sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Legislativas 2019: Bloco de Esquerda

O presente ano do calendário gregoriano assinala o 20º aniversário do Bloco de Esquerda. Foi no ano em que também eu nasci, que três forças políticas esquerdistas, de pequena dimensão, se juntaram para darem origem àquilo que é, na minha opinião, um dos fenómenos partidários mais interessantes de Portugal. A União Democrática Popular era um movimento marxista-leninista, com uma natureza ideológica algo semelhante ao PCP, fundada em 1974. A Política XXI, fundada em 1994, era um espaço que albergava um espectro político consideravelmente vasto, desde o Eurocomunismo até à Social Democracia. O Partido Socialista Revolucionário - confesso que, para mim, é dos nomes mais atractivos para se dar a um partido -, fundado em 1978 no contexto, e no seio, da Liga Comunista Internacionalista, foi um dos mais proeminentes partidos trotskistas em Portugal. Foi o PSR que, uma vez fundido no BE, fez o principal contributo em fazer do Bloco o grande farol da Nova Esquerda em Portugal. Francisco Louçã foi líder do PSR e seria ele quem iria ser um dos principais fundadores do BE, e o seu primeiro Coordenador. Portanto, se há partido que tem um nome oportuno em Portugal, é o BE: um bloco político onde convergem várias visões de esquerda - é por isso que a única posição oficial nos estatutos do partido são a Alternativa ao Capitalismo e o facto deste ser um movimento de Esquerda. 
Indo aos tempos primordiais do BE, três pessoas são facilmente identificáveis com ele: o Professor  e Economista Francisco Louçã, o já falecido Miguel Portas, e o Professor e Historiador Fernando Rosas, com o qual tive o enorme gosto de ter aulas no semestre passado. Hoje, 20 anos após a fundação, as caras do partido são diferentes, o que é uma prova da necessidade do Bloco renovar, regularmente, os seus quadros. Figuras notórias hoje na bancada parlamentar do partido são Mariana Mortágua, José Soeiro, Luís Monteiro e a Coordenadora Catarina Martins. O BE é uma enorme lufada de ar fresco na política portuguesa porque vem representar a Nova Esquerda em Portugal, corrente que, até então, tinha muita pouca visibilidade neste ibérico rectângulo. 
Nova Esquerda (ou New Left), para quem não está familiarizado com o termo, é uma corrente, de várias correntes esquerdistas, surgida durante a Contra-Cultura da década de 60, inspirada por um grande conjunto de ideias socioeconómicas, muitas delas difundidas pela Escola de Frankfurt - corrente académica esta, inspirada em vultos da Sociologia, Psicologia, Economia e História, como Karl Marx, Max Weber, Sigmund Freud, Georg Hegel ou Gyorgy Lukács - fundada entre a 1ª e a 2ª Guerras Mundiais, como resposta à sociedade capitalista, ao Fascismo e à URSS estalinista. É, aliás, através do papel político, académico e social da Escola de Frankfurt que os movimentos Neofascistas vão inventar o termo "Marxismo Cultural", uma teoria da conspiração completamente destituída de razão, que afirma que os judeus querem impor ao mundo uma agenda comunista, internacionalista, anticristã, maçónica, "homossexualista", feminista, entre outros termos, para destruir os valores da família e das nações, e fazer erguer uma diabólica Nova Ordem Mundial. Num mundo onde ainda há gente que pensa que o planeta é plano, não posso ficar surpreendido com gente que acredite nestas teorias. Passando à frente desta descrição deveras desconfortável, de fazer regelar os ossos, foi, portanto, há 50 anos que a Nova Esquerda começou a ganhar forma nas sociedades civis de vários Estados. Diversas personalidades proeminentes podem ser identificadas com esta corrente de correntes, entre os quais Noam Chomsky (linguista, professor e filósofo), Christopher Hitchens (jornalista e professor), Herbert Marcuse (membro da Escola de Frankfurt), Bertrand Russell (matemático, filósofo e historiador), Jean-Paul Sartre (escritor), Pepe Mujica (ex-Presidente do Uruguay), Michel Foucault (sociólogo, historiador e professor). Vale a pena também mencionar, ainda, figuras anteriores ao surgir da New Left, mas de certa forma associáveis à corrente, como Leon Trotsky, Antonio Gramsci, Ho Chi Minh, Mahatma Gandhi, Ché Guevara, Albert Camus, Albert Einstein, Emma Goldman ou Rosa Luxemburg.
É esta a carga (e a escola) ideológica do BE. Sempre foi este horizonte o objectivo com este projecto político que, acima de tudo, se declara como um "movimento de cidadãos e cidadãs". E é precisamente isto que considero fascinante no BE. O Bloco, embora procure um plano socialista para a sociedade, não se cinge a uma única ideologia. É um projecto que, verdadeiramente, tem potencial para abraçar toda a Esquerda. Indo mais ao concreto da questão, o Bloco defende, num plano económico, um caminho que defenda os Direitos Laborais e a intervenção do Estado nos sectores chave da Economia: Saúde, Educação, Transportes, Energia. Num plano social, o BE está na vanguarda da defesa da liberdade: igualdade de género, defesa dos refugiados na Europa, direito ao aborto, eutanásia, defesa de homossexuais, bissexuais e transgéneros, e direito ao consumo recreativo de cannabis. Num plano cultural, o programa do Bloco, para além de ser claramente republicano, também é laico, não mantendo qualquer tipo de relação oficial com qualquer religião. Inclusive, o Bloco pretende que as Igrejas comecem a pagar IMI, assim como os imobiliários dos partidos políticos e dos clubes desportivos profissionais. (Numa nota de curiosidade, a Igreja Católica, a seguir ao Estado, é o maior proprietário de Portugal). Se isto não é comprometimento com igualdade e Estado forte, não sei o que é.
Numa nota de cautela, ou recomendação, sugiro que o BE, em tempo algum, suavize nenhuma das suas posições ante o status quo. Mais. Uma vez que o PS decidiu revelar a sua grandessíssima ingratidão com um partido que lhe aprovou quatro Orçamentos de Estado (mas que, ainda assim, lhe fazia frente em questões concretas quando a ocasião o pedia), em nome da confiança e da estabilidade nacional, sugiro que o BE, de agora em diante, se mantenha à margem de qualquer acordo parlamentar que surja na Assembleia da República, quer venha do PS ou do PSD. Os partidos do sistema não merecem a confiança do Bloco de Esquerda (facto do qual eu já desconfiava fortemente quando a Geringonça foi montada e eu torci o nariz), uma vez que o respeito que têm pelo partido é nada mais que um esgar de cinismo. Estes quatro ano, com os sucessivos episódios incómodos que, em questões de fundo juntavam PS, PSD e CDS, e as declarações dos barões do PS durante a campanha e pré-campanha, sobre a Geringonça, são prova disso mesmo. Voltar a aprovar uma solução parlamentar liderada pelo PS, é o mesmo que o BE atirar à janela o seu esquerdismo vincado e a sua génese radical.
Não vou esconder que este texto não é, também, um apelo de voto no Bloco de Esquerdo. Eu não tenho partido político uma vez que não estou afiliado a nenhum. Mas no que toca à defesa dum programa socioeconómico socialista: em defesa da Escola Pública e do SNS; em defesa dos salários de quem trabalha, das oportunidades de quem vai trabalhar e das reformas de quem trabalhou; em defesa do Estado como fonte de redistribuição da riqueza; em defesa do ambiente e dum progresso sustentável; em defesa duma política socialmente libertária; em defesa duma Europa verdadeiramente democrática (a UE está a anos-luz disso) - o Bloco de Esquerda é a resposta enquanto se mantiver firme nas suas linhas ideológicas e na sua integridade enquanto movimento político. Não há maior prova quanto a estes factos do que o seguinte: nos anos 70 e 80, o PCP era o grande estandarte da Esquerda nacional e a grande oposição à Direita, recebendo em troco grandes e violentas reacções, e hoje, o grande alvo dos reaccionários são o BE porque foi o BE quem ocupou essa posição. Trocando isto por miúdos: o Bloco está para o José Miguel Júdice como o PCP estava para o mesmo nos anos 80.
O dia 6 de Outubro poderá ser decisivo para o BE aumentar a sua força política, e o BE precisa disso. A Esquerda precisa disso. A República Portuguesa precisa disso. Se domingo for favorável, o BE passará a ter mais de 20 deputados na Assembleia da República... mas, por favor, longe da agenda do Arco do Governo!

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Legislativas 2019: Coligação Democrática Unitária - Partido Comunista Português & Partido Ecologista "Os Verdes"

