrar uma solução duradoura e pacífica? E pararem de vetar toda a sorte de resoluções que saiam do Conselho de Segurança da ONU? Nada disso interessa quando o que está em jogo é a supremacia global para os EUA e a limpeza étnica no Estado de Israel.

Nos nossos dias, aquela zona é uma bomba relógio. Uma guerra em escalas globais poderá um dia começar ali. Quanta mais guerra os EUA alimentar e quantos mais colonatos Israel quiser estabelecer, mais próximos estaremos de alguém cometer um erro derradeiro que leve as nações muçulmanas da Ásia Ocidental a erguerem-se em conjunto contra o Estado de Israel. No dia em que isso acontecer, teremos atingido um ponto sem retorno. Como eu gostaria que a Europa não fosse arrastada para esta loucura... mas a diplomacia europeia está metida com Israel até aos cabelos, para nossa desgraça.

O tempo urge para que se encontre uma solução para ambos os estados, e essa solução passa pela divisão de Jerusalém e por uma Palestina livre e soberana. De outra forma, coisas terríveis irão acontecer.

No meio deste conflito dos séculos que teima em não ter fim, quem mais sofre são as crianças que nasceram neste mundo absurdo.

A Anti-Defamation League acusa toda a gente, que critica as políticas do Estado de Israel, de anti-semitismo. É a sua arma vã. Fizeram-no com Noam Chomsky, com Jeremy Corbyn, com Roger Waters e com tanta outra gente. Se alguém, por ventura, no alto de uma grande idiotice, me quiser acusar de anti-semitismo, é com alegria que informo que eu próprio tenho uma distante ascendência judaica, como tantos outros portugueses, distante ao ponto de não me dar idoneidade para ser cidadão de Israel, contudo... e eu ralado.

'Ou Mato ou Morro'

Quando a doença mental Alzheimer ainda não tinha consumido a sua memória, o meu tio Paulino, combatente na Guerra Colonial, sendo ainda vivo, felizmente, contou-me uma anedota (talvez quando eu teria 13 ou 14 anos de idade), cuja explicação eu tive de lhe solicitar, após ela ter sido narrada - devido à minha compreensão da Língua Portuguesa na época ainda estar em desenvolvimento -, curta anedota essa que versava, mais ou menos, da seguinte forma: «Na guerra, quando o inimigo se aproximava, o nosso grito bélico era, "Ou mato, ou morro"». Para leitores que não tenham compreendido a anedota (que devo assinalar que seria relativamente mais engraçada se fosse ele a narrá-la), eu não procederei à sua explicação. Apenas deixo o aviso que o sentido das palavras "mato" e "morro", neste contexto, não provém do verbo matar.

E porque optaria eu por iniciar este texto, cujo tema abordado é sério, com uma anedota, sabendo eu, perfeitamente, que, enquanto narrador, se há domínio onde eu nada pesco é no das anedotas? Confesso que me pareceu uma estratégia retórica adequada e desanuviadora... ainda que, muito possivelmente, não tenha resultado.

Foi já há uns bons dias que, alegadamente, o orgulho nacional dessa massa de patrióticos portugueses, e todos eles vorazes e entendidos leitores, se indignou e se encheu e saturou de pranto, qual cascata a cair, ante uma tese de doutoramento da autoria da investigadora Vanusa Vera-Cruz Lima (Professora de Português na Universidade de Massachussets), cujo objecto de estudo são as imagens literárias racistas na obra Os Maias, de Eça de Queiroz. Foi também há uns bons dias (há mais de um mês, na verdade) que o mais condecorado oficial na História do Exército Português, Marcelino da Mata, padeceu à maleita do Coronavírus. Antes de mais, o que ambos os eventos têm em comum é que a questão do Racismo, portanto, vem sempre bater-nos à porta.

