Legislativas 2019: Aftermath

Está quase a cumprir-se uma semana desde que as Eleições Legislativas tiveram lugar. Embora previsível tenha sido o desfecho, no que ao mais votado concerne - o PS -, houve, em todo caso, surpresas, e para mim quase nenhuma foi agradável. Antes de avançar para aquilo que aconteceu, e não aconteceu, devo dizer que, em geral, as previsões feitas neste blog, ao longo do tempo, foram certeiras - não que isso interesse particularmente a alguém. Talvez o único erro crasso de análise aqui cometido tenha sido eu ter advogado um resultado trágico para o PSD e uma manutenção mais ou menos favorável para o CDS. Acontece que - e admito que foi, em absoluto, total erro meu de análise - sucedeu precisamente o contrário. O PSD, embora tenha perdido deputados, mantém uma posição destacada face aos demais partidos, com excepção do PS claro, e o CDS enfrenta, pela segunda vez na sua História, o risco de desaparecer da Assembleia da República. Foi uma radical descida de 18 para 5 deputados, e de forma nenhuma alguém, dentro do partido, subestimou a queda. A sangria de 13 deputados ecoou de tal forma que Assunção Cristas, reconhecendo a responsabilidade daquilo que tem sido uma oposição fraca, simplória, demagógica, rude - que evidentemente resultou na dispersão de boa parte do eleitorado, do CDS, para os quadrantes políticos dignos da sua atenção - abandonou a sala no momento em que os resultados eram conclusivos. Au revoir. 

O que o PS vai fazer da vida, enquanto Governo, infelizmente diz-me respeito. Por mim, que se oriente, sozinho ou com o Bloco Centra. Mas continuar a dar de barato que a Esquerda lhe levará o pequeno-almoço à cama, todas as manhãs, como um bom elfo doméstico, isso é que não pode ser. É contra producente para os partidos de Esquerda. É um risco para a Nação, mesmo que a apregoada estabilidade seja comprometida. Palavra de honra que gostava de assoprar aquele sorriso manhoso da cara de António Costa. Calma, não estou a demonstrar impulsos violentos ante o Primeiro-Ministro, o que quero dizer é que o PS deveria aprender a não contar com muletas governativas, muletas essas que, uma vez usadas, são atiradas para o caixote dos inflexíveis. O que aconteceu ao PCP (outra sangria, embora menor) é consequência de que, politica e eleitoralmente, só há um partido a retirar dividendos desta convergência. Embora muitos dos avanços que aconteceram no país - desde o aumento do salário mínimo, à reposição de rendimentos, aos cortes dos impostos directos, ao pé firme ante o lobby do ensino privado que tem tentado sugar os apoios do Estado - tenham sido concretizados porque CDU e BE para isso fizeram pressão, o PS foi o único que levou o troféu de missão cumprida, enquanto roubou um pouco de eleitorado ao BE e muito eleitorado ao PCP. 

O PCP aprendeu com o erro e a sua disponibilidade, de momento, para acordos com o PS, é tão grande quanto a minha vontade de ir à missa. O PCP precisava de dar muitos passos para voltar a ser uma grande e credível força de Esquerda na República como nos tempos de Álvaro Cunhal - se bem que a luta sindical ainda aí está, e isso ainda é alguma coisa -, mas o primeiro passo já foi dado porque a recuperação da autonomia política parece ressuscitar. Enquanto personagens como Augusto Santos Silva e Carlos César existirem para tirar vida a tudo o que os rodeia e reforçarem-se a si próprios, como cactos no deserto, o PCP não pode funcionar como é definido na sua génese política. O PCP precisa de se libertar do jugo de convergências ingratas que o prende, voltar a adoptar uma postura não cúmplice, porque, sejamos francos, no quadro maior, os avanços efectuados sabem a pouco. O mesmo recado vai para o Bloco de Esquerda. Não é por acaso que o BE não subiu um deputado que fosse, circunstância anómala na minha opinião. 

A tendência do BE tem sido sempre para subir, ainda por mais agora que já deu provas de como a sua leverage política é útil para pressionar governos fundamentalmente frágeis. Mas eis que Costa e PS arranjaram forma de também ao BE tirarem vida, como cactos a desidratarem o espaço circundante... e eu nada mais me posso confessar para além de chocado ante o facto do BE se ter mantido na mesma. Se o BE não mantiver o seu cariz político frontal, radical quando necessário e verdadeiramente socialista, o seu eleitorado - no qual eu me incluo - esvaziar-se-á, e alguns, como eu, optarão por propostas radicais, que substituam o Bloco enquanto movimento esquerdista, enquanto outros irão para o bolso do PS. Vivemos tempos incertos e complexos. Tudo o que eu peço é que a Esquerda se liberte dos grilhões e faça entender ao Governo que isto não é um passeio no parque. A Esquerda tem de, por natureza, ser uma alternativa ao sistema capitalista, e se o PS não representa tal alternativa, e se os partidos de Esquerda, eleitoralmente, nada ganham com isso - nem os portugueses, ao longo prazo, ganharão aquilo que quer que seja com isto - então a ponte com o Governo PS tem de ser cortada.