O Partido Comunista, de Portugal, é o mais antigo partido, dos que estão activos, na Nação. Fundado em 1921, não duma separação dum movimento socialista ou social democrata - como era costume suceder na Europa daqueles longínquos (mas tão familiares) dias -, mas sim nascido dum movimento anarco-sindicalista que então operava em Portugal. O passado primordial do partido, à luz da História, é por vezes sinuoso, e da sua fundação a cinco anos o partido tornou-se ilegal, assim como todos os outros, aquando do Golpe Militar ditatorial de 1926 que pôs fim à I República. Foi preciso esperar 48 anos, pela Revolução dos Cravos, para que o PCP voltasse a ser um partido legalizado na República Portuguesa. O PEV, por outro lado, é um partido mais recente. Fundado em 1982, nunca concorreu em Eleições Legislativas sozinho, tendo desde o ano da sua fundação mantido uma coligação parlamentar com o PCP. Muitos consideram que tal é pouco digno dum partido. José Sócrates, aliás, quando então dava a secreta infelicidade ao país de ser Primeiro-Ministro, fez uma declaração a respeito do PEV quando se dirigia à sua Líder Parlamentar, Heloísa Apolónia, dizendo "verdes por fora, vermelhos por dentro". Saltando por cima do claro anti-socialismo de Sócrates, o PEV é um partido que não tem visto reconhecida verdadeira justiça. Embora seja verdade que sempre tenham mantido coligação com o PCP, têm um programa político próprio, sendo o primeiro partido Eco-Socialista na História da política portuguesa, e revelando, inclusive, nos últimos anos, um espírito de liberdade social mais progressista que o PCP. Embora tenha passado despercebido, não só o PEV é solidário com o consumo de cannabis, como também apresentou uma proposta de lei, na AR, pela legalização da eutanásia, da última vez que esta foi discutida no Parlamento. 
Quanto ao PCP, este não só é um partido pelo qual eu tenho um profundo respeito e admiração, como também é um partido ao qual todos os portugueses, que são pró-25 de Abril, devem o derrube do Fascismo. Embora a historiografia contemporânea tenha dado o lugar de destaque ao PS, e ao seu líder fundador Mário Soares, como principais opositores civis ao Fascismo, foi o PCP que correu o país de Norte a Sul, muitas vezes em bicicleta, distribuindo jornais e panfletos clandestinos, fazendo uma oposição democrática pelas sombras, agitando o povo português e os jovens universitários a erguerem-se contra a Ditadura. Foram inúmeros militantes e colaboradores comunistas que acabaram presos, torturados, e por vezes mortos em longínquos locais como o Tarrafal - como exemplo o Secretário-Geral Bento Gonçalves -, e foram os comunistas que no dia 25 de Abril eram bestiais, e no dia 25 de Novembro do ano seguinte já eram bestas, fruto de incontáveis esfaqueamentos pelas costas. Claro que nenhuma menção histórica ao PCP fica completa sem aquele que é o meu maior ídolo político português, Álvaro Cunhal.
Cunhal atravessou uma juventude academicamente brilhante, participando na célebre polémica cultural com José Régio, desde cedo abraçando a Filosofia Marxista, e desde cedo tomando acção contra o Fascismo. Filiou-se ao PCP, tornou-se o seu Secretário-Geral, e atravessou 11 anos de violência e opressão na Prisão de Alta Segurança de Peniche. Eventualmente, a alta segurança não impediu que Cunhal e outros camaradas se evadissem da Prisão, em 1960, passando ao exílio, na União Soviética e em França, até ao famoso dia 25 de Abril de 1974. Desde aí, Cunhal lutou pela efectivação duma Revolução Socialista e Democrática em Portugal, tendo estando ao lado dos desígnios do PREC, mas nunca indo ao ponto de querer iniciar uma Guerra Civil, como outros, por ventura, estariam dispostos. Sabemos hoje que Mário Soares chegou a estabelecer contacto com os EUA, para que estes invadissem Portugal, em 1975, no caso das soluções do PREC se tornarem definitivas. Há muito que vejo o camarada Álvaro como uma personagem vinda de uma qualquer obra literária fantástica. "Filho adoptivo do Proletariado", como se declarava, era também possuidor de uma intelectualidade fantástica. Muitas vezes é disso que sinto falta no PCP. Uma voz pelo Proletariado, e ao mesmo tempo um farol intelectual, uma estrela vermelha inspiradora, com destreza política e capaz de ler, com a máxima assertividade, o mapa do caminho socialista e as orientações do Marxismo. Mas o Álvaro, apesar da sua longa e preenchida vida, já não vive. E como não vive já não pode corrigir os erros, anteriores e ulteriores, do partido.
O PCP, e por consequência a CDU - uma vez que este foi sempre o partido maior na coligação -, já não tem, nem a vida, nem os deputados, que outrora teve. Nas primeiras Eleições Legislativas, em 1976, o PCP obteve 40 deputados, tendo alcançado vitória em três distritos: Setúbal, Beja e Évora. Na altura correspondeu a quase 800 mil votos dos eleitores. Hoje, 43 anos após tal coisa, a bancada parlamentar da CDU está reduzida a menos de metade dos deputados (15 do PCP e 2 dos Verdes). A linha decrescente lê-se como tinta preta em papel branco, infelizmente.
Creio que Cunhal deixou para trás um grande vazio de orfandade, não só para muitos de nós que acreditam, ou esforçam-se por acreditar, que um futuro socialista é possível - e sim, eu de facto acredito que, no plano democrático, tal transformação civilizacional seja possível no Mundo -, mas também para o próprio PCP. Não vale a pena negá-lo. A força já não é a mesma. O pulsar ideológico e a Luta política já não são os mesmos. Muitos dos deputados já não acreditam, com a força que antes se acreditava, que o Capitalismo é um sistema não democrático e ingrato. Pergunto-me mesmo quantos deles compreendem as artérias do pensamento marxista e a tese do Materialismo Histórico. Bernardino Soares compreende-os? António Filipe compreende-os? Sou céptico porque os costumo ouvir, e não me soam a comunistas. Saramago afirmava, com algum humor, que era um comunista hormonal. Possivelmente, para se ser é isso que é preciso. Uma forma de acção e pensamento, um estilo de vida, que justifique tal compromisso. E há várias razões pelas quais eu não sou, mas isso será para outra altura. Por agora basta-me dizer que, apesar de ter admiração pela dinâmica da mentalidade, selectas coisas impedem-me de o ser, nomeadamente a forma como a ideologia fecha os olhos a outras filosofias que partilham vários aspectos em comum.
Continuo a acompanhar o PCP nas suas bases ideológicas económicas, acompanho menos no que à base social diz respeito. O PCP já foi socialmente progressivo. Foi Cunhal que apresentou uma Dissertação sobre a legalização do aborto, num país que ainda estava a anos luz de se pensar em tal coisa, e foi o PCP que apresentou uma proposta de lei pela sua legalização em 1982. Também foi o PCP um grande defensor dos direitos da mulher na sociedade. Mas outras questões, de similar importância, com o tempo, escaparam à atenção do partido. Quanto à sua organização política - em tempos massiva, inconformada, de grande força sindical -, é o que, acima de tudo, está mal no PCP. Perdeu-se o norte. E a culpa não reside no seu Secretário-Geral, Jerónimo de Sousa, pelo qual tenho uma tremenda admiração. Jerónimo também lutou, e luta, pela verdadeira Democracia. Jerónimo é dos políticos mais honestos da História de Portugal. Nunca teve o mais pálido interesse em enriquecer às custas da política, abraçando-a como um autêntico serviço ao Povo. Mas o PCP insiste em dar cobertura a Nicolas Maduro, aos crimes que têm sido feitos na Tchetchénia, ao Regime Ditatorial na China, a não comentar a natureza sinistra do regime da Coreia do Norte. No meu ponto de vista, o PCP precisava de reformular os estatutos da sua base ideológica. Abraçar os preceitos do Marxismo clássico. Dar os mesmos passos em frente que, por exemplo, o Partido Comunista Japonês deu. O PCP precisa de aprender a reconhecer derrotas políticas quando elas, de facto, sucedem, para que haja espaço para a auto-crítica e a correcção da praxis. Isto é muito mais que teoria, é um facto. Não há caminho socialista sem aplicação de método e praxis. E as mudanças de fundo têm de ser aplicadas o mais rápido possível, antes que seja tarde. Reformulem os quadros do partido, expulsem quantos tiverem de expulsar. Um partido comunista tem de ser, por natureza, radical na sua acção política (e para o leitor mais obtuso, com radical não me refiro a rebentar bombas, logicamente). Chegou uma altura em que o PCP teve de expulsar, nos anos 80, gente como a Zita Seabra, do partido. O PCP não pode ser complacente com o facto do imobiliário dos partidos e as igrejas não contribuírem, fiscalmente, para o Estado. Aliás, o PCP não devia ter qualquer género de relação com qualquer forma de religião organizada. O PCP devia ser vocal com a forma como a Religião anestesia, como ópio, a população mundial, como Marx um dia escreveu. Não é preciso ser-se comunista para votar PCP, ou CDU se quiserem, eu planeio, por enquanto, continuar a fazê-lo na minha autarquia, de consciência tranquila, mas até ao dia em que estas reformas não forem pensadas e efectuadas, não poderão contar comigo no plano nacional.
No dia 6 de Outubro irá haver um embate. A CDU decidiu que devia colocar candidatos importantes, como Heloísa Apolónia, em distritos onde há séculos que não elegem ninguém. Tudo o que tenho a dizer é que a bala vai sair pela culatra. É possível que a CDU perca mais uns quantos deputados. Haverá dias melhores se o espírito crítico e o bom senso ideológico falarem mais alto que o Centralismo Democrático.

Post scriptum:
Até ao dia em que o PCP abraçar a Revolução Internacionalista, focada numa Esquerda Libertária. Até ao dia em que denunciarem, explicitamente, o: Estalinismo; o Holodomor; a agressão da URSS à Checoslováquia em 1968; e a perseguição de 90% do Comité Central do Partido Comunista Soviético, por Stalin, que resultou no assassinato de, entre outros, Leon Trotsky; não fizeram avanço nenhum... com grande tristeza minha.

terça-feira, 1 de outubro de 2019

Legislativas 2019: Pessoas-Animais-Natureza

Foi com agrado que, nas Eleições Legislativas de 2015, recebi a primeira eleição, deste partido, dum deputado para Assembleia da República, tendo em conta que o PAN, não só é um partido recente, como também é um partido de reduzidos meios financeiros e logísticos, quando comparado com os partidos de grande dimensão. Claro que a minha felicidade não é cega. Teria recebido com pesar tal facto se tal tivesse vindo dum partido neofascista, mas o PAN não é um partido que apregoe tal ideologia, sendo sim um partido que, nos últimos quatro anos, trouxe à mesa da discussão pública questões que, até então, não passavam dos seus pequenos círculos ideológicos... e isso quando não eram consideradas meras trivialidades pouco dignas da discussão política nacional. Claro que, no que concerne aos avanços legislativos das propostas do PAN, o partido foi sortudo em 2015, uma vez que foi André Silva o deputado eleito - um homem que, sozinho, tem feito uma "barulheira" naquele parlamento. Já me deparei com pessoas que, de facto, se indagaram com este fenómeno: "Como é que um tipo só pode fazer tanto barulho?". E, neste aspecto, há que dar o mérito ao André Silva e ao seu partido no qual ele é o Porta-Voz. Mas antes das especificidades da prática política, é imperativo, como de resto tenho feito nos textos anteriores (o melhor que pude, talvez, tendo em conta que não quero fazer destes textos demasiado massudos, apesar de, para alguns, como avisei no início, serem indigestos), abordar a corrente ideológica por detrás do PAN.
Aqui é duplamente oportuno usar o termo "ideologia", devido ao facto de André Silva ter declarado o PAN como um partido pós-ideológico. Logo aqui vejo o primeiro grande problema com este partido, porque, no meu entendimento da sociedade humana contemporânea, não existe tal coisa como um movimento pós-ideológico. Pós-ideologia faz-me sempre lembrar de Pós-Modernismo - uma corrente filosófica recente que, não só anunciou o Fim da História e o derradeiro e eterno triunfo do Capitalismo sobre todas as demais formas de civilização, após a desagregação da União Soviética, como também introduziu estilos de arte que, por vezes, me sinto obrigado a classifica-los como produto da preguiça. Um partido pós-ideológico é um partido que se considera, num plano de evolução, para lá das correntes ideológicas que se espalham pelas várias formas de pensamento do nosso mundo. É um partido que se alheia ao confronto de ideias entre Socialismo e Capitalismo. É um partido que considera que isto de Direita e Esquerda é nada mais que uma distracção daquilo que é o foco da questão. Um partido pós-ideológico, como o PAN se afirma, considera que a sua agenda política está para lá da ideologia. Muitos poderão considerar esta minha reflexão, sobre esta declaração de André Silva, uma trivialidade pouco digna de atenção, mas não é. À frente concluirei porquê. Mas deixarei esta questão, por agora, assim: Não há tal coisa como partido pós-ideológico. Deve-se desconfiar de qualquer entidade que se afirme como tal. 
Voltando à ideologia que move o PAN. No plano social é um partido libertário, que integra movimentos LGBT nas suas fileiras e que apresentou uma proposta de lei, na AR, de legalização da eutanásia. No plano filosófico-cultural, é um partido que valoriza a vida das restantes espécies biológicas em igual medida da sua valorização da vida dos seres humanos. É um partido que procura uma maior harmonia entre a vida civilizacional e a vida dos ecossistemas, e que rejeita, veemente, qualquer forma cultural que atente contra a vida de outras espécies, nomeadamente, os espectáculos tauromáquicos. No plano económico, é um partido que, pondo a discrição de forma simples e sucinta, tem fé no Capitalismo Verde. Claro que será injusto classificar o PAN como um partido neoliberal, uma vez que, atrevo-me a dizê-lo, amiúde entra em campos sociais-democratas (não é por acaso que André Silva sentiu necessidade de dizer que o PSD não é social-democrata). Claro que o cavalo de batalha deste partido é a defesa do ambiente e o combate às alterações climáticas, provocadas por largas décadas de poluição mundial, e é um estandarte - juntamente com a defesa dos animais - que aglomera todas as demais causas deste partido, que também entram nos planos concretos da Economia, e que, geralmente, não recebem a devida atenção, nem das pessoas, nem dos Media. Em todo caso, uma particularidade do PAN, quando comparado com outros partidos ambientalistas - e particularidade essa que serve de fissura definitiva entre mim e este partido -, é que o PAN quer fazer frente à Emergência Climática sem fazer frente ao próprio paradigma civilizacional: o Capitalismo. O PAN quer erguer uma sociedade mais protectora do ambiente - criticando, e muito bem, o productivismo/consumismo desenfreado e a economia extractivista - sem mudar as bases económicas e os alicerces do sistema financeiro que regem a nossa sociedade. Eu, assim como outros partidos ambientalistas que se guiam por um programa Eco-Socialista, não acredito que seja possível combater uma coisa sem enfrentar a outra. E é este o argumento que comprova que o PAN não pode ser pós-ideológico.
Quando ao que se tem passado ao PAN, nos últimos quatro anos, e quanto à pessoa do seu único deputado. A vaga de indignações contra o PAN por parte da Sociedade Civil tem sido vasta e incessante, ora tenha sido por causa das touradas, ora por causa da dieta vegetariana, ora porque os críticos consideram o PAN, sobretudo, um partido animalista (signifique isso o que significar). E não têm sido críticos quaisquer. Figuras tão distintas no país como Miguel Sousa Tavares - que lhes chamou "urbano-depressivos" - e Manuel Alegre - cuja polémica eu tive oportunidade de abordar no meu texto "Cavalgadura Literária" - sentiram necessidade de arremessar farpas ao PAN. Há quem considere que o PAN é um empecilho para várias áreas de interesse económico em Portugal - como a caça ou a agricultura intensiva - e eu até posso perceber porque é que há portugueses que detestam o PAN acima de todas as outras coisas (portugueses, tanto de Direita ou de Esquerda), mas o que eu nem posso entender é como podem comparar o PAN com Totalitarismo e Fascismo. Mudar estilos de vida pelo bem comum do Futuro e pelo bem da Natureza não é nenhuma forma de Pensamento Único ou de extinção da Democracia. Quanto a André Silva não há muito mais a afirmar. É um homem incisivo, determinado, confiante, bom debatedor, altamente informado sobre os temas que envolvem as suas causas estandarte. Mas claro, não é o único membro do PAN digno de menção. Também o recém-eleito eurodeputado Francisco Guerreiro é uma mais valia dentro do partido.
No que concerne ao dia 6 de Outubro, este vai ser um dia de vitória para o PAN. Várias figuras notórias da Nação vieram a público revelar o seu apoio ao jovem partido, umas mais surpreendentes que outras, como exemplo é o Historiador e Professor Catedrático João Paulo Oliveira e Costa. É provável que aumentem o número de deputados para 5 ou 6. O que tem algo de surpreendente, tendo em conta o achincalhamento mediático - e redes sociais também contam - que tiveram de suportar ao longo de quatro anos.