A razão de eu querer levar ao Pensatório a polémica em torno da tese da investigadora em questão não se prende, necessariamente, com o seu conteúdo. Ainda que eu estivesse, de certa forma, alheado das conclusões a que autora chegou, de forma nenhuma eu fiquei surpreendido ou estupefacto com as mesmas. Eu tomo esta oportunidade para afirmar que ainda nunca li Os Maias na sua totalidade. Um dia, talvez. A minha mãe, por exemplo, só começou a adorar este romance quando o leu vários anos depois da sua juventude, e de o ter estudado na escola tal como a minha geração. É uma obra que requer um elevadíssimo nível de maturidade etária, que transporta um estilo literário e estético, pelo menos para mim, muito pouco acessível, e as suas largas centenas de páginas, acumulando a isto, são intimidadoras. De qualquer das formas, eu estou zangado com os realistas portugueses devido à forma como eles trataram o Romantismo no seu todo... e mais zangado estou com eles porque durante algum tempo pensei que eles tinham razão. Voltando ao assunto deste texto, o que me impeliu a escrever sobre isto foi a reacção algo previsível de parte da sociedade portuguesa. De repente parecia que a investigadora tinha crucificado a obra, apelado à sua retirada do Programa Nacional de Leitura, e por último à sua irrevogável abolição... nada mais longe que isto, na verdade. Vanusa Lima manteve bem claro que reconhece o enorme mérito e significado da obra na Literatura Lusófona, e tudo o que ela recomenda é que, aquando do seu leccionamento no Ensino Secundário, estejam presentes notas pedagógicas, muito sensatas, para as tiradas de índole racista que de facto lá estão presentes, quer seja pela voz de personagens (maior parte das vezes) ou pela voz do próprio narrador (a minoria das vezes).

Também houve quem, no alto da sua bancada política abstracta, tenha acusado a autora de vilipendiar o autor, Eça de Queiroz. Segundo estes supostos amantes da Literatura, Lima afirmou que Queiroz era racista... Também não afirmou isso. Vanusa Lima absteve-se de quaisquer comentários à pessoa de Eça de Queiroz porque, para tal, seria necessário fazer um estudo sociológico e biográfico sobre o autor, até porque a questão do Racismo nem sequer é uma questão primeira na obra.

Também li a opinião, até de pessoas com uma voz mais neutra nesta polémica, que não será muito sensato fazer considerações dessa ordem sobre a obra ou sobre o autor, dado o tempo histórico em que o autor viveu. Essa argumentação também não é plausível sendo que estamos a falar do Século XIX e, na altura em que a obra foi escrita, 1888, já uma miríade de movimentos sociais e culturais existiam, assim como organizações políticas, que eram anti-racistas, anti-imperialistas, feministas, defensoras do direito à homossexualidade, e por aí fora. Na verdade, a estrutura organizacional e política destas ideias - que para nossa desgraça ainda hoje são contestadas - é tão velha quanto o Século XVIII. Se Eça não tinha aderido a tal ideário, tal não se devia, com certeza, nem à sua ignorância não ao facto de tal ideário ainda não existir naquele tempo histórico. Até o primeiro partido socialista, em Portugal (não tem nadinha a ver com o PS dos nossos dias), já tinha sido fundado, em 1876!

Também devo confessar admiração ante a realidade de muitos confessos e acérrimos patriotas e nacionalistas - a designação difere de cabeça para cabeça - ante o suposto mal trato da obra de Eça de Queiroz (e já verificámos que não houve mal trato nenhum). Não saberão eles que Os Maias são um ensaio contra a tradição social e cultural portuguesa? Não saberão que a voz de Eça, na obra, é altamente crítica ao Reino de Portugal oitocentista e à mentalidade das suas pessoas? 

Não, Os Lusíadas, de Camões, não são chamados para o assunto, como muitos deram a entender. Ninguém quer abolir Os Lusíadas (que a ninguém passe tal crime pela cabeça). Século XVI e XIX não são sinónimos. São 300 anos de diferença e dois paradigmas civilizacionais distintos (atendendo às convenções da Historiografia internacional, o Século XIX já é História Contemporânea). Isso sim seria julgar a História... para não falar que Os Lusíadas é universalmente considerado uma das maiores obras literárias da História da Humanidade.