Tão incertos e complexos estão os tempos que um neofascista chegou ao Parlamento. Esperava, e previ, a vinda do LIVRE e da Iniciativa Liberal (fenómenos políticos distintos entre si, mas altamente compreensíveis dentro das mentalidades do Século XXI), mas não esperava que também já houvesse um número bastante de portugueses, embalados na retórica etno-centrista, ultra-capitalista, homofóbica, autoritarista e fanaticamente nacionalista, ao ponto de André Ventura conseguir ser eleito. Afinal, embora mais lentamente, os movimentos que têm sucedido noutras latitudes geográficas, para minha grande tristeza, chegaram a Portugal, e de todos os círculos, em proporção, Portalegre (o meu círculo) é que teve mais adesão. Ainda que seja irónico que o cabeça de lista do Chega, em Portalegre, já ter sido um associado do PS. O Ser Humano é mesmo um mamífero estranhíssimo. O Chega chegar ao Parlamento é motivo suficiente para eu, pessoalmente, declarar estado de sítio na República por um motivo muito simples: basta ler as primeiras 20 páginas do Programa Político deste partido. Está lá, não de forma escamoteada, não de forma subliminar, não de forma implícita, mas sim explicitamente: o Chega quer terminar com a Constituição actual - declara-a como um produto de marxistas conspiradores - e criar uma nova, e segundo aquilo que são as ideias de sociedade do Chega, de acordo com as 50 páginas daquele Programa Político, tal Constituição seria uma híbrida entre a Fascista que vigorou em Portugal entre 1933 e 1974, e os modelos dos EUA. Na essência, o Chega quer fundar aquilo a que chama de "IV República". Motivações como estas, com eleitorado ganho através de tais argumentos, já houve muitas. Conquistar os eleitores através, do medo aos marxistas e à violência nas ruas, ou do ódio, ou do preconceito, a História já teve muito disso. Resultou sempre em retrocesso e Ditadura. Para mim, qualquer voz que se levante em defesa deste movimento político é nada mais que um inimigo da Democracia, da República e da Liberdade. Digo-o sinceramente, não são figuras de estilo nem é só pose. Até que todos os portugueses, que votaram no Chega, sejam convencidos de que o partido de André Ventura não é o caminho da mudança para melhor, de que o caminho que certos países tomaram não é o caminho da liberdade, igualdade e fraternidade, a República está em Estado de Sítio. Por último devo também dizer que a ideia, que pessoas como o Júdice tem difundido, de que os comunistas no Alentejo foram votar no Chega, é um disparate dito com propósito. É o propósito de dizer que o eleitorado do PCP é tudo um monte de totalitários. Se o leitor tinha essa ideia na cabeça, basta seguir a retórica do Chega, ou ler as primeiras 10 páginas do Programa Político deste partido, e perceberá que esquerdista nenhum (nenhum mesmo!) subscreve aquilo. Ainda por cima os comunistas, cuja base ideológica se sustenta na Filosofia de Karl Marx, e estas primeiras 10 páginas, de que falo, não são mais que um ataque ao Marxismo.
Por último, acerca do CDS. Este será o momento do CDS se definir. O CDS, como já vários comentadores referiram, tem dois caminhos a seguir. O caminho que tem tomado, tentando ocupar um espectro político que já há muito foi ocupado, ou desviar-se para a Direita, indo dar força ao projecto político do Chega. Há uma facção dentro do CDS, que sempre foi crítica de Cristas, que defende este desvio ainda mais à Direita, aproximando-se dos mesmos princípios ideológicos defendidos pelo Chega, e falo do TEM (Tendência Esperança em Movimento), da qual o Vice-Presidente da Concelhia Distrital de Lisboa, do CDS, faz parte. Se tal mudança de caminho tiver lugar no CDS, teremos, todos nós que queremos preservar a Revolução de Abril, muito a temer.
De resto, a ver vamos quanto tempo o XXII Governo Constitucional durará. No final, tudo poderá resumir-se à vontade, creio eu, ora do BE, ora do PSD. O futuro está mesmo muito incerto, para todos nós mesmo. Até para aqueles que vivem na ilusão de que a Política não os afecta.

E porque temos pela primeira vez, desde a União Nacional, um partido fascistizante no Parlamento, é agora que toda a Esquerda parlamentar tem de mostrar a sua fibra, a sua convicção e a sua luta. Talvez o Chega sirva de vacina à Esquerda, numa nação onde o Fascismo foi derrubado por métodos revolucionários. Talvez o PCP se inspire, perante aquela figura, a desenterrar a foice e o martelo. Talvez o BE se inspire a tornar-se, outra vez, o partido de adjectivação radical que o caracterizou durante vários anos. Talvez Ventura não se consiga levantar do tapete, quando esta legislatura terminar. Mas para isso, é preciso também o PS definir a sua posição na História, enquanto partido que ocupa o centrão. Posição essa que, por várias vezes, aos meus olhos, não foi feliz, perante a luta democrática por Liberdade e Socialismo. Será preciso bem mais que zombar do Chega, ou ignorar os palpites de Ventura, é preciso uma posição firme e apaixonada. 