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Legislativas 2019: Partido Socialista

Quando sucederam as Eleições Legislativas de 2015 e o PSD triunfou, embora com uma maioria relativa, a Direita não suspeitava que o XX Governo Constitucional fosse durar tão poucas semanas. Esse foi, aliás, o mais curto Governo na História de Portugal, fora as atribulações e convulsões que marcaram a I República, e um ou outro Governo da Monarquia Parlamentar. Também a síntese desta pequena crise política era imprevisível. Acontece que António Costa arranjou forma de fazer históricos acordos parlamentares com o PCP e o BE, tornando-se assim, enquanto Secretário-Geral do PS, Primeiro-Ministro da República. Estes acordos parlamentares, que lhe tornaram possível uma maioria parlamentar que lhe aprovasse quatro Orçamentos de Estado entre 2015 e 2018, ficaram conhecidos como "Geringonça". Ora, o termo, para além de infeliz e estruturalmente incorrecto, tem também um mau nome uma vez que foi Paulo Portas quem o cunhou, na Assembleia da República, em 2015. É estruturalmente incorrecto porque, na verdade, não há Geringonça nenhuma. O que existe são acordos parlamentares bilaterais entre o PS e o PCP, e entre o PS e o BE. Embora o PCP e o BE tenham imensos aspectos de convergência, as divergências entre estes dois partidos de Esquerda são cada vez mais acentuadas, devido a razões que ainda hei-de abordar. Em todo caso, o PS, o PCP e o BE nunca se sentaram os três na mesma mesa, como se o que houvesse na AR fosse uma espécie de maioria absoluta sob forma de triunvirato. E, portanto, se há Governo minoritário do PS, António Costa pode agradecer todos os dias ao PCP e ao BE.
Quanto ao passado histórico deste partido que se afirma socialista. Bem, é precisamente aí que começam e acabam os problemas com este partido. O PS foi fundado por exilados portugueses na Alemanha, resistentes ao Fascismo, entre eles Mário Soares, em 1973. Contudo, as raízes do partido podem recuar ainda mais, a um já esquecido passado marxista. O próprio Soares foi um dia um socialista marxista, a filosofia deixou de o convencer, contudo, e este passou para uma abordagem mais social-democrata do Socialismo, e o mesmo fez o próprio PS. Afirmo que este partido teve sentido no nome só durante a primeira década em que existiu, após isso, como um dia disse Jerónimo de Sousa, "Mário Soares meteu-o na gaveta, António Guterres fechou-o a sete chaves, e José Sócrates fugia dele como o Diabo foge da cruz". É uma excelente forma de resumir o que aconteceu ao Socialismo neste partido. 
O Socialismo baseia-se na: valorização de salários e protecção laboral da Classe Trabalhadora; na possessão, por parte do Estado, dos maiores e mais cruciais sectores da Economia; na Justiça Fiscal; na não subordinação a sistemas neoliberais externos ao Estado-Nação; na promoção da liberdade social, independentemente de qualquer dogma moral ou religioso. Nos tempos actuais, depois da ideologia ter sido complementada pelo surgir do Marxismo, durante o Século XIX, o fim do Socialismo é - através da justa redistribuição da Riqueza do Estado - o estandarte da Classe Trabalhadora na Luta de Classes. Claro que, desde aqui, o Socialismo pode ser encarado de diferentes formatos, especialmente no que à práxis concerne. Há Socialismos mais conservadores ou mais libertários, tal como os há mais ou menos agnósticos, ou mais autoritários ou mais democráticos, e escusado será dizer que, dentro do próprio Socialismo, as cisões e contendas entre socialistas foram e são imensas. O problema com o PS - assim como é problema do PSOE, de Espanha - é que negligenciou toda e qualquer forma de Socialismo, preferindo antes desviar-se para uma Social Democracia muito pouco convincente (mais uma espécie de Liberalismo centrista) na fase de Mário Soares, ou, muito pior, fazer um desvio para o Neoliberalismo quando o falso-socialista Sócrates tomou o Governo. 
Claro que devemos à acção executiva do Governo de Soares um Serviço Nacional de Saúde (e isso é dizer muito), mas só isso não chega para um partido que se diz socialista com mais de 40 anos. E claro que me podem acusar de falta de intelectualidade por eu pôr o Sócrates na gaveta neoliberal, no final de contas ele promoveu imenso investimento estatal. Mas eu devolvo da seguinte forma: E as parcerias público-privadas (introduzidas por Cavaco) de que Sócrates gostava muito? E o que estava preparado no PEC IV? É verdade que o PS - ou uma parte dele - sempre procurou estar na vanguarda da promoção das liberdades sociais, e também é verdade que o PS sempre salvaguardou a laicização do Estado, mas não chega. Sendo só estas as convergências reais com a ideologia, fica-se, assim, muito aquém do Socialismo.
Quanto ao que se passou nos últimos quatro anos. Houve aspectos positivos, como exemplo é: a tímida subida do salário mínimo; a redução de impostos directos - mas acréscimo dos indirectos que, dadas as circunstâncias em que foram implementados, no tabaco, nas bebidas açucaradas e nos combustíveis fósseis, têm sentido -; e a balança orçamental do Estado atingir um superavit, dando margem para a Dívida Pública ser abatida (apesar desse superavit ter sido atingido graças a baixos investimentos estatais, mantendo a Saúde e a Educação em estado de grande necessidade como quase sempre teve neste país). Mas, apesar disto, na essência, os problemas estruturais de Portugal, cuja Constituição da República prometeu resolver em 1976, após a queda do Regime Fascista, continuam por resolver. Nem se quer uma progressão para uma Social Democracia - onde os salários da Classe Trabalhadora têm dignidade, onde a Saúde e a Educação são um direito e não um privilégio, onde há disciplina nos órgãos da República, onde o Estado têm uma intervenção vigilante no sistema económico e financeiro - foi feita. Bem que pode ter havido uma convergência histórica, na AR, entre o PS e dois partidos de Esquerda, mas o passo que se deu continua a ser modesto, se queremos atingir uma sociedade mais justa.
Em última análise, a pessoa do Primeiro-Ministro de Portugal. António Costa, na AR, foi dos melhores debatedores em quem eu tenho posto os olhos em cima, nos últimos tempos. É um homem dotado de grande inteligência, com grandes capacidades de negociação, e claro, tem um lado muito manhoso e, por vezes, hipócrita. As ofensivas que ele, enquanto Chefe do Governo, protagonizou, contra os professores e os motoristas em manifestação e greve, que clamavam por melhores salários e condições laborais, foi algo bastante lamentável de se ver. Para mim, o ponto mais baixo foi mesmo quando, após uma primeira situação em que o Parlamento aprovou a contagem total do tempo de serviço dos professores, Costa ameaçou demitir-se, tentando fazer um pouco de chantagem política. Bem, na altura, deu resultado porque a Direita, curiosamente, voltou atrás. Claro que, quanto a mim, a requisição civil decretada durante a greve dos motoristas de matérias perigosas foi um boicote à greve e uma autêntica anedota nacional, e também representou uma situação lamentável protagonizada por António Costa. Indivíduo inteligente mas altamente manhoso.
O que espera o PS nas Eleições de 6 de Outubro é também bastante claro. Um resultado próximo da maioria absoluta, necessitando só de um único partido para ter um acordo parlamentar que dure mais quatro anos.