Entretanto também um combatente da Guerra Colonial, de nome Marcelino da Mata, guineense de origem e português por preferida identidade do próprio, faleceu, e sobre essa morte uns chamaram-lhe patife e outros aclamaram-no como herói nacional. Nenhum soldado português que tenha combatido em África, às ordens do seu governo ditatorial, deve ser responsabilizado pela Guerra Colonial. Um soldado faz aquilo que o seu Estado lhe manda, muitas vezes em total ignorância das circunstâncias. Marcelino da Mata não era um soldado como estes. Não é como o meu tio - tio meu este que não mais quis ter algo a ver com a guerra e pouco depois ainda se juntou àqueles que vieram a derrubar o Estado Novo, o PCP. Marcelino da Mata virou as costas à sua fraternidade africana - nunca mais entrou na Guiné, por decisão da nação recentemente independente - e protagonizou autênticos crimes de guerra cujo relato é de perder a fome por completo. Tudo em plena consciência porque, nos seus esquadrões, era ele que mandava. Desde execuções sumárias de tropas desarmadas, sem razão de ser, a torturas e execuções brutais (ao que parece ele tinha uma predileção por cortar testículos quando o soldado inimigo ainda estava vivo, peço desculpa pelo grafismo) e todo o tipo de acções sanguinárias que nem em tempo de guerra se justificam. Por isso, e pela sua coragem física - que não nego, obviamente -, e pelas operações variadas que conduziu, o Estado Novo condecorou-o com um enormíssimo número de medalhas. É esta a sua história.

Qual o orgulho que um português pode ter nas motivações coloniais daquela guerra insana? Qual o orgulho que a Humanidade pode ter num doido varrido como Marcelino da Mata? Este homem só não foi julgado pelo Tribunal Internacional dos Direitos Humanos porque prestou auxílio aos golpistas do 25 de Novembro... talvez também o considerem herói por isso. 

Para ironia suprema da vida, aquando do clamor das vozes indignadas ante o prestar de condolências do Estado Português ao defunto e respectiva família, sob as figuras do Ministro da Defesa e do Presidente da República, os defensores da memória heróica de Marcelino da Mata saltaram a terreiro acusando os seus contrários de serem racistas. "Só atacam o Marcelino da Mata porque ele é negro", foi sinteticamente o que muitos disseram. Qual é a ironia disto? É que muitos desses defensores do Tenente-Coronel Marcelino, são, a julgar pela sua estrutura de pensamento e pelos meios políticos onde circulam, os mesmos que desvalorizam os fenómenos de racismo neste país e noutros, e são os mesmos que atacaram a investigadora Vanusa Lima a propósito da sua tese sobre Os Maias. Qual é o nome disto? Oportunismo retórico. Hipocrisia inclusive, nos casos mais gritantes. Ela alastra como água espalhada no chão. É, francamente, aquilo que me vem à mente. Das duas, uma: isto é comédia ou tragédia. Cómico é, certamente, ter visto essa massa saudosista dos feitos virtuosos (segundo eles) da Guerra Colonial a chorar ainda mais rios e rios devido ao facto de não ter havido honras militares cerimoniosas para o oficial defunto. Ao menos assim poupou-se dinheiro...

Não devemos ter vergonha dos soldados portugueses que combateram na Guerra Colonial. Devemos ter tristeza, sim, que aquela guerra tenha sido combatida por vontade única de um regime decadente e que já foi derrubado. E não devemos enaltecer criminosos de guerra, independentemente da sua cor ou da nação a que dizem pertencer.

Há quem possa usar o argumento de que não devemos ter medo da nossa História e que devemos estar em paz com a mesma. A verdade é que o princípio, de que devemos fazer as pazes com a História, não serve de resposta para tudo o que se apresente a criticar a mentalidade de um tempo histórico ou determinada personalidade histórica. Os judeus, por exemplo, nunca irão reconciliar-se com a Alemanha Nazi, nem isso, aliás, lhes será pedido. Nem hoje, nem daqui a 200 anos - e sei perfeitamente que o Holocausto está numa dimensão absolutamente diferente de gravidade. 