Legislativas 2019: Os demais Partidos

Julgaria que não seria justo terminar este endeavour sem abordar alguns dos partidos que não têm, presentemente, representação parlamentar. Seria incoerente e hipócrita, até, se não o fizesse, uma vez que, eu próprio, sou um crítico, da pequeníssima cobertura mediática que os pequenos partidos têm, ou do quanto desfavoráveis as constantes sondagens são para com estes partidos, ou o facto dos líderes destes partidos não terem oportunidade de participar em quase nenhum debate. Devo notificar, todavia, que não abordarei todos os 15 partidos que concorrem nestas circunstâncias. Não o farei porque tal seria um trabalho aborrecido para mim, mas também porque seria um trabalho deveras exaustivo para quem o lesse. A verdade é que, há partidos que me suscitam, virtualmente, nenhum interesse - devido a não passarem de projectos sem visão ou ideologia, no meu ponto de vista - e por isso não serão mencionados neste texto.

De todos estes 15 partidos, o único que alguma vez teve representação parlamentar foi o Partido Popular Monárquico (PPM), durante as duas legislaturas governadas pela Aliança Democrática, coligação da qual fez parte com o PPD e o CDS, tendo tido, inclusive, o seu então Presidente, o Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, como Ministro de Estado e da Qualidade de Vida durante o VIII Governo Constitucional. Há duas componentes nas quais eu, no decorrer do tempo, posso qualificar o PPM. No que à sua ideologia política concerne, o partido, fundado em 1974, manteve-se relativamente inalterado, defendendo uma política económica liberal, sendo socialmente conservador, defensor, contudo, do Ambiente e da autonomia dos municípios. A sua génese cultural está assente no Catolicismo e no ideal da Monarquia. No que à sua organização e intervenção política diz respeito, o definhamento do PPM é mais que óbvio, tendo-se tornado num partido quase cómico - assim como o seu actual Presidente - declarando enormidades como "o PPM é o partido mais querido dos portugueses". O curioso é que, tanto quanto tenho tido oportunidade para averiguar pessoalmente, através de pessoas que conheci, muitos monárquicos não costumam votar neste partido.