sábado, 21 de setembro de 2019

Legislativas 2019: Partido Social Democrata

De entre todos os partidos que concorrem às Eleições Legislativas deste ano, duvido que haja partido, cujo nome traga mais confusões ao eleitorado ideologicamente informado, do que o PSD. No seu passado fundador, logo após o 25 de Abril, fundação essa liderada por Francisco Sá Carneiro, o nome era Partido Popular Democrático (PPD). As bases ideológicas do partido eram, essencialmente, moldadas segundo o pensamento político de Sá Carneiro - base socioeconómica fiel à Social Democracia histórica, e base filosófico-cultural fiel ao humanismo cristão. Na verdade, Sá Carneiro era uma figura central, de tal forma carismática, na imagem do partido - por consequência da sua oposição ao Regime Fascista, da sua destreza política, e da sua vasta intelectualidade - que muitos só se tornaram militantes do PPD por causa daquele ser o partido de Sá Carneiro. Rui Rio, o actual Presidente do PSD, é um dos que afirma tal coisa, e confesso que não o posso criticar de forma alguma, nesse aspecto. Durante o tempo que Sá Carneiro foi Primeiro-Ministro de Portugal (1980), após ter ganho as eleições em coligação com partidos de Direita (CDS e o Partido Popular Monárquico), houve não só uma abertura para discussões sociais que até então eram tabu na sociedade portuguesa - como a legalização da homossexualidade, que se concretizou eventualmente em 1982, com a revisão do Código Civil - mas houve também um grande reforço no Estado Social, apoio ao estabelecimento dum Serviço Nacional de Saúde (fundado nesse ano, antes das eleições), considerável investimento público, e reformas agrárias no Alentejo que, embora haja quem isto conteste, se poderão considerar de Esquerda. Devo assinalar que este Governo foi também o primeiro em Portugal a ter uma consciência ecológica e ambiental, por influência, talvez, do Engenheiro Gonçalo Ribeiro Telles, que era, então, o líder do PPM.
Sinto também que, antes de avançar para tempos mais actuais, devo fazer uma menção à questão da relação entre o Socialismo e a Social Democracia do PPD. Graças às Fontes Historiográficas, é inegável que Socialismo fazia parte do léxico do PPD e do seu Presidente. Não um Socialismo como eu o defendo, possivelmente. Há muitas interpretações para o caminho socialista, umas mais retrógradas que outras. O Socialismo, como conceito presente no glossário da Social Democracia clássica, representa uma ferramenta para anular as feridas causadas pelo Sistema Capitalista, através de uma grande intervenção do Estado na Economia, por vias reformistas e não revolucionárias, de modo a criar uma sociedade mais justa e igualitária. O PPD e Sá Carneiro regiam-se por isto de tal forma que José Miguel Júdice acusou o CDS, de Freitas do Amaral, de se estar a desviar à Esquerda. Aliás, Júdice, que para mal da sociedade tem tido tempo de antena exclusivo durante 40 anos, até aos dias de hoje, discorda completamente de mim quanto ao relação que existe entre o Socialismo e o PPD... ou eu é que discordo dele. No seu livro, escrito dois anos após a morte de Sá Carneiro, "O Pensamento Político de Sá Carneiro e outros Estudos", ele afirma não só que a Social Democracia clássica tem como objectivo guiar o modelo a um "Liberalismo avançado", como também afirma que a única razão que levou o PPD, nos seus primeiros anos, a usar o termo Socialismo foi por mera conveniência política. Afirma ele que a situação eleitoral se vivia de tal forma que era impossível um partido ter sucesso eleitoral sem ter Socialismo no glossário. A isto eu chamo manipulação da verdade e revisionismo histórico. As práticas e a História falarão sempre mais alto. De qualquer dos casos, um dia destes ocuparei o meu tempo a dedicar um texto à pessoa do José Miguel Júdice.
Na essência Sá Carneiro está entre os últimos dos sociais democratas neste país. Um cristão que não era dogmático - aliás, os seus planos de divórcio e algumas das suas visões progressistas trouxeram-lhe achincalhamento político e problemas com a Igreja Católica - e um defensor do Estado Social com uma mentalidade personalista. Mas, como julgo que devia ser do conhecimento geral, há um PSD da era social democrata, e um PSD pós-Sá Carneiro.
Após a morte prematura e estranha de Sá Carneiro - tragédia essa (Caso Camarate) à qual dedicarei um texto em Dezembro do próximo ano - demorou apenas 5 anos que o partido fosse absolutamente sequestrado pelo Conservadorismo Social e pelo Neoliberalismo económico. Alguns dos autores desse sequestro são precisamente José Miguel Júdice e Aníbal Cavaco Silva. O pior é que não foi só o partido que foi sequestrado, o eleitorado do partido veio a reboque. Poucos debandaram, mas muitos, cegos ao facto de que o PSD só já mantinha a Social Democracia no nome, mantiveram-se nas fileiras. Reitero que não foi necessário André Silva e Catarina Martins - duas pessoas pelas quais tenho grande respeito - dizerem que o PSD já não respeita a ideologia que o fundou. Eu já cheguei a essa conclusão há anos, modéstia à parte.
Muita da História política recente da República Portuguesa, pelos piores motivos, afunila num nome: Cavaco Silva. Os 10 anos de Cavaquistão (1985-1995) marcaram Portugal com uma política gémea à Administração de Ronald Reagan e ao Gabinete de Margaret Thatcher, baseada em: privatizações de sectores da sociedade, e do Estado, importantíssimos; intentonas contra as forças sindicais e a Classe Trabalhadora; disseminação dum Catolicismo dogmático (devo lembrar que foi o Governo de Cavaco que impediu que o livro " O Evangelho Segundo Jesus Cristo", de José Saramago, ganhasse um Prémio Europeu), aliado ao Pensamento Único e Acrítico; esbanjamento de fundos importantíssimos que deveriam ter sido canalizados na Educação e na Saúde, e que acabaram por cair em obras desprovidas de sentido - como a construção de três auto-estradas entre Lisboa e Porto -, entre outras maleitas que o Professor Cavaco nos legou. A História do PSD que a seguir se seguiu é um espelho deste sequestro. Uma sequência de líderes seguiram a Cavaco Silva, como Durão Barroso, Santana Lopes e Pedro Passos Coelho, que nada mais fizeram que seguir as passadas do padrinho da investida neoliberal nesta República.
Mas abordemos então o caso actual, sobre a liderança de Rui Rio. No meu ponto de vista, o estilo retórico e, se quisermos, estético, de Rui Rio, é em muito diferente daquilo que têm sido os líderes do PSD dos últimos anos. Talvez por influência da sua veia nortenha (curioso que Sá Carneiro também era natural do Porto), Rio tem uma forma de actuar consideravelmente genuína e honesta, não estando preocupado em ter uma rígida e imutável figura de Estado. Talvez, por consequência da sua franqueza, e também das suas claras críticas à comunicação social, Rio tem coleccionado grande animosidade por parte dos Media, que não têm prestado grande credibilidade a Rui Rio. Vale a pena afirmar que Rio tem experiência política, não só como ex-deputado - cargo no qual ele não tem interesse, como já afirmou - mas também como Presidente da Câmara Municipal do Porto. Rio, aliás, tem a característica interessantíssima de reunir mais opositores propriamente ditos, junto dos barões do partido dele, do que com os seus adversários extra-partidários. Há quem diga que é o lobby de Lisboa, há quem diga que são os sinais do cataclismo no PSD. Eu confesso que, numa altura, tive esperança que o Rio desviasse o PSD para a Social Democracia. Quando foi a última vez que um Presidente do PSD disse, afinal, que o partido não era de Direita? Sá Carneiro, precisamente! Mas foi, confesso, uma esperança altamente ingénua. No máximo, talvez, haja um afastamento do jugo do CDS, mas por outro lado algo me diz que a actual presidência no PSD não vai ser longa. Eu não sou fã do Rio, mas não tenho animosidade por ele, como tenho para com Passos Coelho, Paulo Portas ou, sei lá, Marques Mendes. Diria até que gosto mais de Rui Rio do que do Presidente da República (um barão rebelde do PSD que já há muito me tirou do sério). Mas o programa do PSD continua assente nas premissas que têm orientado o partido nos últimos 30 anos, e a Social Democracia continua em diáspora neste país, dispersa por vários cidadãos, instituições e partidos mais pequenos que o PSD.
O resultado do PSD? Vai ser dramático, trágico, como nada que alguma vez tenha acontecido. O resultado que o PSD terá nestas eleições reforçará em níveis gigantescos o PS e abrirá, num futuro próximo - quem sabe - caminho para formas mais vincadas e conservadoras de Direita.

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Legislativas 2019: Centro Democrático e Social/Partido Popular

Introdução a este endeavour: Antes de me atirar de cabeça à tarefa que me aguarda no resto do mês - depois de um mês de hiato, dedicado à reflexão, ao divertimento e à leitura -, e que terminará antes de 6 de Outubro, tarefa essa que consiste em correr os partidos da Assembleia da República, duma ponta à outra, fazendo uma pequena (espero eu) análise histórica e actual de cada um desses partidos, notifico que nenhum destes textos procura o máximo rigor politológico, nem procura escamotear as minhas convicções ideológicas no quadro da interessantíssima política portuguesa. Não obstante a parcialidade (imparcialidade é uma utopia) destes textos (e julgo eu que, quem me bem conhece, sabe o quanto isto é óbvio), este será um trabalho que terá sempre em conta os factos. Com isto também não estou a dizer que cada frase escrita seja um facto incontornável, vamos ter calma, nem perto. A ordem cronológica dos textos será apresentada num estilo idêntico àquele que eu usava, quando era muito mais novo, à refeição, durante o prato principal: começava por aquilo que gostava menos e terminava naquilo que gostava mais. Aplicando este método avançadíssimo, deixo a Esquerda para o fim. Aviso também que, num momento ou outro, não prometo que estes textos não sejam indigestos para determinados leitores, da mesma forma que acho indigesto ouvir o José Miguel Júdice à hora do jantar. Vamos a isto!

Francamente, é um nome muito pouco interessante ou esclarecedor para se dar a um partido. Será que é essa a intenção? Nada no nome do partido sugere o espectro político ou a orientação ideológica do mesmo, algo que sempre achei altamente irritante em certos movimentos políticos. Mais, o nome deste partido, CDS, mente, mas mente mal. Alega ser do Centro quando os seus militantes e eleitores querem estar o mais longe dessa zona do Espectro, e claro, é senso comum saber-se que o CDS é de Direita. É, aliás, o partido mais direitista na Assembleia da República. Do ponto de vista económico é um partido que procura o formato mais Liberal possível dum Sistema Capitalista, sendo um acérrimo defensor do mundo das Corporações económicas, e por conseguinte, da privatização da Economia. É partido que, apesar daquilo que pode alegar hoje em dia, nunca esteve minimamente preocupado com as questões ecológicas e ambientais. Do ponto de vista social, é um partido claramente conservador com um passado - recuando ao século XX - de intolerância a ateus e homossexuais, por exemplo. O campo social conservador do CDS está assente nos valores da tradicionalista família. No campo cultural e filosófico, é um partido totalmente imbuído no Catolicismo e tudo o que tal significa, com algumas amenizações ideologicamente instauradas com a vinda do século XXI, mas não muitas. Sejamos francos, já começava a parecer mal um partido do status quo defender certas excentricidades de pensamento, mas ainda têm um longo caminho a percorrer. O cavalo de batalha continua galgando contra o "perigo" da autodeterminação da identidade de género, o aborto, e a eutanásia, ou como tal deputada idiota deste partido disse em tempos no Parlamento, "homicídio a pedido". Colocando tudo isto numa concha, o guia ideológico do CDS é a Doutrina Social da Igreja, trazida, primeiramente, pela encíclica Rerum novarum publicada em 1891 pelo Papa Leão XIII, que, para além de estabelecer as bases que iriam determinar as frentes de batalha da Igreja Católica nos tempos modernos - oposição ao Liberalismo, ao Feminismo, ao Socialismo, ao Comunismo, à Social-Democracia, ao Modernismo, ao Hedonismo, à Contra-cultura - tenta sugerir que é uma encíclica anti-capitalista. Claro que hoje sabemos que isso é mentira. Claro que hoje sabemos que o CDS, em pleno direito, é um partido pró-capitalista. Como dizia um cartaz que vi na altura das Eleições Europeias, com a cara do Nuno Melo: "Aproveitar bem o dinheiro da Europa".
A história eleitoral do CDS na Assembleia da República é irregular, tendo tido baixos e altos, e tendo, inclusive, constituído governos de coligação. Teve dois líderes, bastante relevantes na História Política portuguesa recente, e que, creio, tinham a característica comum de darem o dito por não dito. Falo com certeza de Freitas do Amaral e de Paulo Portas. Quem pode esquecer as declarações de Freitas, durante as Presidenciais de 1986, em que afirmava que não era de Esquerda ou Direita?! Houve gente que foi nessa cantiga, daí os 48%. Também ninguém pode esquecer o episódio irrevogável de Paulo Portas, em que no XIX Governo, saiu pela porta das traseiras, deixando a pasta dos Negócios Estrangeiros (a cheirar a submarino trafulha, possivelmente), e entrou pela porta grande - apesar de tal coisa ter sido dada como irrevogável pelo próprio - como Vice-Primeiro Ministro. Voltando aos Governos de Coligação, o mais recente foi com o PSD no XIX Governo Constitucional, entre 2011 e 2015. (Sim, estou a omitir o que veio a seguir, mas o que interessa, nem tiveram tempo de desfazer as malas. O XX Governo terminou num instante, e havia um Ministro da Administração Interna que metia medo ao susto chamado João Calvão da Silva). No que a sondagens concerne, há 4 meses que não há uma firma de sondagens que dê mais de 7% ao CDS, e uma vez que o PSD de Rui Rio não tem a mais ténue vontade de, por enquanto, fazer acordos formais com o CDS, quer-me parecer que a coisa vai ficar por aqui. Quanto ao eleitorado regular do CDS, este é constituído, essencialmente, por cidadãos com pequenos ou grandes terrenos agrícolas, cidadãos altamente católicos e conservadores, quer seja de classe burguesa ou trabalhadora, cidadãos um pouco saudosistas dum Portugal mais virado para o 24 de Abril, ou então por cidadãos, que na contenda entre o Estado da República e as Grandes Empresas, no Campo de Batalha da Economia e Finança, torcem pelo Big Business e pelo Mercado sem lei.
Abordando a cara do partido nestas eleições, esta pertence a uma senhora, advogada de profissão e doutorada de formação, ex-Ministra da Agricultura e do Mar, denominada Assunção Cristas, que, recentemente, também tentou bater Fernando Medina na corrida à Câmara de Lisboa. Assunção Cristas é a típica figura política da qual esperar algo de extraordinário de nada serve. É uma oradora medíocre, é uma comunicadora aborrecida, é uma debatedora péssima - não durava 10 minutos com o Hitchens - e alguém cujo percurso político é muito pouco admirável, sendo que a sua estadia da citada pasta (em cima) foi, factualmente, curtamente vivida por razões de natalidade. Valerá a pena assinalar alguma hipocrisia que rodeia a figura da Doutora Cristas. Quem pode negar as vastas campanhas do CDS a favor da vastíssima plantação de eucaliptos - uma árvore altamente inflamável, muito plantada, contudo, devido à sua grande rentabilidade no plano do Capital - por esta Nação fora, e que tornou Portugal num autêntico monte de lenha? É neste cenário que Cristas veio, à laia dos Incêndios, criticar a Esquerda devido à excessiva existência de eucaliptos na floresta portuguesa, curioso, todavia, que foi a mesma Assunção Cristas que, aquando da sua estadia ministerial, passou um decreto-lei, em 2013, permitiu a liberalização da plantação do eucalipto. Quanto a mim, são estes actos que dizem muito sobre um governante. Não podia também deixar de fora o momento, há uns dias, num debate promovido na SIC Notícias, quanto questionada sobre o porquê do CDS ter promovido a petição pública contra a lei de protecção de jovens transgénero, e qual sua posição relativamente a tal assunto, Cristas ter, com a maior determinação, evitado responder ou abordar a questão. Por falar em dissimulação...  Assunção in a nutshell!
No presente momento, o CDS detém 18 deputados na Assembleia da República. Ou muito me engano, ou o que acontecerá a este partido católico será: manter, descer um máximo de dois deputados, ou subir um máximo de dois deputados, devido ao número que poderá recolher dos deputados perdidos pelo PSD (mas esse é o capítulo seguinte). Mas, para o CDS, no dia 6 de Outubro, nada irá mudar muito. Todavia, o que realmente poderá mudar, após estas Legislativas, será uma mudança de liderança, no futuro próximo, dentro do CDS, por uma opção ainda mais desviada à Direita, dirigida pela TEM (Tendência Esperança em Movimento), uma facção altamente desagradável dentro do partido, que, tendo ímpeto, poderá significar o verdadeiro advento da Alt-Right e dum lusitano Tea Party na República Portuguesa.