O problema de tudo isto é a escassez de auto-crítica que impera no coração fulminado de muita gente.

Correntes Quebradas (Poema)

Ontem as correntes quebraram

E deram uma nova oportunidade

A um futuro sem uma fatalidade.

Sem correntes os pássaros voaram

E um novo dia nasceu.

Foi ontem que a injustiça cedeu

E um novo Sol raiou.

Não mais a alma escureceu

E a Fénix finalmente voou.

Fez-se ouvir um clamor de liberdade.

Foi ontem que deixou de ter validade

A corrente que tardou a derreter,

E a incinerar os contratos da banalidade.

Foi hora da opressão ceder

A desígnios maiores que a Tradição.

Ontem deu-se uma resolução

Sobre o que foi e o que há-de ser.

Não há máxima com maior dimensão

Que aquela que liberta o amanhecer.

Vento Apolíneo auxilia Rebeldes Asas.

Hoje as horas não são mais escassas.

A aurora do amanhã alumiou, finalmente.

As mentes já não estão lassas

E o sentido de viver já se sente.

Liberdade - convém não perdê-la

Surgiu a Matinal Estrela.

Que se olhe para trás

Para contemplar o passado.

Que se colha o que o vento traz

Para refrear o premeditado fado.

Évora, 23 de Março de 2021

A minha tardia Mensagem para o Centenário

Foi há nove dias que o mais antigo partido em existência, em Portugal, comemorou o seu centenário. Um século foi encerrado, a vida avança. A bandeira vermelha, embora velha e por vezes cansada e embrulhada no seu próprio mastro, abana ao vento turbulento da mudança, e as massas inconformadas, ansiosas pela marcha contínua do Progresso, aguardam que o próximo centenário seja celebrado diferentemente, num tempo histórico em que as máximas da Liberdade, Democracia e Socialismo já estão cumpridas.

Nos últimos dias, tenho reflectido, para comigo, o que significa, para alguém que não se considera comunista, o centenário de um partido comunista. Para mim que, devido a um pessimismo realista, intrínseco à minha consciência, não consigo crer na concretização de civilizações utópicas - porque seria isso que Comunismo de facto seria, num imaginário coerente: uma civilização mundial e não um sistema num país ou conjunto de países, daí a imperatividade do princípio internacionalista na ideologia -, e também devido às características específicas da minha filosofia materialista e hedonística, não me consigo subscrever num movimento comunista ou anarco-socialista, a celebração dos 100 anos do Partido Comunista Português significa, todavia, uma vitória per se. Após as inúmeras mortes anunciadas do PCP, quer nos períodos de grande crise, na primeira metade do século passado, ou após a desagregação da União Soviética, ou até mesmo nos dias presentes, em que o PCP perde autarquias e deputados nacionais num ritmo progressivo, o partido, contudo, não arreda pé, continua a fazer o seu dia-a-dia político como sempre, e no dia 6 de Março comemorou 100 anos para salvas de muitos e raivas de outros tantos.

É, todavia, menos evidente para muitos dos apoiantes e inimigos do PCP, que esta efeméride, muito mais do que um evento político no qual pode ser colocado o quotidiano muitas vezes superficial da vida política da sociedade portuguesa, é, acima de tudo, um evento histórico. Isto é História a acontecer perante os nossos olhos. Quantos partidos, por esse mundo fora, podem afirmar que durante um século têm aguentado a sua existência, e volvidos todos esses anos se mantenham relevantes na cena política? São poucos, e o PCP é um desses raros partidos. Os contrários à Esquerda política afirmam que tal facto é auto-evidente da deficiência política em que Portugal está emergido. Os demais afirmam que tal facto histórico é prova de que, no povo português, há qualquer veia revolucionária muito particular, que não é encontrada noutras sociedades. 