Entre estes 15 partidos, o mais antigo é o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses/Movimento Reorganizado do Partido do Proletariado (PCTP/MRPP), fundado em 1970 segundo o guia ideológico do Maoismo (corrente supostamente interpretativo, por parte de Mao Tsé-Tung, do Socialismo com características chinesas). Claro que é possível perguntar-mo-nos se, de facto, o Maoismo foi tal coisa, ou se havia qualquer índice de Marxismo nesta corrente política. A minha resposta é que, na verdade, nunca houve. Voltando ao MRPP, é possível classificá-lo como um partido de Extrema-Esquerda Estadista, tendo um historial de rivalidade ideológica, pelo eleitorado comunista, com o PCP. Embora a sua capacidade organizativa, a sua perseverança, e a sua queda para o incrível esteticismo da elaboração de murais socialistas na paisagem urbana, o MRPP nunca teve, o sucesso eleitoral, ou o impacto no combate ao Regime Fascista, que o PCP evidentemente teve. Embora tenha respeito pelo ex-líder do MRPP, António Garcia Pereira, advogado e especialista em Direito do Trabalho, o partido, geralmente, tem dado contributos pelo descrédito da Esquerda, dado as suas declarações e atitudes altamente discutíveis - sendo o partido que é -, especialmente, durante o PREC. Também os seus quadros estão extremamente envelhecidos, tendo entrado, já há muito, apesar do radicalismo patriótico do partido, num ciclo repetitivo torturador no que concernem os argumentos, do partido, na discussão política. No final de contas, que partido, no seu perfeito juízo, classifica o PCP como "Partido Revisionista Social Fascista"?
Indo para partidos bem mais recentes, julgo ser oportuno abordar a Aliança, fundada em 2018 e presidida pelo ex-Primeiro Ministro pelo PSD, Pedro Santana Lopes, e abordar a Iniciativa Liberal, fundada em 2017 presidida pelo Carlos Guimarães Pinto, uma vez que ambos os partidos têm imensas parecenças, estando situados, para todos os efeitos, na Direita Política. Falando primeiro em semelhanças, são dois partidos que procuram uma ainda maior liberalização da Economia, tirando o papel do Estado da mesma, e entregando esse mesmo papel ao, há muito profetizado, poder independente e regulador dessa entidade sem corpo nem cabeça que é o Mercado. No que às questões sociais e culturais concerne, é aqui, possivelmente, onde as diferenças poderão ser mais evidentes. Embora a Aliança se declare como um partido liberal e personalista, tal afirmação colide com a génese socialmente conservadora que marca, não só selectos elementos do partido, como também o seu homem forte, Santana Lopes - que, por sinal, é convictamente monárquico, sugerindo claro tradicionalismo no seu pensamento político. Já a IL é, curiosamente, socialmente libertária. A IL, mantendo-se coerente com o seu Liberalismo, defende muitas das causas de liberdade social que eu próprio defendo, aproximando-se, neste sector, de forças como o Bloco de Esquerda. Culturalmente, a Aliança faz questão de anunciar a sua fidelidade ao catolicismo, enquanto que a IL não faz grandes menções a pensamento religioso. Aliás, esta laicidade do programa político da IL justifica, por ventura, o facto de defenderem causas opostas à Doutrina Social da Igreja como a Eutanásia e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Outra grande diferença, no meu ponto de vista, entre estes dois partidos é que, ao passo que a IL é um partido não centralizado numa personalidade individual do partido, cumprindo melhor o conceito de movimento colectivo, a Aliança é claramente um partido centrado no seu fundador, e congeminado para ser um mecanismo de vingança, de Santana Lopes, contra aqueles que o tentaram colocar à margem. Qualquer um destes dois partidos tem potencial para eleger um deputado (possivelmente os seus respectivos presidentes caso aconteça), ao contrário dos dois antigos partidos em cima mencionados.
Mergulhando agora, com uma grande bolsa de ar, no Nacionalismo de Direita, ou, como também lhes posso chamar, nos ultras da campanha, abordo o Partido Nacional Renovador, fundado em 2000 e liderado por José Pinto Coelho, e o Chega (nome palerma e sensacionalista que, com propósito, não quer dizer nada em princípio), fundado este ano e liderado por um antigo militante do PSD, André Ventura. O PNR, por um lado, é o partido neofascista com o qual nos temos habituado a conviver, durante este século, e que tem estado na vanguarda da defesa: dum Nacionalismo etno-cêntrico e xenófobo; dum Portugal Corporativista, ou seja, duma ofensiva ao Direito Laboral e à Luta Sindical; dum regresso à velha ordem das "boas condutas morais e sexuais", implicando o Estado na vida privada e sexual do cidadão; e difundido uma teoria da conspiração doida que eu já tive hipótese de abordar sinteticamente, a Invasão do "Marxismo Cultural". O Chega, representando um formato mais refinado e sofisticado da mesma corrente, mais inspirado nos modelos da Alt-Right dos EUA, tem uma linha de pensamento muito similar ao PNR, embora disputem qual dos dois partidos defende mais as forças de segurança - que merecem, como qualquer trabalhador, o seu reconhecimento laboral - e qual dos dois consegue melhor montar um Estado Policial. Enfim, dois partidos que me afiguram a um determinado antigo regime.
Numa nota mais individualizada, gostava de manifestar o meu agrado pelo combate que Marinho e Pinto, enquanto figura central do Partido Democrático Republicano, tem travado para dar alternativas mais eficazes e justas ao actual sistema de Justiça em Portugal, fazendo-o, como é característico do próprio, de forma fervorosa e apaixonada pela República.
Concluindo, gostava de abordar dois partidos ligados ao meu espectro político: o LIVRE, sendo uma tendência dissidente do BE, fundado em 2014 pelo Historiador e Professor Rui Tavares; e o Movimento Alternativa Socialista, fundado em 2000 como o ramo português na IV Internacional (organização socialista e anti-estalinista, que, embora tenha atravessado vários processos de mutação, foi fundado em 1938 por Leon Trotsky como força de Esquerda opositora à URSS), e separado da organização desde 2017, liderado actualmente pelo ex-militante do BE, o Professor Gil Garcia. São dois partidos que se encontram no quadro da Esquerda Libertária (socialistas no campo económico, sendo que o LIVRE prefere a designação de Eco-Socialista, e libertários no campo social), e que mantêm um olhar que, embora não seja hostil, é crítico ante a solução governativa dos últimos quatro anos. Também a emergência climática é uma questão de fundo para estes dois partidos, e ambos compreendem que, para que a sociedade internacional tenha ferramentas para fazer frente aos problemas ambientais, é necessário reformular os próprios modelos de produção e distribuição económica e financeira sobre a qual a Civilização Humana está sustentada. Confesso que, antes de decidir em votar no Bloco, considerei votar num destes dois partidos, em todo o caso, o MAS (para além de ter uma certa Joana Amaral Dias da qual eu não sou particular fã por razões várias) não tem representação no meu Círculo Eleitoral de Portalegre.


Por último, gostava de me manifestar contra a abstenção. O Voto, para além de ser um direito também é um dever, pelo qual imensas pessoas deram a vida, durante muitos anos. Confesso também que, para mim, um voto branco ou nulo, enquanto manifestação inconformada da paisagem de partidos, é diferente duma abstenção. Contudo, por enquanto, a República Portuguesa não faz, virtualmente, nenhuma distinção entre uma coisa e outra. Apelo sobretudo a uma participação democrática, pois só uma sociedade interventiva, na vida política, pode ser próspera e progressista. Apelo a um voto em consciência, e apelo um voto sem nunca este perder de vista os valores democráticos, humanistas e pacifistas.