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

E querem argumentar que Luta de Classes não existe...

Os círculos e sites, mais subterrâneos, duma Direita que se tenta regenerar e renovar - fazendo precisamente o contrário da renovação, voltando a assumir retóricas já decrépitas -, têm um tipo de argumentação que apela imenso ao medo e ao mito. O medo dos imigrantes. O medo das pessoas de cor diferente. O medo de pessoas que, na hora do sexo, gostam de coisas diferentes daquilo que vem nos textos sagrados. O medo de quem se identifica com a Esquerda. O medo duma sociedade mais liberta e com menos autoridade. O medo da Luta de Classes. E mitos! São tantos! Um dos que foi disseminado com mais sucesso é a teoria do Marxismo Cultural. Um dia destes, será um mito que eu abordarei, e desconstruirei - como outros já fizeram -, neste blog. 
Não só encontramos esta orientação de pensamento nestes círculos e correntes (em Portugal temos uma que me chama a atenção, muito mais que o PNR ou a Nova Ordem Social, que é a Esperança em Movimento, ala recentemente fundada dentro do CDS) como também a encontramos em vários políticos de grande responsabilidade, por esse Mundo fora. A Humanidade, em si, é divisível em muitas características, culturas, formas de interpretar a vida, formas de aplicar a Economia. Em todo o caso, sobre todas essas divisões, que nas melhores hipóteses também podem ser elos de união, há uma grande divisão entre duas partes: a Classe Dominante e a Classe Trabalhadora. Quase nunca podemos escolher a qual pertencemos. Mas podemos escolher apoiar, ideologicamente, uma ou outra. A Luta de Classes, durante boa parte do decorrer do Tempo, não se faz notar. É um conflito silencioso. Os tempos que vivemos são exemplo dessa mesma fase silenciosa. Possivelmente, chegaremos ao dia em que essa Luta não será silenciosa e será fortemente sentida em todos os lugares do Mundo, como outrora já aconteceu, para que na síntese desse conflito nasça um novo paradigma civilizacional. Mas, se é verdade que o conflito ainda é silencioso e passivo, também é verdade que aqui e ali encontramos uns poucos átomos, desse organismo, a movimentarem-se. Em Portugal há um exemplo que encandeia de tão evidente que é.
Primeiro tivemos um braço de ferro entre Professores e o Governo da República e boa parte da sociedade portuguesa. Agora temos os motoristas de matérias perigosas, em exigência de melhores condições no seu trabalho e de melhores salários. Quanto a mim, parece-me que é algo que qualquer trabalhador deve fazer. Bater à porta dos patrões e exigir-lhes condições laborais bem melhores. O sindicato em questão convocou uma greve, e esta tem estado a decorrer. Coisas como a ANTRAM - que é nada mais que um Sindicato do Patrão - vieram reclamar que as negociações com os sindicatos, que precederam a greve, foram feitas sob pressão e que os desgraçadinhos dos Patrões estavam a ser pressionados. O Governo tentou meter o apito de árbitro na boca, mas depois de certas reivindicações por parte dos patrões dos motoristas, o Governo, dum partido que se diz ser socialista - (gargalhadas) mas que não é - decidiu tomar um papel activo no jogo. O que poderíamos esperar dum governo socialista nesta questão? Que apelasse aos patrões a justiça de atribuírem melhores condições laborais aos seus trabalhadores? Que legislasse nesse sentido? Que, simplesmente, deixasse a greve acontecer, não tomando posição oficial sobre a legitimidade das reivindicações dos motoristas? Algo deste género... requisição civil, nunca! Isso não é próprio dum governo socialista. Governos socialistas não fazem o seguinte: permitir que greves aconteçam, mas assim que ela se torna um estorvo, uma verdadeira dor de cabeça à Classe Dominante, cortam-nas. Quem esmaga e atropela o direito à greve, quando esta é um direito laboral consagrado na Constituição, são os neo-liberais e os conservadores. O Governo de António Costa, accionando o botão de emergência de obrigar um trabalhador a trabalhar, quanto este não reconhece como legítimas as suas condições de trabalho, toma uma atitude autoritária e contrária ao Socialismo.
É legítimo discutir a profundidade legítima destas reivindicações. Eu não o farei por dois motivos. Porque se trata de um confronto laboral no qual há trabalhadores que simplesmente pedem maior justiça na sua remuneração, e porque não entendo ter competências para o fazer, num quadro técnico. Tudo o que eu sei é que sindicatos avisaram que haveria greve, convocaram greve, a greve aconteceu, uma franja da sociedade portuguesa indignou-se com estes trabalhadores que simplesmente fazem o que todos os trabalhadores deveriam fazer - indignou-se só porque a normalidadezinha energética foi temporariamente interrompido em nome da justiça no trabalho - e o Governo interrompeu, por decreto, a greve. Este método autoritário de resolver greves e problemas de trabalho não me agrada. A cartada da requisição civil faz lembrar a "democracia de Salazar", na verdade, Oh Xavier, que exagero, estás a levar esta conversa longe demais. Mas eu creio não estar. Por este andar, cada greve que faça danos ao status quo será contornada com uma simpática requisição civil. Não me convençam que Luta de Classes já não existe. Não me convençam que o mundo ocidental alcançou plena Democracia.
Que a Direita iria apoiar, efectivamente, o Governo nesta jogada, já se sabia mesmo antes de acontecer. É daqueles momentos clássicos em que o PS se vai sentar no sofá da direita. Mas o Partido Comunista Português? Como é que um partido comunista pode dizer que esta greve tem motivações obscuras? Que dissessem isso doutras greves até compreendia, mas esta? Que raio de bússola é que este partido anda a usar para se guiar ideologicamente? Também a posição do Bloco de Esquerda não foi muito satisfatória, com divisões claras entre aqueles que defendem a posição que aqui tomei e aqueles que piscam mais o olho ao Governo, contudo, ao menos sabemos que no Bloco de Esquerda há liberdade para a discussão pública e interna das questões. Claro que no meio de tanta miséria, possivelmente, a única coisa boa foi o PCP e o BE terem dito o óbvio, afirmando que a requisição civil é um mecanismo que alenta a limitação do direito à greve. 
Terminando, para além da requisição civil, o que mais me entristece é ver tantos trabalhadores portugueses a atacarem verbalmente os motoristas que estão em luta. Aconteceu o mesmo quando os professores protestavam nas ruas. E é esse um dos grandes entraves à conquista de uma sociedade para os muitos, não os poucos: quando são trabalhadores que minam o caminho de outros trabalhadores.

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Princípio e Fim da Vida

Em tempos ele atravessava os corredores em passos determinados, fortes, com os pés bem assentes no chão. Antes, ele entrava em casa de forma enérgica, com um sorriso na cara, apesar da áurea circunspecta que, desde que me recordo, era imagem de marca dele. Noutros tempos, eu escutava-o, na sua voz clara, bem audível. Escutava um dos homens mais articulados que me lembro de ter conhecido, com uma eloquência considerável, tendo em conta que, na sua formação, ele nada mais teve além de uma 4ª Classe. Escutava-o, enquanto paginava comigo livros temáticos editados pela Verbo, quer o livro fosse sobre o Egipto Antigo, a China Antiga, os répteis pré-históricos, ou fosse o Atlas do Mundo. Ele escutava-me, eu escutava-o, e íamos falando sobre os temas que viessem. Alguns deles foram a primeira chama para muita coisa que hoje me interessa. Ainda guardo todos esses livros. Não os vendo por fortuna que seja. Só venderia coisas como estes livros para comprar vida, tempo, ou para comprar sanidade mental. Eu escutei-o durante muito tempo. Ele era parte muito presente da minha vida. Hoje só o posso observar, enquanto uma forma definitiva de velhice toma conta dele.
Nos últimos tempos tenho pensado imenso no envelhecimento... e na morte. Mas, francamente, desde sempre que tenho pensado na terminalidade da vida. O processo de envelhecer tem-me surgido na mente como um espectro que está sempre à margem, mas que de quando em vez se mostra, lembrando-me que não se foi embora, que não me abandonou. Por consequência desta presença espectral nos assuntos da minha mente, a minha obsessão com o ideal de juventude tem crescido. Tem crescido a minha vontade de para sempre ser jovem. De acabar no meu leito de morte ainda jovem. Muito provavelmente, quando morrer, não será assim. Terei perdido a minha juventude física, e, quando estiver a envelhecer, a única coisa que me restará para manter a máxima juventude possível será a minha mente. É essencial, quer eu morra aos 30, aos 40, aos 60, que a mente nunca vacile e se mantenha sempre absolutamente sã.
O facto do meu avô, hoje, ser nada mais que uma concha daquilo que em tempos foi tem-me colocado em diálogo com estes pensamentos. Olho para ele, sem articulação, sem força, com a memória a voar da sua mente em velozes asas, com um olhar lasso, e não é propriamente a morte que me preocupa. A morte é um instante, é o fim da linha, e após isso não há mais nada. É como um barco que durante décadas deu aquilo que tinha a dar, e que finalmente chegou ao destino da sua última viagem, para depois ser permanentemente descontinuado. A morte há muito que me deixou de preocupar. Mas o processo de morrer é diferente. Na última entrevista que Christopher Hitchens deu à BBC, já a falecer de cancro (2011), ele também disse que, ao contrário da morte, aquilo que o assustava era o processo de morrer. E olhar para o meu avô - pensando eu que um homem que durante a sua longa vida foi tão ponderado, lúcido, com uma memória colossal, e que agora se vê na injustiça de perder a sua personalidade a passos largos - a chegar às estações decisivas desse comboio que é o Alzheimer, ou olhar para um lar, enraíza-me um pensamento: Antes viver 60 anos com a minha mente intacta, do que viver 80 e nos últimos 10 anos já não ser eu de todo. Bem sei que há quem vive 90 anos, sempre em perfeita sanidade mental, mas as perspectivas de no futuro perder a juventude é das coisas que mais me preocupa, no que a mim próprio concerne. 

Apraz-me saber (tenho a certeza) que este texto vai proporcionar diferentes leituras a quem o ler.

sexta-feira, 28 de junho de 2019

Entre Kether e Malkuth: memórias sobre sexualidade

Por mim próprio fui recomendado a não escrever este texto. Pensei sobre o seu propósito, e tive dúvidas se acrescentaria alguma coisa. Reflecti sobre a sua forma, e o que iria escrever, e confesso ter-me sentido intimidado pelos meus próprios desígnios ao escrever isto. Depois de me decidir a abraçar este endeavour, resolvi fazer uma promessa a mim próprio: apesar das figuras de estilo e das imagens metafóricas que, eventualmente, por força da literatura estética, eu possa utilizar, vou ser absolutamente franco e honesto (o que, obviamente, não significa que eu vá escrever tudo o que haveria para escrever). Também sei que o resultado final será um texto de consideráveis proporções, e portanto não espero que haja muita gente a lê-lo do início ao fim. E porque haveria? Não sou o Saramago. Haverá por aí coisas bem mais interessantes para ler. Ainda assim, aqui deixo estas memórias, que a partir de agora serão indeléveis, numa causa e numa conjuntura civilizacional bem maior que eu.

Um pouco de História


Assinalam-se hoje 50 anos desde que, em Manhattan, New York City, no bar gay denominado Stonewall Inn, tiveram lugar tumultos e revoltas que para sempre alteraram o rumo dos direitos civis e da forma como a Civilização Humana vê a sexualidade. O evento a que me refiro - sobre o qual há gente muito mais apta para falar e escrever - é conhecido hoje como Stonewall Riots, e é a razão do mês de Junho ser o mês internacional de celebração dos direitos LGBT. Resumidamente, o que aconteceu na madrugada do dia 28 de Junho de 1969 foi uma rusga policial no bar, que se converteu em abuso de autoridade e violência, que se converteu em contendas violentas, madrugada dentro, entre as pessoas no local e a polícia, alastrando pelas ruas de Downtown Manhattan. Sabemos que eventos históricos, que provocam - ou contribuem para - mudanças profundas, não surgem por simples espontaneidade. Em qualquer momento chave que, na História, trouxe algo de novo, algo fresco que cheire a esperança, houve sempre uma conjuntura e um alinhar de circunstâncias sociais e/ou económicas que permitiram que essa mudança sucedesse. As Revoltas de Stonewall, por simbólicas, heróicas e decisivas que tenham sido no arranque desta nova luta social, não são uma novidade no fio condutor da História.