Eu confesso que, quando este centenário chegasse, apesar de não estar filiado ao partido - embora já ter feito actividade política associada ao PCP - julguei que me sentiria politicamente entusiasmado, e festivo até. Infelizmente, ainda que não tenha sido inundado subitamente por uma depressão política, não foi propriamente felicidade que senti, mas antes um profundo sentimento de nostalgia e alguma melancolia. Hoje, quando um histórico partido português representante do Socialismo Marxista comemora um século de vida, o horizonte é nublado, encoberto, duvidoso, evocador de tempos retornados quando odiar e desconfiar era requerido por Estado e Sociedade. E para remate de tanta melancolia, é triste aperceber-me que, para evitar definitivamente que tais tempos retornem, o PCP, atendendo às suas presentes configurações políticas e ideológicas, não faz parte da solução.

O/A convicto/a aderente do PCP poderia abandonar este texto, neste preciso instante, mas convido-o/a a continuar, porque mudar e transformar não é uma incongruência, e é disso que o PCP precisa. Se o PCP pretende que a evocação deste centenário seja mais que isso, então precisa de corrigir-se, integrar o Século XXI como tantos outros partidos comunistas fizeram (já agora, o Partido Comunista Japonês é um excelente exemplo disso), precisa de regressar às origens filosóficas oitocentistas do Socialismo e do Marxismo, abandonar o princípio bem intencionado mas fundamentalmente tóxico do Centralismo Democrático, apostar na cultivação ideológica e intelectual dos seus militantes e das suas vanguardas, retratar-se quanto às suas relações com a URSS no Século XX, abandonar as suas relações com a Igreja Católica e grandes corporações desportivas, reinventar a sua estratégia política (nunca esquecer que as crianças e os jovens são o futuro do mundo) e aceitar e admitir que, quando há uma derrota política, é preciso abordá-la e chegar ao núcleo da sua razão de ser. Enquanto socialista, eram estas reflexões que eu gostava que tivessem sido feitas pelos alegados e alegadas comunistas desta nação. Não deixem que a tão proclamada ortodoxia ideológica turve o vosso juízo: para dogmas já nos chegam as religiões, e se houvesse ortodoxia comunista, essa teria de ser exactamente aquela que era apresentada pelos marxistas originais, no Século XIX.

O texto é muito pouco festivo, é verdade. Talvez muitos poderão assumir, contrariados, que se trata de um sermão. Mas se um centenário não jutifica uma profunda reflexão sobre o passado e o futuro, então o que a justifica? Eu não ponho em causa que o PCP foi o mais fundamental partido político no combate ao Fascismo do Estado Novo (e aquele que mais sofreu). Tampouco ponho em causa que este histórico partido é icónico na cena política portuguesa. Mas se quereis que o PCP regresse às épocas em que mais de 40 deputados comunistas se sentavam na Assembleia da República (quando Álvaro Cunhal carregava, na vanguarda das fileiras, a bandeira vermelha), ou se quereis que tais feitos sejam superados, então o partido precisa de se transformar, porque só não muda e progride aquilo que é teimosamente conservador, e fica no mínimo muito mal a um partido comunista conservar um considerável conservadorismo (o pleonasmo é propositado).

A minha ânsia por um PCP renascido é muito mais profunda do que muitos poderão assumir. Se quisermos fazer frente à grande ameaça que se aproxima, ganhando espaço e terreno, cérebro a cérebro, bairro a bairro, cidade a cidade, precisamos de um movimento político que não só tem a experiência a lidar com tão dissuasoras e perigosas forças políticas, como também tem a estrutura organizacional da qual o PCP dispõe. Precisamos do fogo estrelar e revolucionário que o PCP já provou ter, há 45 anos, se queremos extinguir o obscurantismo de tiranos que se fazem passar por enviados divinos da salvação. 

Resta-me deixar as minhas congratulações e os meus agradecimentos.

Nota: Até para quem estiver somente interessado na História centenária do PCP, irá encontrar na mais recente edição da revista Visão História óptimas e interessantes leituras.