Por fim, apesar do Dia de Reflexão Nacional (que nem devia existir, porque reflexão nacional é algo que tem de acontecer todos os dias do ano), que serenou as hostes, e apesar do mais recente cardeal a entrar na cúpula da Igreja Católica, desejo a todos um feliz dia 5 de Outubro, ainda que, este ano, a data tenha sido praticamente desprezada, quer pelos Media ou pelas Instituições. Feliz Dia da Nacionalidade e Feliz Dia da República Portuguesa!

Legislativas 2019: Bloco de Esquerda

O presente ano do calendário gregoriano assinala o 20º aniversário do Bloco de Esquerda. Foi no ano em que também eu nasci, que três forças políticas esquerdistas, de pequena dimensão, se juntaram para darem origem àquilo que é, na minha opinião, um dos fenómenos partidários mais interessantes de Portugal. A União Democrática Popular era um movimento marxista-leninista, com uma natureza ideológica algo semelhante ao PCP, fundada em 1974. A Política XXI, fundada em 1994, era um espaço que albergava um espectro político consideravelmente vasto, desde o Eurocomunismo até à Social Democracia. O Partido Socialista Revolucionário - confesso que, para mim, é dos nomes mais atractivos para se dar a um partido -, fundado em 1978 no contexto, e no seio, da Liga Comunista Internacionalista, foi um dos mais proeminentes partidos trotskistas em Portugal. Foi o PSR que, uma vez fundido no BE, fez o principal contributo em fazer do Bloco o grande farol da Nova Esquerda em Portugal. Francisco Louçã foi líder do PSR e seria ele quem iria ser um dos principais fundadores do BE, e o seu primeiro Coordenador. Portanto, se há partido que tem um nome oportuno em Portugal, é o BE: um bloco político onde convergem várias visões de esquerda - é por isso que a única posição oficial nos estatutos do partido são a Alternativa ao Capitalismo e o facto deste ser um movimento de Esquerda. 

Indo aos tempos primordiais do BE, três pessoas são facilmente identificáveis com ele: o Professor  e Economista Francisco Louçã, o já falecido Miguel Portas, e o Professor e Historiador Fernando Rosas, com o qual tive o enorme gosto de ter aulas no semestre passado. Hoje, 20 anos após a fundação, as caras do partido são diferentes, o que é uma prova da necessidade do Bloco renovar, regularmente, os seus quadros. Figuras notórias hoje na bancada parlamentar do partido são Mariana Mortágua, José Soeiro, Luís Monteiro e a Coordenadora Catarina Martins. O BE é uma enorme lufada de ar fresco na política portuguesa porque vem representar a Nova Esquerda em Portugal, corrente que, até então, tinha muita pouca visibilidade neste ibérico rectângulo. 
Nova Esquerda (ou New Left), para quem não está familiarizado com o termo, é uma corrente, de várias correntes esquerdistas, surgida durante a Contra-Cultura da década de 60, inspirada por um grande conjunto de ideias socioeconómicas, muitas delas difundidas pela Escola de Frankfurt - corrente académica esta, inspirada em vultos da Sociologia, Psicologia, Economia e História, como Karl Marx, Max Weber, Sigmund Freud, Georg Hegel ou Gyorgy Lukács - fundada entre a 1ª e a 2ª Guerras Mundiais, como resposta à sociedade capitalista, ao Fascismo e à URSS estalinista. É, aliás, através do papel político, académico e social da Escola de Frankfurt que os movimentos Neofascistas vão inventar o termo "Marxismo Cultural", uma teoria da conspiração completamente destituída de razão, que afirma que os judeus querem impor ao mundo uma agenda comunista, internacionalista, anticristã, maçónica, "homossexualista", feminista, entre outros termos, para destruir os valores da família e das nações, e fazer erguer uma diabólica Nova Ordem Mundial. Num mundo onde ainda há gente que pensa que o planeta é plano, não posso ficar surpreendido com gente que acredite nestas teorias. Passando à frente desta descrição deveras desconfortável, de fazer regelar os ossos, foi, portanto, há 50 anos que a Nova Esquerda começou a ganhar forma nas sociedades civis de vários Estados. Diversas personalidades proeminentes podem ser identificadas com esta corrente de correntes, entre os quais Noam Chomsky (linguista, professor e filósofo), Christopher Hitchens (jornalista e professor), Herbert Marcuse (membro da Escola de Frankfurt), Bertrand Russell (matemático, filósofo e historiador), Jean-Paul Sartre (escritor), Pepe Mujica (ex-Presidente do Uruguay), Michel Foucault (sociólogo, historiador e professor). Vale a pena também mencionar, ainda, figuras anteriores ao surgir da New Left, mas de certa forma associáveis à corrente, como Leon Trotsky, Antonio Gramsci, Ho Chi Minh, Mahatma Gandhi, Ché Guevara, Albert Camus, Albert Einstein, Emma Goldman ou Rosa Luxemburg.