Durante séculos, a homossexualidade foi perseguida implacavelmente por sociedades e sistemas de poder. No mundo islâmico - através da Lei Sharia -, na Europa da Cristandade - com a Inquisição no plano principal -, na Mesopotâmia ancestral, e de forma geral até ao Século XX - século este em que só o III Reich deteve mais de 7000 envolvidos em actos homossexuais, cerca de 2000 dos quais acabaram mortos em Campos de Concentração - boa parte do mundo promoveu uma sanha persecutória à homossexualidade. Na Europa Ocidental, por exemplo, hoje um reduto indiscutível dos valores democráticos e cépticos ante o totalitarismo barato, ainda no século XX este espaço tinha uma atitude vergonhosa para com este conjunto social específico. No Reino Unido, a homossexualidade só é descriminalizada (estamos a falar de descriminalização!) em 1967. Em Portugal, tal só acontece em 1982. Hoje, ainda temos lugares no mundo onde a homossexualidade é punida com a Morte, e outros tantos onde as circunstâncias, apesar de não serem tão gravosas, também não são de forma alguma luminosas. Ainda na História Contemporânea da Europa Ocidental podemos observar, tanto no espaço português como no inglês, casos públicos e conhecidos de pessoas envolvidas em contextos homossexuais, e que foram penalizadas como tal... uns mais que outros. Em Portugal temos o caso do Presidente da República (1923-1925) Manuel Teixeira Gomes que, por ter produzido literatura que enaltecia e descrevia a beleza do corpo masculino, foi afastado do cargo (esta foi sem dúvida uma das razões que conduziu à sua destituição). Na Grã-Bretanha temos os famosíssimos casos: de um grande vulto do romantismo literário, Oscar Wilde, que acabou por falecer pouco depois de servir em trabalho forçado na prisão, condenado devido à sua sexualidade; e do pioneira da computação, e herói da 2ª Guerra Mundial, Alan Turing, que se suicidou após ter sido sujeito a um processo judicial de castração química, nas mesmas circunstâncias judiciais e com meio século de distância ao caso Wilde.

Todavia, apesar deste retrato triste, nem sempre todos foram carrascos da homossexualidade. No Japão Feudal (até o Imperador Meiji ascender ao poder, no século XIX) a homossexualidade tinha um estatuto social tão normal quanto a heterossexualidade. Na China Imperial também havia um contexto social bem mais tolerante que na Europa Medieval. E se observarmos as realidades na Sociedade Helénica, na actual Grécia, ou no Mundo Romano, nem havia qualquer género de distinção sexual, quanto à orientação. Observemos muitas formas de Arte destas épocas, nestes espaços, ou as biografias de Júlio César ou Alexandre Magno, e imediatamente constatamos que as mentalidades já progrediram e regrediram ao longo da História. E, apesar de Trevas que tenham havido, também houve renascer de certos valores. O Renascimento começou por quebrar, através da Arte, imensos tabus a este respeito, e em 1791, no contexto da Revolução Francesa, durante o Consulado Jacobino, a História teve o primeiro caso de uma Nação - a França - a destruir leis que criminalizavam a homossexualidade.

Foi no produto desta turbulência histórica que eu nasci... em 1999.

Porque escrevo isto


O que me intimidou quando cheguei à conclusão que escreveria este texto, não foi o facto de eu abordar a Luta de pessoas fora do espectro heterossexual por direitos iguais, num ponto de vista historiográfico, foi sim que o verdadeiro objecto deste texto seria a minha pessoa e a minha percepção da sexualidade. Faço-o porque considero a minha mais honesta maneira de prestar homenagem, no comemorar deste meio século, a um movimento social a que eu, inevitavelmente, também faço parte. Faço-o porque tenho a firme convicção que a união entre os seres humanos só pode ser atingida através da partilha de memória, experiências, e promoção da tolerância e compreensão pela diferença que reside em cada pessoa neste mundo. E é este o propósito de qualquer Marcha que esteja a ter lugar este mês, ou de qualquer celebração do Queer Pride Month. E faço-o porque, tristemente, da mesma forma que o racismo, a misoginia ou a xenofobia ainda são realidades, também ainda há muita gente que, para além de não perceber o propósito destas marchas e celebrações, adoraria que o Levítico 18:22 do Antigo Testamento fosse verdade. Sim, nuns sítios mais que em outros, a homofobia ainda existe, e ainda é prática institucional em vários Estados do Mundo.


As primeiras percepções


Estou convencido que as minhas primeiras percepções da beleza do corpo humano, da atracção que por tal sentia, e daquilo a que, efectivamente, se pode traduzir em impulsos sexuais surgiu mais ou menos em simultâneo, durante os meus 6/7 anos de idade. Não é segredo nenhum que o surgir da masturbação (sem ejaculação durante a infância, obviamente) é a marca do despertar dos primeiros impulsos sexuais conscientes, para o caso do sexo masculino (em raparigas estes desenvolvimentos são bem diferentes). A sexologia e a psicologia há muito que descortinaram estes factos. Nessa altura, não tinha a mínima noção da relevância destas alterações na minha vida, nem eu sabia muito bem o que estava a acontecer. Nenhuma criança sabe. Mas a verdade é que já tinha curiosidade pelo corpo humano, independentemente do sexo. Creio que então o nível de curiosidade para os rapazes era idêntico em relação às raparigas. Evidentemente, num contexto social, também não tinha a mínima percepção do problema que tal poderia constituir. Noutros tempos, rapazes e raparigas que passaram, nessa faixa etária, por questões semelhantes, e os manifestaram, de certa forma pública, foram submetidos a 'tratamentos' desagradáveis ou desumanos, em autênticos atentados aos direitos da criança. Noutros tempos menos laicos e mais católicos. Eu tive a sorte de ter nascido numa sociedade já diferente, mas não desafogada, ainda assim...


A construção duma personalidade - a maior das minhas encenações


Quando atingi os 10 anos de idade, a minha percepção já era todo um admirável mundo novo. Já sabia perfeitamente como é que os seres humanos nascem - felizmente nunca ninguém me contou a palhaçada da cegonha - e já sabia muita coisa que com 6 anos de idade não sabia. Já sabia o que era um par de namorados. Já tinha dado alguns beijos, com uma rapariga. Mas a curiosidade pelos corpos masculino e feminino lá continuava, mas cada vez menos de uma forma despreocupada e inocente. Foi por esta altura (ou um bocadinho antes, é difícil precisar) que, para além de entrar em contacto frequente com o vocabulário mais rude da língua portuguesa, essencialmente na escola, comecei a ouvir e a perceber vocabulário absolutamente abjecto como "paneleiro", "larilas", "maricas", "boiola"... e "gay", usado no tom mais depreciativo possível. Era vocabulário usado por gaiatos - se não o aprenderam em casa, aprenderam-no na escola, certamente -, mas também por adultos. São vocábulos que tanto os jovens como muitos adultos e muitos velhos gostam de atirar uns ao outros (confesso que nunca percebi a obsessão). Aos 10 anos de idade eu percebia os vocábulos, entendia o seu conceito, e imediatamente percebia que havia algum problema em ser gay, e que os demais vocábulos eram o rótulo da vergonha. Automaticamente assimilei que algo de errado haveria comigo, e começou aqui a estrada num terror interno que me acompanhou até perceber o contrário. Basicamente, comecei a entender que de homens não se poderia admitir uma panóplia de comportamentos e gostos. E eu cada vez menos tranquilo.

"Se gostar de rapazes - ainda que também goste de raparigas - é mau, então há algo de mal comigo". Nesta idade, com a qual entrei para o 2º Ciclo, era o raciocínio que eu fazia. E era um raciocínio que cada vez mais me assaltava a cabeça. Na altura, o conceito de sexualidade ainda me era estranho e incompreensível. Eu sabia - ou julgava - que tinha de esconder esta parte de mim, e pensava sobre todas as formas de o fazer. Percebia que não podia agir de nenhuma forma efeminada, pois sabia que eram os rapazes efeminados alvo de comentários (alguns dos quais envolviam ódio explícito) nos quais o vocabulário em cima era ostensivamente usado. Também sabia que não podia dar a mínima impressão de que tinha uma cada vez mais complexa e completa apreciação pelo sexo masculino. E também considerei que manter-me calmamente calado em conversas pré-adolescentes sobre o sexo era porto seguro. Estava montado o palco para eu dar início a uma encenação que eu julgava que ia ser para a vida, e que tudo estaria assim muito bem... e que encenação. A minha obsessão, pela altura em que eu tinha 12 anos, com este Acto, tinha já atingido um nível 'profissional'. Manter a minha mente o mais ocupada com pensamentos que me remetessem ao sexo feminino pareceu-me uma excelente solução. Cheguei até a pensar que, talvez, com o tempo, esta atracção pelo sexo masculino desaparecesse.

Outra parte algo tricky desta encenação - que, lamentando se poderei alarmar consciências susceptíveis, terei de partilhar, querendo que esta memoir seja franca e útil - eram os balneários masculinos de Educação Física e de Natação da minha adolescência (e pré-adolescência). Devo dizer que o papel de heterossexual foi executado de forma impecável. (Em frente serei mais claro do porquê do meu convencimento de que o papel foi excelentemente executado). Basicamente, tinha que manter os meus olhos o menos entretidos possível para me assegurar que nada viesse ao de cima. Quando não era possível não entreter os olhos, era a consciência que tinha de ser metálica. Com o tempo começou a ser uma rotina fácil.

Em Casa, o ambiente sempre foi desafogado quanto ao ódio por homossexuais. Nem os meus pais ou o meu irmão alguma vez revelaram homofobia a sério. Especialmente o meu Pai, que sempre teve uma mentalidade muito aberta para este género de questões. Quem esteja a ler isto (e se aqui chegou agradeço-lhe imenso, significa imenso para mim) poderá perguntar-se: porque não saíste do armário pelo menos em tua casa? Confesso não ter reunido a coragem, que outros nessa idade reuniram, para o fazer. Apesar de tudo gostava do meu local de conforto e não queria mudar nada. Era o que hoje precisamente detesto! E também porque não sabia muito bem categorizar aquilo que eu era. Gostava de raparigas e de rapazes... como poderia estar entre Kether e Malkuth?

Entra o conceito de Sexualidade


Foi no 7º ano, nos meus 12/13 anos, que dois fenómenos, um anatómico e outro intelectual, sucederam comigo, e que me mudaram para sempre. O fenómeno anatómico, durante uma das minhas sessões de masturbação (quero desde já confessar que sempre achei estúpido o vocabulário alternativo que inventaram para este acto, como se tentassem camuflar ou banalizar algo), foi o sémen pela primeira vez por mim ejectado. Não me assustou, pelo contrário. O fenómeno intelectual foi a descoberta do conceito de sexualidade, do qual já tinha ouvido falar, mas que, até então, me era algo estrangeiro. Se algo útil alguma vez a mim veio das sessões escolares de Educação Sexual - que eu sempre detestei porque não me mantinha confortável devido à maioria de opiniões que eram normalmente expressas, ou devido aos temas não me sentirem incluído, ou porque eu queria simplesmente esconder desejos sexuais meus (na altura já os tinha, claramente) - foi a aprendizagem deste conceito, e de outro por arrasto. Foi numa aula de Formação Cívica, com a Prof. Esperança Romacho, que eu não só comecei a perceber este conceito de sexualidade - o caminho na sua compreensão foi bem longo - e que há mais para a história, para além de gays e heteros. O termo bissexualidade, para mim, foi uma autêntica revelação, e quis-me na altura rever nele. Àqueles que hoje em dia falam contra a discussão destes temas, numa sala de aula de jovens de 12 ou 16 anos, quero não só dizer que me ajudou imenso a mim, e que a oposição a tal provém de uma vontade ultra-conservadora e homofóbica, pela qual eu tenho genuíno asco. E tenho asco porque são esses mesmos que exclamam que tudo isto é fermentação de uma suposta conspiração de converter crianças. Meus caros reaccionários, a mim ninguém me fez ser o que sou, eu sou o que sou por simples naturalidade. A sexualidade não é algo que se impõe.