É esta a carga (e a escola) ideológica do BE. Sempre foi este horizonte o objectivo com este projecto político que, acima de tudo, se declara como um "movimento de cidadãos e cidadãs". E é precisamente isto que considero fascinante no BE. O Bloco, embora procure um plano socialista para a sociedade, não se cinge a uma única ideologia. É um projecto que, verdadeiramente, tem potencial para abraçar toda a Esquerda. Indo mais ao concreto da questão, o Bloco defende, num plano económico, um caminho que defenda os Direitos Laborais e a intervenção do Estado nos sectores chave da Economia: Saúde, Educação, Transportes, Energia. Num plano social, o BE está na vanguarda da defesa da liberdade: igualdade de género, defesa dos refugiados na Europa, direito ao aborto, eutanásia, defesa de homossexuais, bissexuais e transgéneros, e direito ao consumo recreativo de cannabis. Num plano cultural, o programa do Bloco, para além de ser claramente republicano, também é laico, não mantendo qualquer tipo de relação oficial com qualquer religião. Inclusive, o Bloco pretende que as Igrejas comecem a pagar IMI, assim como os imobiliários dos partidos políticos e dos clubes desportivos profissionais. (Numa nota de curiosidade, a Igreja Católica, a seguir ao Estado, é o maior proprietário de Portugal). Se isto não é comprometimento com igualdade e Estado forte, não sei o que é.

Numa nota de cautela, ou recomendação, sugiro que o BE, em tempo algum, suavize nenhuma das suas posições ante o status quo. Mais. Uma vez que o PS decidiu revelar a sua grandessíssima ingratidão com um partido que lhe aprovou quatro Orçamentos de Estado (mas que, ainda assim, lhe fazia frente em questões concretas quando a ocasião o pedia), em nome da confiança e da estabilidade nacional, sugiro que o BE, de agora em diante, se mantenha à margem de qualquer acordo parlamentar que surja na Assembleia da República, quer venha do PS ou do PSD. Os partidos do sistema não merecem a confiança do Bloco de Esquerda (facto do qual eu já desconfiava fortemente quando a Geringonça foi montada e eu torci o nariz), uma vez que o respeito que têm pelo partido é nada mais que um esgar de cinismo. Estes quatro ano, com os sucessivos episódios incómodos que, em questões de fundo juntavam PS, PSD e CDS, e as declarações dos barões do PS durante a campanha e pré-campanha, sobre a Geringonça, são prova disso mesmo. Voltar a aprovar uma solução parlamentar liderada pelo PS, é o mesmo que o BE atirar à janela o seu esquerdismo vincado e a sua génese radical.

Não vou esconder que este texto não é, também, um apelo de voto no Bloco de Esquerdo. Eu não tenho partido político uma vez que não estou afiliado a nenhum. Mas no que toca à defesa dum programa socioeconómico socialista: em defesa da Escola Pública e do SNS; em defesa dos salários de quem trabalha, das oportunidades de quem vai trabalhar e das reformas de quem trabalhou; em defesa do Estado como fonte de redistribuição da riqueza; em defesa do ambiente e dum progresso sustentável; em defesa duma política socialmente libertária; em defesa duma Europa verdadeiramente democrática (a UE está a anos-luz disso) - o Bloco de Esquerda é a resposta enquanto se mantiver firme nas suas linhas ideológicas e na sua integridade enquanto movimento político. Não há maior prova quanto a estes factos do que o seguinte: nos anos 70 e 80, o PCP era o grande estandarte da Esquerda nacional e a grande oposição à Direita, recebendo em troco grandes e violentas reacções, e hoje, o grande alvo dos reaccionários são o BE porque foi o BE quem ocupou essa posição. Trocando isto por miúdos: o Bloco está para o José Miguel Júdice como o PCP estava para o mesmo nos anos 80.

O dia 6 de Outubro poderá ser decisivo para o BE aumentar a sua força política, e o BE precisa disso. A Esquerda precisa disso. A República Portuguesa precisa disso. Se domingo for favorável, o BE passará a ter mais de 20 deputados na Assembleia da República... mas, por favor, longe da agenda do Arco do Governo!

Legislativas 2019: Coligação Democrática Unitária - Partido Comunista Português & Partido Ecologista "Os Verdes"

O Partido Comunista, de Portugal, é o mais antigo partido, dos que estão activos, na Nação. Fundado em 1921, não duma separação dum movimento socialista ou social democrata - como era costume suceder na Europa daqueles longínquos (mas tão familiares) dias -, mas sim nascido dum movimento anarco-sindicalista que então operava em Portugal. O passado primordial do partido, à luz da História, é por vezes sinuoso, e da sua fundação a cinco anos o partido tornou-se ilegal, assim como todos os outros, aquando do Golpe Militar ditatorial de 1926 que pôs fim à I República. Foi preciso esperar 48 anos, pela Revolução dos Cravos, para que o PCP voltasse a ser um partido legalizado na República Portuguesa. O PEV, por outro lado, é um partido mais recente. Fundado em 1982, nunca concorreu em Eleições Legislativas sozinho, tendo desde o ano da sua fundação mantido uma coligação parlamentar com o PCP. Muitos consideram que tal é pouco digno dum partido. José Sócrates, aliás, quando então dava a secreta infelicidade ao país de ser Primeiro-Ministro, fez uma declaração a respeito do PEV quando se dirigia à sua Líder Parlamentar, Heloísa Apolónia, dizendo "verdes por fora, vermelhos por dentro". Saltando por cima do claro anti-socialismo de Sócrates, o PEV é um partido que não tem visto reconhecida verdadeira justiça. Embora seja verdade que sempre tenham mantido coligação com o PCP, têm um programa político próprio, sendo o primeiro partido Eco-Socialista na História da política portuguesa, e revelando, inclusive, nos últimos anos, um espírito de liberdade social mais progressista que o PCP. Embora tenha passado despercebido, não só o PEV é solidário com o consumo de cannabis, como também apresentou uma proposta de lei, na AR, pela legalização da eutanásia, da última vez que esta foi discutida no Parlamento. 

Quanto ao PCP, este não só é um partido pelo qual eu tenho um profundo respeito e admiração, como também é um partido ao qual todos os portugueses, que são pró-25 de Abril, devem o derrube do Fascismo. Embora a historiografia contemporânea tenha dado o lugar de destaque ao PS, e ao seu líder fundador Mário Soares, como principais opositores civis ao Fascismo, foi o PCP que correu o país de Norte a Sul, muitas vezes em bicicleta, distribuindo jornais e panfletos clandestinos, fazendo uma oposição democrática pelas sombras, agitando o povo português e os jovens universitários a erguerem-se contra a Ditadura. Foram inúmeros militantes e colaboradores comunistas que acabaram presos, torturados, e por vezes mortos em longínquos locais como o Tarrafal - como exemplo o Secretário-Geral Bento Gonçalves -, e foram os comunistas que no dia 25 de Abril eram bestiais, e no dia 25 de Novembro do ano seguinte já eram bestas, fruto de incontáveis esfaqueamentos pelas costas. Claro que nenhuma menção histórica ao PCP fica completa sem aquele que é o meu maior ídolo político português, Álvaro Cunhal.

Cunhal atravessou uma juventude academicamente brilhante, participando na célebre polémica cultural com José Régio, desde cedo abraçando a Filosofia Marxista, e desde cedo tomando acção contra o Fascismo. Filiou-se ao PCP, tornou-se o seu Secretário-Geral, e atravessou 11 anos de violência e opressão na Prisão de Alta Segurança de Peniche. Eventualmente, a alta segurança não impediu que Cunhal e outros camaradas se evadissem da Prisão, em 1960, passando ao exílio, na União Soviética e em França, até ao famoso dia 25 de Abril de 1974. Desde aí, Cunhal lutou pela efectivação duma Revolução Socialista e Democrática em Portugal, tendo estando ao lado dos desígnios do PREC, mas nunca indo ao ponto de querer iniciar uma Guerra Civil, como outros, por ventura, estariam dispostos. Sabemos hoje que Mário Soares chegou a estabelecer contacto com os EUA, para que estes invadissem Portugal, em 1975, no caso das soluções do PREC se tornarem definitivas. Há muito que vejo o camarada Álvaro como uma personagem vinda de uma qualquer obra literária fantástica. "Filho adoptivo do Proletariado", como se declarava, era também possuidor de uma intelectualidade fantástica. Muitas vezes é disso que sinto falta no PCP. Uma voz pelo Proletariado, e ao mesmo tempo um farol intelectual, uma estrela vermelha inspiradora, com destreza política e capaz de ler, com a máxima assertividade, o mapa do caminho socialista e as orientações do Marxismo. Mas o Álvaro, apesar da sua longa e preenchida vida, já não vive. E como não vive já não pode corrigir os erros, anteriores e ulteriores, do partido.

O PCP, e por consequência a CDU - uma vez que este foi sempre o partido maior na coligação -, já não tem, nem a vida, nem os deputados, que outrora teve. Nas primeiras Eleições Legislativas, em 1976, o PCP obteve 40 deputados, tendo alcançado vitória em três distritos: Setúbal, Beja e Évora. Na altura correspondeu a quase 800 mil votos dos eleitores. Hoje, 43 anos após tal coisa, a bancada parlamentar da CDU está reduzida a menos de metade dos deputados (15 do PCP e 2 dos Verdes). A linha decrescente lê-se como tinta preta em papel branco, infelizmente.