Adolescência como um Teatro


Fosse de esperar que enquanto a minha maturidade surgisse, também a minha paz com a minha própria sexualidade cresceria. Porque a sociedade ainda está algo tóxica neste aspecto, o contrário aconteceu. Cada vez mais me convencia que esta era uma parte de mim que tinha de jazer inutilizada e enterrada. A minha consciência em relação à violência psicológica ou física que esta franja social - cada vez mais sindicalizada todavia - era sujeita, ia sendo cada vez mais presente. E foi então que constatei algo que até então não me tinha apercebido (ou pelo menos não tinha prestado grande atenção): A Igreja Católica, instituição na qual eu tinha sido baptizado com 1 ano de idade, força social e económica de peso nesta República Portuguesa, na qual a minha família e muitos meus amigos estavam intimamente afectos, odiava-me. Esta constatação construiu-se, estou eu quase certo, nos meses antes de eu fazer 14 anos de idade. Começou com umas polémicas levantadas pelo então ainda Papa Bento XVI, a propósito de homossexualidade e pedofilia, e pelos ventos opinativos que, de quando em vez, eram levantados por estas paragens portuguesas. E caiu o Carmo e a Trindade quando, numa das minhas primeiras incursões pela Bíblia Sagrada da minha Avó Mizé, após ler algumas coisas que, ora achava interessantes ora excêntricas de se afirmarem - tudo isto no Antigo Testamento - me deparei no Levítico, capítulo 18, 22º versículo (claro que não fixei na altura o versículo, tive de posteriormente andar à pesca), com a afirmação, de Deus para Moisés, "não coabitarás sexualmente com um varão; é uma abominação". Poderia na altura ainda não ser um amante das Letras, mas já tinha Português suficiente para compreender o que ali estava escrito (e, com o tempo, a cortina da compreensão só se iria descortinar mais). Verdade que a minha relação com o todo-poderoso nunca foi grande coisa, e nesta altura já me definia praticamente como um ateu, mas aquilo era uma grande machadada para mim. Sem dúvida, em retrospectiva, talvez tenha sido um dos momentos chave a definir o meu Antiteísmo - claro que na altura ainda não conhecia o conceito, e tal só surgiu quando descobri o fantástico Christopher Hitchens, em 2016. "Sendo eu o que sou, o que vai a família fazer-me?". Era o que me vinha à cabeça. Claro que naquela idade ainda nunca tinha "coabitado sexualmente" com quem quer que fosse. Mas é esta a essência de thoughtcrime, como aprendi posteriormente no 1984 de George Orwell (lido no Outono de 2016). Ser culpado, e potencialmente punido, só por pensamentos virem à cabeça. E nada disto me estava a fazer bem algum, e quaisquer hipóteses de diálogo sobre o assunto estavam cada vez mais eliminadas em qualquer equação.

Entretanto, eu ia fazendo a minha vida o mais tranquilamente possível, no ambiente do costume, dizendo a mim mesmo "todos estes pensamentos e fantasias sobre rapazes não podem ser mais que isto, nunca!". Começava a fechar-me em copas. Não faço ideia de muitas coisas que poderei ter perdido com este acto teatral, mas uma consciência tranquila não tive, propriamente. Outra peculiaridade de todo este Acto era a minha obsessão com a minha hipotética feminidade. Fui sempre um embaraço a jogar jogos colectivos. Tinha uma voz bastante irritante (ao contrário da minha voz de hoje). Até a minha forma de estar, andar e correr, para mim era um gigante problema. De certa forma atribuo o meu ar e o meu vestuário pouco estético, do meu 3º Ciclo, à minha tentativa de suprimir a minha personalidade, para que não houvessem pontas soltas. O Eu de hoje tinha dito ao Xavier que foi para o Baile de Finalistas, do 9º ano, "Miúdo, veste algo que te diga alguma coisa, nem que seja algo ousado. Enfrenta o preconceito, se o houver. Sê tu mesmo. Procura a tua própria Estética". É o que me apetece dizer quando olho para as fotografias dessa noite. Esta minha insistência com o vestuário não vem por acaso. Há quem afirme, e eu sou uma dessas pessoas, que aquilo que vestimos é uma parte da nossa linguagem sexual... ou falta dela. Em boa parte, nessa altura, eu encenava um autêntico teatro. É por isso que, por vezes, penso que devesse ter tentado a minha sorte nas Artes Cénicas. Talvez um aspecto positivo, no meio disto, foi o facto de eu me aperceber que certas individualidades, que eu já na altura idolatrizava, tinham uma orientação homossexual, o que me deixou apaziguado porque se tratavam de ícones. Falo do Ian Mckellen, do Freddie Mercury e do Leonardo da Vinci. Sem dúvida consegui retirar algum optimismo disto.

A minha adolescência entra pelo Ensino Secundário dentro. O meu nervosismo, no primeiro dia em que entrei na Escola Secundária de São Lourenço, era imenso. Não me lembro de ter atravessado dias de igual pilha de nervos, e tal devia-se a vários factores: mudança de meio, pessoas novas a conhecer, uma turma completamente diferente, cheia de pessoas que eu nunca tinha visto na vida, responsabilidade acrescida no meio escolar, dois amigos altamente próximos, que me tinham acompanhado desde o Primeiro Ano - o Francisco e o Rodrigo - tinham ido para o curso de Ciências Tecnológicas, e portanto já não estariam na minha turma. Tudo isto, que se concretizava também numa incerteza sexual, foi o suficiente para que eu atravessasse as primeiras semanas do décimo ano numa gigantesca pilha de nervos... e receio. Receio porque a minha consciência da minha orientação sexual era progressivamente maior, e também o era o meu medo em que, um dia, tal fosse do conhecimento público. No final de contas, apesar da Escola José Régio ser um meio que eu sempre considerei algo hostil à homossexualidade, o meu Acto já estava lá assegurado. Já conhecia os cantos à casa. Da ESSL não conhecia nada, e as certezas de que o meu Acto se manteria imaculado estavam agora em causa... pelo simples facto de não estar habituado ao ambiente. Claro que, olhando para traz (e mesmo quando lá estive, disto tinha consciência), os meus três anos na ESSL foram os melhores da minha vida, so far. Mas na altura era, ainda, um adolescente meio tímido, meio assustado, e que só há pouco tempo tinha dado conta de que também tinha potencial intelectual.

Como ia, entretanto, o meu debate interno? Cada vez mais tortuoso. Nesta altura começaram a verificar-se as primeiras alterações no meu espectro sexual. Sei disto porque, fazendo recurso à minha memória e à pornografia que então visualizava (que é das coisas mais normais na adolescência, e mesmo na vida adulta), constato que a pornografia gay era cada vez mais predominante. Sobre isto já desenvolverei, oportunamente, mais à frente. E com isto a acontecer, novos pensamentos se vinham desenrolando, sobre o que eu haveria de fazer a mim próprio. Por um lado, cada vez mais tinha consciência que nenhum dos meus desejos sexuais eram reprováveis, ou errados, ou desnaturais... apesar de alguns os venderem como tal. Por outro lado eu convencia-me que aquilo que eu precisava era de uma rapariga, e depois talvez encerrasse hostilidades no meu debate interno. Aonde tudo isto me levava era a um caminho onde eu gostava de nunca ter entrado.

Um Breaking Point que se avizinha


Os 16 anos vieram, eventualmente. Essa idade mítica. Para mim também o foi de certa forma. Os 16 anos são, para mim, a minha idade de transição entre duas partes de mim. Por questões de discrição não poderei falar de muita coisa, nem pelos fins de utilidade que eu gostaria que este texto servisse. Para mim ainda são memórias muito frescas. Para outros poderia ser... chato. Em todo caso, foi nesta idade que uma das minhas primeiras grandes questões da sexualidade foi resolvida: perdi a virgindade... pela primeira vez. A minha primeira experiência de facto sexual foi com uma rapariga, na flor dos meus 16. Gostei muito. Ajudou-me a perceber mais um pouco sobre quem sou. Resolveu alguma das minhas questões internas? Nenhuma. Havia todo um mundo por resolver dentro de mim. Foi também nesta idade que senti o poético "anel de fogo" do Amor, pela primeira vez. Embora tivesse demorado algum tempo a perceber que o que tinha sentido era Amor, e que seria este sentimento, de puro, e por vezes depressivo, Amor, a chave para o mudar de muita coisa, foi aos 16 anos a primeira vez que o senti. (Atenção aos que subestimam quem isto escreve. Falo de Amor. Não estou a falar de uma crush). Foi também, mesmo antes de atingir a minha idade de concretização da transformação (os 17), que eu tive, pela primeira vez, contacto sexual com um rapaz. O que foi uma grande revelação para mim. Por exemplo, gostei mais da experiência homossexual que da experiência heterossexual. Facto que meteu a minha mente a trabalhar como nunca. Foi aos 17 que o meu humor mudou. Foi aos 17 que muitos dos meus receios e pequenas incertezas do quotidiano começaram a ser irrelevantes, e outras questões com mais profundidade começaram a ganhar preponderância. Foi aos 17 que comecei a conviver com pensamentos de grande paixão, e de grande depressão. Foi aos 17 que comecei a adoptar o meu próprio sentido de estilo. Foi aos 17 que perdi muita da falsa modéstia quanto a questões intelectuais. Foi também aos 17 que ganhei verdadeira paixão por livros e literatura. Foi aos 17 que comecei a beber álcool. Foi aos 17 que comecei a fumar. Foi aos 17 que me defini inteiramente, do ponto de vista filosófico e político. Foi aos 17 anos que descobri que a minha orientação sexual tinha muito mais do que aquilo que eu ouvia dizer.

O décimo segundo ano aproxima-se do seu início. Eu estou profundamente apaixonado, sem saber se o amor é correspondido (sem coragem, se quer, para dar passos necessários), e o meu pensamento, sobre as mais diversas formas, é, naturalmente, mais complexo. É a este ponto que me cruzo com um nome que para mim foi uma autêntica revelação. Alfred Kinsey. Esta brilhante mente foi a peça no puzzle que eu há anos procurava para compreender o conceito de Sexualidade.

O Espectro da Sexualidade revelado na Escala de Kinsey


Na altura, eu estava cada vez mais decidido a compreender melhor as questões históricas e biológicas da homossexualidade, e estava cada vez mais decidido a perceber a minha própria orientação. Quem isto lê poderá achar que isso não é muito importante, mas acontece que para um jovem de 17 anos é tremendamente importante. Se aos 17 anos não tentamos perceber e definir o que somos, o que resta então? Descobri a Escala de Kinsey enquanto pesquisava na web, e foi a partir daí que dei com o grande biólogo e sociólogo que foi Alfred Kinsey. Já irei à Escala - que foi um autêntico terramoto (positivo) para mim - mas antes sobre a pessoa de Kinsey.

A sua vida fascinou-me imenso. Li textos dele. Investiguei sobre a sua vida, e inclusive vi o filme biográfico sobre a sua vida, "Kinsey", cujo argumento foi escrito com base numa biografia sobre o próprio. Kinsey afirmava que a infidelidade nas relações e no casamento eram naturais impulsos biológicos, e que as restrições, legais ou morais, que nelas tinham sido impostas, eram meras construções sociais. Kinsey também considerava que a própria ideia de orientação sexual era uma construção social, e que a predisposição mais normal na espécie humana é a atracção por ambos os sexos, e que tal predisposição é encontrada em todos os ecossistemas. O próprio Kinsey, casado, pai de um filho e duas filhas, considerava-se bissexual, e a certo ponto da sua vida conjugal manteve um contracto com a sua esposa: ambos poderiam ter relações sexuais com outras pessoas, desde que fossem honestos um com outro. No final de contas, o mesmo acordo de vida estabelecido por Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir. Poligamia. Tudo isto fez para mim, e ainda hoje faz, grande sentido. Mas não se assuste o leitor, que não vou iniciar um manifesto contra o matrimónio (apesar de achar que o verbo contrair foi-lhe muito bem aplicado). Digo apenas que as desconstruções que Kinsey protagonizou, e a sua subsequente influência no Movimento Contra-Cultura dos anos 60, me impressionou e inspirou imenso, dando-me novo sentido para o meu rumo. Todavia, nada mais me inspirou e me transmitiu clarividência como a Escala de Kinsey.