Creio que Cunhal deixou para trás um grande vazio de orfandade, não só para muitos de nós que acreditam, ou esforçam-se por acreditar, que um futuro socialista é possível - e sim, eu de facto acredito que, no plano democrático, tal transformação civilizacional seja possível no Mundo -, mas também para o próprio PCP. Não vale a pena negá-lo. A força já não é a mesma. O pulsar ideológico e a Luta política já não são os mesmos. Muitos dos deputados já não acreditam, com a força que antes se acreditava, que o Capitalismo é um sistema não democrático e ingrato. Pergunto-me mesmo quantos deles compreendem as artérias do pensamento marxista e a tese do Materialismo Histórico. Bernardino Soares compreende-os? António Filipe compreende-os? Sou céptico porque os costumo ouvir, e não me soam a comunistas. Saramago afirmava, com algum humor, que era um comunista hormonal. Possivelmente, para se ser é isso que é preciso. Uma forma de acção e pensamento, um estilo de vida, que justifique tal compromisso. E há várias razões pelas quais eu não sou, mas isso será para outra altura. Por agora basta-me dizer que, apesar de ter admiração pela dinâmica da mentalidade, selectas coisas impedem-me de o ser, nomeadamente a forma como a ideologia fecha os olhos a outras filosofias que partilham vários aspectos em comum.

Continuo a acompanhar o PCP nas suas bases ideológicas económicas, acompanho menos no que à base social diz respeito. O PCP já foi socialmente progressivo. Foi Cunhal que apresentou uma Dissertação sobre a legalização do aborto, num país que ainda estava a anos luz de se pensar em tal coisa, e foi o PCP que apresentou uma proposta de lei pela sua legalização em 1982. Também foi o PCP um grande defensor dos direitos da mulher na sociedade. Mas outras questões, de similar importância, com o tempo, escaparam à atenção do partido. Quanto à sua organização política - em tempos massiva, inconformada, de grande força sindical -, é o que, acima de tudo, está mal no PCP. Perdeu-se o norte. E a culpa não reside no seu Secretário-Geral, Jerónimo de Sousa, pelo qual tenho uma tremenda admiração. Jerónimo também lutou, e luta, pela verdadeira Democracia. Jerónimo é dos políticos mais honestos da História de Portugal. Nunca teve o mais pálido interesse em enriquecer às custas da política, abraçando-a como um autêntico serviço ao Povo. Mas o PCP insiste em dar cobertura a Nicolas Maduro, aos crimes que têm sido feitos na Tchetchénia, ao Regime Ditatorial na China, a não comentar a natureza sinistra do regime da Coreia do Norte. No meu ponto de vista, o PCP precisava de reformular os estatutos da sua base ideológica. Abraçar os preceitos do Marxismo clássico. Dar os mesmos passos em frente que, por exemplo, o Partido Comunista Japonês deu. O PCP precisa de aprender a reconhecer derrotas políticas quando elas, de facto, sucedem, para que haja espaço para a auto-crítica e a correcção da praxis. Isto é muito mais que teoria, é um facto. Não há caminho socialista sem aplicação de método e praxis. E as mudanças de fundo têm de ser aplicadas o mais rápido possível, antes que seja tarde. Reformulem os quadros do partido, expulsem quantos tiverem de expulsar. Um partido comunista tem de ser, por natureza, radical na sua acção política (e para o leitor mais obtuso, com radical não me refiro a rebentar bombas, logicamente). Chegou uma altura em que o PCP teve de expulsar, nos anos 80, gente como a Zita Seabra, do partido. O PCP não pode ser complacente com o facto do imobiliário dos partidos e as igrejas não contribuírem, fiscalmente, para o Estado. Aliás, o PCP não devia ter qualquer género de relação com qualquer forma de religião organizada. O PCP devia ser vocal com a forma como a Religião anestesia, como ópio, a população mundial, como Marx um dia escreveu. Não é preciso ser-se comunista para votar PCP, ou CDU se quiserem, eu planeio, por enquanto, continuar a fazê-lo na minha autarquia, de consciência tranquila, mas até ao dia em que estas reformas não forem pensadas e efectuadas, não poderão contar comigo no plano nacional.

No dia 6 de Outubro irá haver um embate. A CDU decidiu que devia colocar candidatos importantes, como Heloísa Apolónia, em distritos onde há séculos que não elegem ninguém. Tudo o que tenho a dizer é que a bala vai sair pela culatra. É possível que a CDU perca mais uns quantos deputados. Haverá dias melhores se o espírito crítico e o bom senso ideológico falarem mais alto que o Centralismo Democrático.

Post scriptum:

Até ao dia em que o PCP abraçar a Revolução Internacionalista, focada numa Esquerda Libertária. Até ao dia em que denunciarem, explicitamente, o: Estalinismo; o Holodomor; a agressão da URSS à Checoslováquia em 1968; e a perseguição de 90% do Comité Central do Partido Comunista Soviético, por Stalin, que resultou no assassinato de, entre outros, Leon Trotsky; não fizeram avanço nenhum... com grande tristeza minha.