A Escala de Kinsey está na base dos estudos sexológicos de Alfred Kinsey, desenvolvidos através de intensiva investigação e entrevistas por todos os 50 Estados da América. Aliás, os estudos foram tão meticulosos e tão abrangentes que o próprio Director do FBI, J. Edgar Hoover, chegou a requisitar a Kinsey todos os resultados - inclusive nomes e identificações - das suas investigações, para que o FBI pudesse ter um maior controlo sobre as actividades homossexuais. Kinsey recusou e assim passou a ser, cada vez mais, persona non grata entre os meios e os fundos académicos... mas sobre a bem dita Escala. Ela define a sexualidade como um espectro em possível contínua alteração. Os níveis da Escala vão de 0 a 6. 0 significa totalmente heterossexual; 1, heterossexual e só acidentalmente homossexual; 2, heterossexual, mas com possíveis inclinações homossexuais; 3, totalmente bissexual; 4, homossexual, mas com possíveis inclinações heterossexuais; 5, homossexual e só acidentalmente heterossexual; 6, totalmente homossexual. Há ainda o X, para quem nunca mostrou qualquer género de inclinação sexual - um assexual, portanto. Convém esclarecer que esta Escala define o espectro da bissexualidade nos níveis 2, 3 e 4, sendo que há um com uma maior inclinação heterossexual e outro com mais preponderância homossexual. E também devo afirmar, para evitar mal entendidos, que apesar dos testes que existem na web, sobre orientação sexual, serem moldados na Escala de Kinsey, eles não são científicos, nem Kinsey concebeu esta Escala para determinar a sexualidade de uma pessoa mediante uma mão cheia de perguntas.

Decisão pela Liberação pessoal - fim do Acto


Chegando, pessoalmente, ao fundo das questões da sexualidade, o que restava era saber o que fazer com esta nova clarividência. A informação e entendimento por si próprios nada resolvem, porque para mudar é preciso também agir. E eu considerei que devia fazer alguma coisa. Fiz imensa introspecção. Na altura estava apaixonado, e tinha chegado ao fundo da compreensão da minha orientação sexual. Sempre se pode colocar a questão da importância dos rótulos e da definição precisa. Há quem ache, até, que tais rótulos são muito irrelevantes. Eu desejo sim que eles sejam irrelevantes no plano da dinâmica da Sociedade (se é que me faço entender), mas considero-os altamente relevantes no caminho para me conhecer. Acontece que, em simultâneo, uma nuvem negra ia tomando conta do meu humor e uma certa depressão ia alastrando na minha mente.

É o começo do décimo segundo ano e a minha personalidade é marcada por transições entre alta disposição e humor depressivo. Eu, claro, esforço-me para manter tal situação oculta - nem sempre sendo bem sucedido. Tudo isto estava a desenrolar-se na minha mente porque percebia cada vez mais claramente que o Acto não podia ter continuação. Fazê-lo seria um insulto para mim e para muita gente. Fazê-lo - nunca falar com quem quer que fosse sobre a total profundidade dos meus sentimentos - iria abrir um precedente depressivo que poderia ter consequências permanentes na minha saúde mental. Sim! Porque eu não estava doente, nem hoje estou, mas se então alargasse mais esta situação, bem que poderia ficar mesmo doente. Foram dias difíceis em que equacionar tudo isto foi uma grande dor psicológica para mim. Mas como eu gostava de o ter feito mais cedo. Ainda hoje estou convencido de que perdi muita coisa em não o ter feito. Enfim, chegou o dia, algures no início de Outubro de 2016 - na altura em que comecei a escrever poesia - que deixei cair o Acto, que, com rigor, já levava uns 11 anos.

Foi numa tarde, depois das aulas, que eu combinei um 'café' com uma das pessoas mais próximas na minha vida, o Francisco. Tinha-lhe dito que precisava de falar com ele urgentemente, que o assunto era sério, e que não andava nada bem. Ele na altura sabia que eu não andava nos meus melhores dias, mas é possível que o tenha 'assustado' demasiado. Estava uma óptima tarde. O ambiente estava muito tenso devido à minha ansiedade, e, afinal, nunca tinha falado sobre isto com ninguém. A conversa começou, eu enrolei e enrolei, e com tanto suspense o Francisco começou a pensar que eu me tinha tentado aleijar a sério. Quando eu disse ao Francisco: "Eu sou bissexual", a cara de alívio que ele expressou ficou até hoje espelhada na minha memória. Devo dizer que foi uma sensação muito única falar sobre isto com alguém pela primeira vez. Ainda que eu tivesse tido na primeira metade desse ano a minha primeira experiência homossexual, na verdade não falei com o rapaz em questão sobre estes assuntos (olhando para traz, talvez fosse melhor ter falado). Daí em diante não foram arcos-íris sem fim. Houve mais sofrimento e houve coração partido, todavia, no espaço temporal do décimo segundo ano - 2016 e 2017 - vivi autênticos tempos de liberação pessoal, não sendo no início fácil conviver publicamente com a minha própria sexualidade (ainda hoje, por vezes, é para mim um desafio). Mas a verdade é que amigos como o Francisco, o Rui, ou o Vasco, foram verdadeiras âncoras que me ajudaram a não desistir de viver a minha sexualidade com a maior naturalidade possível, e que lá estiveram para ouvir esta menta, então, muito agitada e algo depressiva.

Fim do Teatro e o Eu de Hoje


Muita água já correu por baixo da ponte. Desde que, em 2017, comecei a reconhecer a minha própria sexualidade - sentindo-me livre como nunca antes - até ao dia em que são celebradas cinco décadas desde as Stonewall Riots, muitas já foram as experiências, conversas, e eu muito diferente estou do adolescente que se esforçava teatralmente para esconder uma parte de si, amputando a sua própria liberdade. E se amputei a minha liberdade - como outros fizeram e fazem - só há que agradecer a uma sociedade em parte fundada em persistentes valores homofóbicos e estereotipados quanto àquilo que um indivíduo do sexo masculino deve ser. Águas passadas num teatro já encerrado.

Gosto de afirmar que o meu interesse sexual é por pessoas - algo que o eu adolescente não teria coragem de afirmar -, mas se quiser ser particularmente particular (pleonasmo engraçado), tomando em conta a Escala de Kinsey, encontro-me certamente no nível 4. Creio que o meu interesse entre os sexos feminino e masculino já foi mais equilibrado. O desenvolvimento da fase final da minha adolescência terá inclinado os indicadores para os boys. Essa é a verdade, e nunca desejaria que fosse doutra forma. Tenho pena, e por vezes irritação mesmo, de continuar a ouvir, até da boca de pessoas próximas, terminologia vulgar como "maricas" e "paneleiro", que me leva de volta a épocas de medo interior, em que só a audição de tal vocabulário era suficiente para me fazer tremer por dentro. Não é que o uso dessas palavras parte de sentimentos homofóbicos - geralmente não se trata disso -, mas a verdade é que a utilização desses termos se tornou de tal forma banal, quer seja nas ruas, nas escolas, ou nas habitações, que larga-lo, de momento, deverá ser perto de impossível, ainda que sejam vocábulos agressivos para uma franja substancial da sociedade. Exactamente o mesmo se passa com vocabulário de índole racista ou chauvinista. No que às correntes políticas, onde a homofobia é um dos requisitos, diz respeito, creio que o melhor que há a fazer é não consentirmos em silêncio, e contra-argumentar com o maior civismo e inteligência possível.

Será tudo isto um questão de bandeiras?


Sempre tive maior simpatia pelo termo gay do que pela sigla LGBT. Sempre achei que esta sigla tinha em si vários problemas - desde já por poder excluir, ainda assim, certas pessoas - e que não suava esteticamente da melhor forma. Contudo, foi esta sigla um dos estandartes responsáveis por tornar um movimento de defesa dos direitos humanos muito influente, e também é esta sigla que encabeça as inúmeras marchas que se registam, durante este mês, nos vários cantos do Mundo. Conheço personalidades fora do espectro heterossexual altamente participativas nestes eventos - como o Ian Mckellen - e outras que nunca levantaram uma bandeira arco-íris na vida - como o Morrissey, apesar de alguma da sua temática musical. Não sou um participante, numa dimensão 'sindical', deste mês de Junho, contudo, tenho tremenda admiração pelas Pride Marches que sucedem a nível internacional, que no fundo são uma mescla de Movimento Social e Festa, e mal algum veio nenhuma vez ao Mundo por isso. O Carnaval - sei que são coisas diferentes! - nunca trouxe nenhum mal ao mundo, por exemplo.

A orientação sexual é muito mais que um questão de bandeira. Todavia, sempre tive imensas reservas para bissexuais ou homossexuais que apoiaram, ou apoiam, causas políticas de índole social conservadora, especialmente a de Direita, que é, historicamente, a corrente política onde a homofobia política se registou em maior número. Poderei estar a parecer precisamente aquilo contra o qual eu me tenho manifestado - preconceituoso - mas não estou. É uma questão de dignidade própria. E, tristemente, já dei com homossexuais que apoiam partidos ideologicamente conservadores, que é precisamente a corrente política que mais foi uma força reaccionária na luta por direitos à homossexualidade. E é este um dos paradoxos políticos que ainda hoje menos consigo compreender. Paradoxo maior é ver homossexuais que são cristãos ou judeus devotos. Não coloco a integridade de ninguém (no que aos implicados diz respeito) em causa, mas que é um fenómeno político e filosófico que considero algo absurdo, sem dúvida.

Para remate de tudo isto...


Considero que um dos slogans que devia dominar a consciência mundial seria "Make Love, Not War". O amor, independentemente da sua circunstância, jamais deverá ser um motivo de escândalo ou indignação. O verdadeiro escândalo é a guerra, e o armamento militar, cada vez mais sofisticado, que é diariamente fabricado. Gostaria que este texto fosse visto como uma mistura de crónica e manifesto. É aquilo que fundamentalmente é. Uma crónica, por ser um conjunto de memórias, de um jovem de 20 anos, sobre a sua experiência com a questão de sexualidade, e um manifesto por ser uma produção literária com um propósito social e político. E o seu propósito é explicar que, na sexualidade, não há uma orientação natural e normal, e outra, que ora é uma doença, ou uma questão de ADN. Nada mais define isto que as circunstâncias de crescimento, e as circunscrições históricas e geográficas. Acredito que o ser humano tem uma predisposição natural para amar ambos os sexos. Também acredito que, caso sociedades sistematicamente homofóbicas nunca tivessem surgido, a forma como hoje os olhos do Mundo para isto olham seria completamente diferente. Uma Revolta de Stonewall jamais teria sido necessária.

Mas aquilo que separa esse paralelo mundo, ao real, é que não só foi preciso Stonewall, como também são precisas Marchas de cidadãos orgulhosos, nas ruas, e textos como este. Não é preciso ir mais longe que as caixas de comentários, nas redes sociais, de órgãos jornalísticos, para se entender o longo caminho que ainda falta percorrer a este respeito. E nem se quer falo da raiva que alguns deles me provocam (julguei em transcrever para aqui alguns, mas entendi que não mereciam isso). E se em Portugal assim é - considerado (e quero eu acreditar) um dos países mais receptivos e tolerantes às pessoas de diferentes orientações sexuais - imagine-se noutros locais do Mundo. Gostaria também de deixar claro, para aqueles que pensam que quem "sai do armário" está apenas a querer chamar a atenção, que há formas muito mais confortáveis de se "sair do armário", e jamais alguém escolheria esta. Quem sai do armário fá-lo por motivos de liberação pessoal e social (foi esse o meu caso, quando me libertei das minhas alegadas obrigações de sexo masculinas).

Quem isto escreve, a este respeito, está mais feliz que nunca. Peço desculpa se alguns dos relatos foram excessivamente descritivos, mas há um propósito nesta memoir, sem os quais este texto nunca o poderia servir. Só tenho pena de não ter tomado, mais cedo, a decisão que tomei em Outubro de 2016.

Há uns dias, quando tinha falado da redacção deste texto a uns amigos, eles perguntaram-me se isto era o coming out oficial. Toda a gente que se assume, hoje em dia, tem a facilidade das redes sociais para o fazer. Eu já o fiz. Talvez das formas menos convencionais, hoje em dia. Isto são memórias, muitas delas partilhei-as, até hoje, com pouquíssimas pessoas. Algumas nunca as tinha partilhado com quem quer que fosse.


"WHEN I WAS IN THE MILITARY THEY GAVE ME A MEDAL FOR KILLING TWO MEN AND A DISCHARGE FOR LOVING ONE"

  - É isto que se lê na sepultura de Leonard Matlovich, soldado norte-americano, falecido em 1988. A violência com recompensa, o amor com vergonha.